DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Fernando Rafael Alves Ferreira; Objeto: acordo geral
de parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 18/05/2022; Vigência: até 30/04/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Fernando Rafael Alves
Ferreira - bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Larissa Sartori Dameto; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 06/06/2022; Vigência: até 27/02/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Larissa Sartori Dameto -
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Leonardo Adabo Cintra; Objeto: acordo geral de
parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 23/05/2022; Vigência: até 30/04/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Adabo Cintra -
bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Juliana da Rosa; Objeto: acordo geral de parceria para
apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e
inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação
de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de
assinatura:
06/06/2022;
Vigência: até
08/05/2023;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Juliana da Rosa - bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Bruno Fernandes Canelossi; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/06/2022; Vigência: até 30/11/2022; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Bruno Fernandes Canelossi - bolsista
CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Rafaela Bueno Loreto; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 06/06/2022; Vigência: até 27/02/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rafaela Bueno Loreto -
Estudante.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85,
KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA.
(24.517.378/0001-25); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 10/06/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rafael Celuppi pela
KEMIA .
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85, a AGROCERES PIC SUÍNOS LTDA (28.109.395/0001-84), visando
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias;; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 03
(três) anos; Data de assinatura: 09/06/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e Alexandre Furtado da Rosa da AGROCERES
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 550005
Dispensa
de
Licitação nº
22/2022
-
UASG:550005,
oriunda do
Processo
n.º
71000.015316/2022-68.
Objeto:
Doação
com
encargos
de
veículos,
conforme
especificações do Contrato Administrativo nº 27/2021, destinados ao transporte de
alimentos adquiridos ou captados para atender aos programas e ações que compõem o
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, preferencialmente por
meio dos Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional - EPSAN, nos
municípios donatários, conforme critérios estabelecidos pela Portaria MC nº 745, de 3 de
fevereiro de 2022, conforme Nota Técnica nº 130/2022 (SEI nº 12506661). Com
fundamento no Art. 17, inciso II c/c §4°, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
14/06/2022. FELIPE RIBEIRO ALVES MORAIS. Coordenador Geral De Licitações E Contratos.
Ratificação em 14/06/2022. ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS. Subsecretário de Assuntos
Administrativos. Valor Global dos Bens a serem doados: R$ 360.000,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.921.066/0001-82, com o valor
global de R$ 4.114.898,27. A Ata de Realização do Pregão está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS
Subsecretário de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 14/06/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.019176/2019-00 no qual o Município de PORTO FRA N CO / M A
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 110/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIO: DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACHADO, Prefeito Municipal de PORTO
FRANCO/MA - CPF nº 208.647.603-53
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902159/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, CNPJ nº 06554448000133. Alteração de
vigência do convênio. Valor Total: R$ 464.932,10, Valor de Contrapartida: R$ 2.239,35,
Vigência:
21/06/2022 a
21/06/2023.
Data
de Assinatura:
18/11/2020.
Signatários:
Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 58447750159, Convenente: MARIA DAS
DORES FONTENELE BRITO, CPF nº 566.292.813-49.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2021 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.016195/2020-18.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 16.630.030/0007-07 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 43 vagas para o público de acolhimento de pessoas
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022. Valor
Total: R$ 604.870,68. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022
Nº Processo: 71000.023249/2022-55. Objeto: A doação do veículo FIAT STRADA
ADVENTURE CD, Placa: ONP8157, UF: GO, Município: Valparaíso de Goiás, Ano fabricação:
2013,
Ano
modelo:
2013,
Cor:
PRATA,
Chassi:
9BD578377E7747522,
Motor:
370A00112551771, RENAVAM: 596441541. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI
12465939). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput,
da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986,
Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº
513/2020. Justificativa: Licitação dispensada para a doação de bem apreendido em
decorrência do tráfico, realizada exclusivamente para fins e usos de interesse público em
benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de
drogas. Declaração de Dispensa em 13/06/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em 14/06/2022.
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor
Global: Sem custo à Administração. DONATÁRIA: Associação o Caminho Resgatando Vidas,
CNPJ: 12.387.624/0001-92.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022
Nº Processo: 71000.026052/2022-78. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4
SRV, Placa: AYS7859, UF: PR, Município: Londrina, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2014,
Cor: PRATA, Chassi: 8AJFY29G4F8567920, Motor: 1KDA541147, RENAVAM: 01016468749.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 12465938). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de
23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de
janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada
para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada exclusivamente
para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC
que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de Dispensa em 13/06/2022.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social. Ratificação em 14/06/2022. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo à Administração.
DONATÁRIA: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA
IMACULADA CONCEIÇÃO, CNPJ: 48.555.775/0072-43.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022
Nº Processo: 71000.026286/2022-15. Objeto: A doação do veículo VW CROSSFOX GII, Placa:
IRK5725, UF: RS, Município: Canoas, Ano fabricação: 2010, Ano modelo: 2010, Cor: PRETA,
Chassi: 9BWAB45Z4B4088890, Motor: CCR941189, RENAVAM: 269316590. TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 12465937). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de 23 de agosto de 2006,
Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de janeiro de 2020 e Portaria
SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada para a doação de bem
apreendido em decorrência do tráfico, realizada exclusivamente para fins e usos de
interesse público em benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na
redução da demanda de drogas. Declaração de Dispensa em 13/06/2022. CLÁUDIA
GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
Ratificação em 14/06/2022. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados
e Prevenção
às Drogas.
Valor Global: Sem
custo à
Administração. DONATÁRIA:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA FAZENDA BOM JESUS, CNPJ: 10.582.451/0001-38.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022
Nº Processo: 71000.027081/2022-57. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4
SRV, Placa: NDB1567, UF: CE, Município: Fortaleza, Ano fabricação: 2007, Ano modelo:
2007,
Cor:
PRETA,
Chassi: 8AJFZ29G086051436,
Motor:
1KD7414472,
RENAVAM:
943313732. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 12465935). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º
11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº
1/2020, de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa:
Licitação dispensada para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico,
realizada exclusivamente para fins e usos de interesse público em benefício às
Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas.
Declaração de Dispensa em 13/06/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em 14/06/2022.
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
Valor Global: Sem custo à Administração. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, CNPJ:
09.049.114/0002-81.
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