DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2976

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, no horário de expediente (08;00 às 12:00 h).

Piquet Carneiro, 15 de junho de 2022.

JEOVANO PAES MONTE
Pregoeiro Substituto.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:BD53EC0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.06.14.02

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.14.02
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 01 de julho de 2022, às 08:30 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, receberá propostas para: Contratação de prestação de serviços
em confecção, montagem e instalação de móveis sob medida de
interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município
de
Piquet
Carneiro,
com
participação
exclusiva
de
microempreendedor individual, micro empresa, pessoa física e
empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro.
MODALIDADE:
Pregão
Presencial
nº
2022.06.14.02.
A
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida
no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, no horário de expediente (08;00 às 12:00 h).

Piquet Carneiro, 15 de junho de 2022.

JEOVANO PAES MONTE –
Pregoeiro Substituto.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:C387539E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 16/2022, DE 14 DE JUNHO DE
2022.

DECRETO MUNICIPAL N° 16/2022, DE 14 DE JUNHO DE
2022.

DISPÕEM ACERCA DO PONTO FACULTATIVO
NO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 16
DE JUNHO DE 2022 (CORPUS CHRISTI) E 17 DE
JUNHO
DE
2022,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do
Ceará.
Dra.
FRANCISCA
PRISCILLA
DUARTE
DE
FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei, resolve;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das
atividades da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 de
junho de 2022;
CONSIDERANDO que o Governo Federal declarou como ponto
facultativo a data de 16 de junho de 2022, em virtude do dia de
CORPUS CHRISTI;
DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas
municipais, os expedientes de trabalho do dia 16 e 17 de junho de
2022 (quinta-feira e sexta-feira).
Parágrafo Único - Não serão atingidos por este Decreto, os serviços
essenciais de saúde ou sujeitos a escala.
Art. 2° Aos dirigentes de órgãos e entidades, cabe fazer observar o
funcionamento dos serviços essenciais de saúde afeto às respectivas
áreas de competências nas datas acima citadas.
Art. 3° Nas datas previstas no art. 1°, serão assegurados normalmente
os serviços de limpeza pública.
Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 14 de junho de 2022.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:89C8B0B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 039, DE 14 DE JUNHODE 2022

DECRETO Nº 039/2022 DE 14 DE JUNHO DE 2022.

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 16
DE
JUNHO
DE
2022,
CONFORME
LEI
MUNICIPAL DE Nº 3.018/2020 E DECRETA
PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO
DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública do Município de Quixadá nos dias 16 e 17 de
junho de 2022, data de Corpus Christi e;

CONSIDERANDO que a data de Corpus Christi, é feriado
municipal, conforme Lei Municipal nº 3.018 de 05 de março de 2020;

DECRETA:

Art.
1º
-
Fica
decretado
ponto
facultativo,
para
os
servidores/empregados da Administração Pública de Quixadá, o
expediente do dia 17 de junho de 2022;

Art. 2° - Fica decretado feriado Municipal o dia 16 de junho de 2022,
Corpus Christi, conforme disciplina a Lei Municipal nº3.018/2020;

Art. 3°- Não se aplicam as disposições do art.1º deste Decreto aos
serviços essenciais prestados e fornecidos pelo Município de Quixadá,
como Hospital Eudásio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito,
limpeza urbana, dentre outras atividades que seu funcionamento possa
ser entendido como essencial;

Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 14 de junho de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:107A1D81