DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Giovana Paula
Zandoná - CPF: ***.486.***-24; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/06/2022 a 31/10/2022; Data de
assinatura: 13/06/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Giovana Paula
Zandoná - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Amanda
Alfonso Lemos
- CPF:
***.038.***-33; Objeto: A
Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 10/06/2022 a
31/10/2022; Data de assinatura: 10/06/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Denise da
Fontoura Prates -
CPF: ***.298.***-60; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/06/2022 a
31/10/2022; Data de assinatura: 14/06/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Denise da Fontoura Prates - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Stefan
Domingues Nachtigall - CPF: ***.600.***-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/06/2022 a
31/10/2022; Data de assinatura: 14/06/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva
Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e
Stefan Domingues Nachtigall - bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, a DOW AGROSCIENCES DO BRASIL
LTDA. de CNPJ 61.064.929/0001-79 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03438169/0001-16. Objeto: O presente
Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na execução de
"Investigar os atuais níveis de controle de capim-arroz pelo herbicida Loyant® em lavouras
de arroz irrigado no RS (terras baixas), e avaliar estratégias químicas e de manejo do
sistema de produção para o controle da planta daninha". Acordo assinado em 10/06/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa;
Jorge Fainé Gomes pela FAPEG e Rodrigues Neves pela DOW AGROSCIENCES DO BRASIL
LTDA .
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços de seguro
de veículos automotores; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-
94. Contratada: Gente Seguradora S.A., inscrita do CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na Prestação de
Serviços de Seguro de Veículos Automotores da Frota da Embrapa Clima Temperado.
CLÁUSULA SEGUNDA - Retificação: Na Tabela 1 - LISTAGEM DOS VEÍCULOS da CLÁUSULA
TERCEIRA - DA FINALIDADE do contrato original (SEI nº 7107446) foram identificados 02
veículos, Palio WK Adventure 1.8 132 CV - Passeio, com o mesmo número de placas, onde
retificamos o nº da placa do item 15 para IUE7774. CLÁUSULA TERCEIRA - Ratificação: As
Partes expressamente ratificam as demais cláusulas do Contrato referido no preâmbulo,
inalteradas por este Termo de Apostilamento que permanecerão em vigor produzindo de
pleno direito os seus efeitos. Data de assinatura: 13/06/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Marcelo Wais - Representante da Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Pierre
Geovane Graff. Objeto: Fica distratado a partir de 07/06/2022 o Termo nº SAIC
21500.21/0154-1 por eles celebrado em 14/09/2021; Validade: a partir de 07/06/2022;
Data da Assinatura: 07/06/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, pela Embrapa Florestas
e Pierre Geovane Graff, bolsista PIBIC.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e a
Universidade Federal
de
São Carlos
- UFSCAR
(CNPJ:
45.358.058/0001-40); Objeto: Transferência de material biológico; Vigência: 30/05/2022 a
30/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/05/2022;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco
Antônio Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite e Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da UFSCAR.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 110, em 10/06/2022, na
Seção 3, pág. 7, onde se lê: Data de assinatura: 09/06/2022, leia-se: Data de
assinatura: 10/06/2022; onde se lê: Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral
substituto da Embrapa Gado de Leite; Marco Antonio Machado, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Vinicius Bortolussi Roman,
Sócio Diretor Técnico da Neo Negócios Inovadores Corporativos Ltda, leia-se:
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral substituto da Embrapa Gado de Leite;
Marco Antonio Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite; Vinicius Bortolussi Roman, Sócio Diretor Técnico da Neo Negócios
Inovadores Corporativos Ltda; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED;
Gustavo Nogueira, Gerente Nacional de Negócios da Belgo Bekaert Arames Ltda - BBA;
Adriano Marcos Alves, Supervisor de Suprimentos da Belgo Bekaert Arames Ltda -
BBA .
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica Para Validação Agronômica de Genótipos
Experimentais que entre si celebram a Embrapa/CNPMF e Lopes Empreendimentos
Imobiliários LTDA. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as
partes para implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URTs) em imóveis de
propriedade
e/ou posse
do
Cooperantes,
com a
finalidade
de
testar e
validar
agronomicamente híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Abacaxi
da Embrapa/CNPMF - PMG Abacaxi, em área de produção, sob sequeiro, na Paraíba.. Data
da Assinatura: 13/06/2022; VIGÊNCIA: 13/06/2022 a 13/06/2026; Signatários: O Chefe
Geral em exercício, Carlos Estevão Leite Cardoso, e o Chefe Adjunto de Transferência e
Tecnologia pela Embrapa/CNPMF, os Sócios Proprietários, Antônio Lopes de Souza e Tobias
da Silveira Lopes, pela Lopes Empreendimentos Imobiliários LTDA.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.000632/2022. Objeto: Aquisição de Pneus e câmaras novos
para veículos automotivos visando atender a demanda da Embrapa Meio-Norte. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
5650,
Buenos
Aires
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/06/2022) 135009-13203-2022NE099999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n°2 que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e Helix Sementes e Mudas Ltda. Objeto: alterar o subitem 3.2 da Cláusula
Terceira do Instrumento Jurídico Original, com registro no SAIC nº 20700.15/0147-3. Data
de assinatura: 15/02/2022. Valor Global: Não se aplica. Vigência: não se aplica. Signatários:
Urbano Campos Ribeiral Junior e Lucas Ciríaco Lira, Diretores, pela Helix; Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-geral e Maria Marta Pastina, Chefe Ajunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA
Termo de Cessão e Transferência que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Helix Sementes e Mudas Ltda. Objeto: cessão e transferência de
direitos e de obrigações e outorga de poderes especiais, para o fim de requerer, junto ao
Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, anotação de transferência de
titularidade. Data de assinatura: 17/05/2022. Valor Global: Não se aplica. Vigência: não se
aplica. Signatários: Urbano Campos Ribeiral Junior e Lucas Ciríaco Lira, Diretores, pela
Cedente; Adriana Regina Martin, Diretora Executiva, pela Cessionária.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Partes: Acordo de Transferência de Material que entre si celebram Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFSCar de
Materiais Biológicos. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global: não se aplica; Data de
Assinatura: 10/06/2020 Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Ana
Beatriz de Oliveira, Reitora, pela UFSCar.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Termo de Resilição Consensual que entre si celebram: Sempa Produção e Comércio de
Sementes Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped.
Objeto: resilir o contrato de parceria técnica especializada mediante colaboração
financeira, junto ao ambiente produtivo nacional registrado no SAIC sob nº 20700.20/0159-
1, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro e/ou obrigacional
relativos ao mesmo, pelo que se dão plena, geral e irrevogável quitação, ressalvando
quaisquer encargos ou pendências que porventura possam existir até a data de sua
rescisão. Data de assinatura: 03/06/2022. Valor Global: Não se aplica. Vigência: não se
aplica. Signatários: Luciano Paiva Gomes, Diretor, pela Cooperante; Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-geral e Maria Marta Pastina, Chefe Ajunta de Pesquisa e
Desenvolvimento,
pela Embrapa;
Robert Eugene
Schaffert,
Diretor Executivo, pela
Fundação de Apoio.
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Stefany Ramos Silvestrim; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 24/05/2022; Vigência: até 29/02/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Stefany
Ramos Silvestrim - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato
de Termo de Distrato;
Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Nathalia Volpi e Silva; Objeto: acordo geral de
parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/06/2022. Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Nathalia Volpi e Silva - bolsista
CNPq.
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