DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2976

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

Administração Direta e Indireta do Município de
Várzea Alegre, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial as
estabelecidas no artigo 69, inciso IV, bem como no artigo 99, I, da Lei
Orgânica do Município, e ainda,
CONSIDERANDO as comemorações cristãs da data religiosa de
Corpus Christi, que ocorrerão na data de 16 de junho de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente no
âmbito da Administração Pública Municipal, por ato oficial, para que
se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e
entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do
Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no
Município de Várzea Alegre, nos dias 16 e 17 de junho de 2022
Parágrafo único. Ficam excluídos da declaração de que trata o caput
deste artigo os serviços essenciais que, por sua natureza, não podem
sofrer paralização, cujas chefias responsáveis deverão adotar as
providências cabíveis para a continuidade do serviço público.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre - Ceará, em
14 de junho de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6B252B01

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.05.26.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.05.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
apresentação artística de Banda de grande porte, de renome Nacional,
na 39ª edição do Forró de São Pedro, evento que compõe o festejo
Várzea Alegre Junina 2022, a ser realizado no dia 28 de junho de
2022, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea
Alegre/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
o
licitante
HYPER
PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA inscrito no CNPJ
nº 21.308.712/0002-23 classificado no lote Único, no valor global de
R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), de conformidade com o Mapa
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo
vencedor. Antonia Pereira de Oliveira - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data da Homologação e
Adjudicação: 14 de Junho de 2022.

Várzea Alegre – CE, 14 de Junho de 2022.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:61E1461C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.31.1

Extrato do Contrato Nº 2022.05.31.1, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.04.12.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA. Objeto: Aquisição de pneus
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes
a Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 256.230,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e
trinta reais). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários:
Elonmarcos Candido Correia e Tarcivanio Gomes Ventura. Data de
Assinatura do Contrato: 31 de maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 31 de Maio de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:482A7B91

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.31.2

Extrato do Contrato Nº 2022.05.31.2, referente à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.04.12.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Educação e a empresa
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA. Objeto: Aquisição de pneus
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes
a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos
reais). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Angela
Maria Bernardino e Tarcivanio Gomes Ventura. Data de Assinatura
do Contrato: 31 de maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 31 de Maio de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:56FC4B7C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.31.3

Extrato do Contrato Nº 2022.05.31.3, referente à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.04.12.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Saúde e a empresa
TARCIVÂNIO GOMES VENTURA. Objeto: Aquisição de pneus
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes
a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre-CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
65.650,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).
Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Ivo de Oliveira
Leal e Tarcivanio Gomes Ventura. Data de Assinatura do Contrato:
31 de maio de 2022.

Várzea Alegre – CE, 31 de Maio de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:80A16696

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.31.4

Extrato do Contrato Nº 2022.05.31.4, referente à Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.04.12.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Assistência Social e a
empresa TARCIVÂNIO GOMES VENTURA. Objeto: Aquisição de
pneus destinados ao atendimento das necessidades dos veículos
pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de
Várzea Alegre-CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 35.620,00 (trinta e cinco mil
seiscentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 31/12/2022.
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Tarcivanio
Gomes Ventura. Data de Assinatura do Contrato: 31 de maio de
2022.