DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 dias do 
mês de JUNHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3064B5D8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1406008/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA LAIS DA SILVA SANTOS, 
portadora do RG n° 20084676978 SSP/CE e CPF n° 071.201.483-70, 
para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR – DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 07 de JUNHO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 dias do 
mês de JUNHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:DB86E46D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.1406009/2022 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a Sra. THAMIRES FERREIRA MAROPO, portadora do CPF 
n°025.274.433-03, 
ocupante do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da secretaria municipal de 
educação,no período de 30/05/2022 a 28/09/2022, de acordo com a 
Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 30 de MAIO de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 14 de JUNHO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C262ABDD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTO 
DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS 
 
Manoel Messias Clemente Holanda, CPF: 033.667.153-91, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Autorização 
Ambiental para empreendimento de Jazidas de Empréstimo para 
Obras Civis a ser instalada em Sitio Boa Vista, SN, zona rural de 
Senador Pompeu. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:25E996B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 191/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico 
Agrícola, mat. 1135, CPF 016.546.973-03, RG 327206598 SSP-CE, 
residente à Rua Hercílio Pinheiro, Nº 183 Apartamento, Centro, 
lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, 
para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de 
interesse do Município junto ao DNOCS - Departamento Nacional de 
Obras Contra as Secas, na Av. Duque de Caxias, 1700, Centro, e junto 
à Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento, na Av. dos Expedicionários, 3442, Benfica, nos dias 
30 e 31 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 02 (duas) diárias, 
no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), correspondente 
aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste 
Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 30 de maio de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:3378D9F0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 192/2022 DE 30 DE MAIO DE 2022