DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160353 - 6 B E CNST
Nº Processo: 64044.005129/2021-13.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.820.212/0001-00
- E M
TRANSPORTE MULTIMODAL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte fluvial..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 284.250,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160353 - 6 B E CNST
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23231.000327/2018-09.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.250,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64282.003836/2021-62.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.957.320/0001-05 - M & W COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de motor gerador de potência nominal de 500 kva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 296.300,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64333.001795/2021-27.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.462.209/0001-67 - SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Prorrogação de execução e vigência da obra visando a recuperação do estande de tiro do
1º Batalhão de Infantaria de selva, em Manaus/AM. Vigência: 18/11/2021 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/03/2022 a 31/05/2022. . Leia-se: Vigência: 14/06/2022 a
29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156002445202257. Objeto: Aquisição eventual de materiais
farmacológicos para atender as necessidades do 12º Batalhão de Suprimentos. . Total de
Itens Licitados: 61. Edital: 15/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.
Marechal
Bittencourt,
55
- Bairro
Compensa
i,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 - UASG 160296
Nº Processo: 65468005453202113. Objeto: O presente objeto tem por
finalidade a aquisição de material eletroeletrônico para atender a Brigada de Infantaria
Pára-quedista e suas OMDS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/06/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00054-
2021. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/06/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
Processo TC 47.482/2020-6
Em atenção à solicitação contida no Ofício 19674/2022-TCU/Seproc, fica o Sr.
Alberto Marino Valente (CPF nº XXX.836.257-XX) ciente, por edital, da presente Notificação de
Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), a qual dá conhecimento da decisão proferida
pela 1ª Câmara do TCU que, por unanimidade, determinou o arquivamento da TC
047.482/2020-6 nos termos do art. 212, c/c o art. 169, VI, na forma do art. 143, V, 'a', todos do
RI/TCU e art. 6º, II, e 19 da IN-TCU 71/2012, sob a alegação de que restou verificada a
presunção de prejuízo ao contraditório e à ampla defesa, em razão de ter transcorrido mais de
17 anos da ocorrência do fato gerador do dano sem que tenha havido a citação do responsável,
dos herdeiros ou sucessores.
Cel EDUARDO COSTA ALVES
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2022 UASG 160242
Nº 
Processo: 
65475.002932/2022-70. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Consumo
Odontológico - Protese e Dentistica II, para Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 267. Edital: 10/06/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00025-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 10/06/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/06/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000163/2021-00.
Pregão Nº 141/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 02.555.905/0003-15 - INVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTD. Objeto: Aquisição de material hospitalar para o setor de cirurgia vascular do
hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/07/2022. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 64574.020914/2020-27.
Pregão Nº 89/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 10.839.887/0001-60 - PHAROS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
material hospitalar para o depósito de material cirúrgico do hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2022 a 06/08/2022. Valor
Total: R$ 373.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000163/2021-00.
Pregão Nº 141/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 02.555.905/0003-15 - INVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTD. Objeto: Aquisição de material hospitalar para o setor de cirurgia vascular do
hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/07/2022. Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 552021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
Laboratório de Análises Clínicas (Insumos para o DMC) do HCE.. Total de Itens Licitados: 42.
Edital: 15/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, 
Nr 
126 
-
Benfica 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00046-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 14/06/2022) 160322-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de uso específico para
diagnóstico laboratorial de exames realizados pelo método de Imunohistoquímica, visando
atender as necessidades do IBEx por um período de 12(doze) meses.
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex.
(SIDEC - 14/06/2022) 160324-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.008916/2021-59.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 41.912.094/0001-52 - BIDDING COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. Valor Total: R$ 155.003,37. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.008916/2021-59.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.066.260/0001-58 - T & A POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 09/06/2022 a
06/06/2023. Valor Total: R$ 17.946,50. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).