DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.008916/2021-59.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 38.614.505/0001-19 - NATALIA DA SILVA FERNANDES PESSOA 10358569648.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. Valor Total: R$ 68.134,87. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160295
Nº 
Processo: 
64303001579202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em educação e realização de eventos, visando atender necessidade do
Comando do Grupamento de Unidades Escola/ 9ª Brigada de Infantaria Motorizada por
ocasião do Exame Intelectual do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação e
Graduação de Sargentos (CFGS) das áreas geral, músico e saúde do Exército Brasileiro, que
ocorrerá no dia 4 de setembro de 2022, conforme calendário estabelecido pelo
Departamento de Educação e Cultura do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bernardo de
Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Licit9bda@gmail.com - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 160295-00001-2022NE000001
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160236 - 2ª CIA INF
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64430.000235/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
27.230.280/0001-80 - MED SAUDE SERVICOS DE INTERNACOES DOMICILIARES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atenção domiciliar a saúde. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.746,09. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.003878/2022-16.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 23.122.344/0001-79 - IRGON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços para a manutenção nas instalações da organização militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2022 a
13/12/2022. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033004274202297 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E
DE REABILITAÇÃO, conforme
autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
Credenciamento
de 
OCS/PSA
prestação 
de
serviços
complementares de assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86 Declaração de
Inexigibilidade em 10/06/2022. MARIO CABRAL DA SILVA FILHO. Od do 4º Be Cmb.
Ratificação em 13/06/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt da 4º Rm. Valor Global:
R$ 24.784,80. CNPJ CONTRATADA : 09.377.298/0001-28 ZAMBRANAE ENOMOTO -
ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 14/06/2022) 160113-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317001859202231. Objeto: Aquisição de material para
expediente, limpeza e instrução, para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate
. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 15/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039004064202249. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
destacamento/BR 226.. Total de Itens Licitados: 354. Edital: 15/06/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00017-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Od do 1º Bec
(SIASGnet - 13/06/2022) 160339-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.002432/2020-55.
Pregão Nº 57/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.534.265/0001-70 - CIMEFORT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Aquisição de cimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 122.320,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002115202249. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
material de embalagem, preparo e gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender as
necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, destacamento da Obra de
Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) e o PROFESP. Total de Itens Licitados: 216. Edital:
15/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00018-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/06/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64299.032088/2020-65.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual o
montante de R$ 139.570,48 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e setenta reais e
quarenta e oito centavos), que representa o percentual de 17,10% do valor inicial.
Passando o valor total contratado para R$ 955.639,07 (novecentos e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e trinta e nove reais e sete centavos. Além de prorrogar o prazo da obra por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 21 de junho de 2022.. Vigência: 21/12/2020 a
20/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.068,59. Data de Assinatura:
14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Nº Processo: 64585.004825/2022-76.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 40.016.165/0001-76 - A2E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160199 - H MIL A RECIFE
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 64583.020013/2018-34.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato
de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de digitalização
de imagens de raio-x , por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/12/2021 a 12/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.638,00. Data de Assinatura: 10/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de ração e sal
equinos para atender as necessidades do 7º Depósito de Suprimentos. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 15/06/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 160198-00001-2022NE000001