DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2976

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

QUIXADÁ/CE,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS PÚBLICOS. A comissão de licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta Comercial
do certame supracitado: EMPRESA VENCEDORA: ARCTURO
CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81,
com o valor global de R$ 204.637,55 (Duzentos e quatro mil
seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Fica
aberto automaticamente após publicação do resultado a interposição
de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea ―b‖ da lei
federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão de
Julgamento da Proposta Comercial está disponível no site:
www.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
centraldecontratos.quixada@gmail.com.

EDMILSON MOTA NETO –
Presidente da CPL/PMQ.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:1CCD3AA7

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 6º Termo
Aditivo ao contrato nº 2019/10.25.01SEDUMA, resultante da
Concorrência
Publica
nº
CP2019/001SEDUMA
-
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: Construtora
Impacto Comercio e Serviços EIRELI, através de seu representante
legal, o Sr. Elizeu Bastos Lira. OBJETO: contratação de empresa
especializada em construção civil, para executar obras/serviços de
pavimentação e passeio de ruas no centro do Município de
Quixadá/CE, conforme projeto básico de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo proceder ao reajuste de preço no percentual de 13,05%. Data
da assinatura: 19 de maio de 2022. Signatário Contratante:Pedro
Teixeira Pequeno Neto, Secretário.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9A94428E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de
Quixadá, através da Secretaria da Educação, torna público o extrato
do 1º Termo Aditivo dos contratos resultante do Pregão Eletrônico
nº 00.002/2021 SRP: Nº 00.002/2021-72SME; Nº 00.002/2021-
55SME.
CONTRATANTE:
Secretaria
da
Educação.
CONTRATADA: Kilimpa Comércio e Indústria de Produtos de
Limpeza LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Juarez
Soares Filho. OBJETO: aquisição de material de limpeza e
higienização para atender as necessidades das diversas secretarias
do município de Quixadá/Ce. O presente termo aditivo tem por
objetivo o reequilíbrio econômico financeiro aos contratos nos itens
1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.7 e 1.12. Signatários Contratantes: Veruzia
Jardim de Oliveira. Data das assinaturas: 23 de maio de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:7B5B680D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.05.30.2. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.05.30.2, sendo o
seguinte: WC VEICULOS E MAQUINAS LTDA vencedora junto
ao lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprir
integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da
Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua
Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 -
1210.

Quixelô/CE, 14 de Junho de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:7731C2D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA Nº0221/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, SUSPENDE A CONVOCAÇÃO DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE
2022, CONVOCANDO PARA O DIA 15 DE
JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Câmara Municipal de Quixeré na data consagrada às comemorações
de Corpus Christi, a ser comemorado no dia 16 de Junho do ano
corrente;
CONSIDERANDO antecipação da sessão seguindo convocação
realizada no dia 10 de Junho de 2022, ao final da Sessão ordinária do
referido dia;
CONSIDERANDO o disposto no art. 181, I, alíneas ‗a‘ e ‗b‘ do
Regimento Interno.
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração
pública (art. 37, Constituição Federal de 1988), especialmente o
princípio da eficiência.

R E S O L V E :

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do
Poder Legislativo do Município de Quixeré, os dias 16 e 17 de Junho
de 2022, em razão do feriado de Corpus Christi.
Art. 2º. Fica suspensa a convocação e a realização da sessão ordinária
do dia 17 de Junho de 2022.
Art. 3º. Fica convocada a sessão ordinária para o dia 15 de Junho de
2022.
Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em Quixeré/CE, aos 14
de Junho de 2022.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:89C4CE1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL