DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 10/2022; Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado modelo Split Hi Wall Dual, Piso/Teto e Cassete com a tecnologia Inverter,
para atender a demanda nos laboratórios do CETENE; CNPJ: 05.040.156/0001-10; Grupo
01: Itens 01 a 13; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
15/2022
-
SRP
n°
05/2022;
Processo:
01202.000118/2022-48; Data da Assinatura: 14/06/2022. Valor: R$ 1.284.464,79.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Parecer Técnico 8064/2022, publicado no D.O.U. Nº 109 de
09/06/2022, Seção 01, página 22; onde se lê: "[...] vento EH913 para seu uso comercial,
liberação planejada no meio ambiente, e [...]", leia-se: "[...] vento EH913 para seu uso
comercial, consumo humano e animal, liberação planejada no meio ambiente, e [...]"
EXTRATO PRÉVIO Nº 8324/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.009208/2022-06
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas
Gerais - ICB-UFMG
Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627. Pampulha. BH. MG. 31270-
901.
CQB: 38/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com
OGM da classe de risco 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB-UFMG, Dra. Juliana Alves
da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
OGM da classe de risco 2. O projeto a ser executado e denominado: "Identificação de
compostos e fármacos ativos contra as formas bradizoítos de Toxoplasma gondii", sob a
responsabilidade do Profa. Dra. Erica dos Santos Martins Duarte. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8323/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.009211/2022-11
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília - ICB-
UnB
Endereço:
Universidade
de
Brasília,
Instituto
de
Ciências
Biológicas,
Departamento de Biologia Celular. Asa Norte CEP 70910900 - Brasília, DF - Brasil.
CQB: 34/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biológicas da Universidade de Brasília - ICB-UnB, Dr. Vicente de Paulo Martins,
solicita parecer técnico da CTNBio para execução de atividade de pesquisa com OGM da
classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. O projeto a ser executado
intitula-se: "Regulação da expressão de ADAM17 e Neuropilin1 pelos miRNA-28-3p e
miRNA-24 na infecção por variantes do SARS-COV-2", sob a responsabilidade do Dr.
Bergmann Morais Ribeiro. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente pela presidência da CTNBio, conforme
despacho PRBIO 10031227.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8322/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo SEI nº: 01245.007873/2022-57
Requerente: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo
Endereço: Rua Três de Maio, 100 - 4ºandar, INFAR -EPM/Campus São
Paulo.
CQB: 28/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo -UNIFESP, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de atividade de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em áreas
com nível de biossegurança NB-2. O projeto a ser executado intitula-se: "Estudo do papel
da
Histidina
quinase
reguladora
do
dimorfismo
(Drk1)
do
fungo
patogênico
Paracoccidioides brasiliensis", sob a responsabilidade do Prof. Dr. Wagner Luiz Batista. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000098/2022-14.
Dispensa Nº 98/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de licenciamento microsoft na modalidade ees.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 31.250,73. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Nº Processo: 01341.011092/2021-98.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de
angra dos reis (diang), pertencente à comissão nacional de energia nuclear (cnen), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 157.425,60. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 01341.001301/2018-90.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
01.061.021/0001-80 - COMPANHIA MIN DE SAUDE CONS AUD E ADM EM SAUDE S/C LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 17/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período e 29/05/2022 a 28/05/2023, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato em razão de 5,12%
(cinco inteiros e doze décimos por cento) do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca/saúde - ibge, no período de abril 2021 e abril de 2022, conforme previsto na
cláusula décima do contrato originário.. Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.657.502,94. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário
nº 21/2017, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada,
prestados nas dependências cnen/sede, ien, ird e esres, conforme o previsto na sua
cláusula décima sexta e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho
2022/2023 ..
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).'
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EDITAL IEN Nº 1/2022
A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD) da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN) divulga o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº.
001/2022. Cujo objetivo é selecionar um bolsista para a execução do projeto "
Implementação de uma câmara de espalhamento e feixe externo no CV-28 para análise e
caracterização de materiais ".
As inscrições, que podem ser feitas entre os dia 20 e 30 de junho de 2022,
deverão ser encaminhadas ao Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), da CNEN
exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital BEA IEN
001/2022 - Inscrição".
Para ler a íntegra do edital e os seus anexos, acesse o endereço eletrônico:
https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino
MADISON COELHO DE ALMEIDA
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
Comissão Nacional de Energia Nuclear
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do contrato nº 02/2022/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes das
Convenções Coletivas de Trabalho às quais os funcionários da Contratada estão
vinculados.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).'
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato
nº 034/2017, conforme previsto na Cláusula VIII - Reajustamento do Contrato e amparado
pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de
Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Limpeza em Áreas Médicas, Agente de Higienização,
Auxiliar de Limpeza de Resíduos Recicláveis, Encarregada de Limpeza, Supervisor de
Limpeza, Copeira e Limpador de Vidro, apresentando um aumento no percentual do salário
base
dos
funcionários de
10,5%
de
acordo
com Convenção
Coletiva,
chegando
aproximadamente em 8,14% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato,
com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro a Maio de 2022, baseando-
se no dissídio da Convenção Coletiva SIEMACO_2022/2023, no valor de R$ 198.178,75,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº
019/2019, conforme previsto na Cláusula VI - Repactuação do Contrato e amparado pelo art.
65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Auxiliar
Administrativo Nível I, Auxiliar Administrativo Nível II, Auxiliar de Apoio Áudio Visual, Auxiliar
Contábil, Auxiliar de Estoque e Patrimônio e Bibliotecária, apresentando um aumento no
percentual do salário base dos funcionários de 10,74% de acordo com Convenção Coletiva,
chegando aproximadamente em 10,38% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido
contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro a Maio de 2022,
baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva SINDEEPRES_SINDEPRESTEM 2022, no valor
de R$ 342.484,28, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).'