DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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34
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64558.003547/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
contrato de prestação de serviço de apoio à cantina. Vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944,84. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em virtude da impossibilidade de notificação da empresa pelo endereço
constante no cadastro do SICAF a União por intermédio do 27 Grupo de Artilharia de
Campanha, vem NOTIFICAR a empresa CEFAS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ
32.743.169/0001-28, já qualificada no Pregão Part número 003/2019 Processo numero
64560.001811/201983, conforme disposto no SRP do Pregão 003/2019, e no Processo
Administrativo Portaria
número 080/2021-
Sect, de 01
de dezembro
de 2021-
NUP:64558.010441/2021-39,acerca das inconformidades das obrigações do fornecedor, em
razão de não executar o serviço empenhado nas notas de empenho 2020NE800206 e
2020NE800207 de 01 de junho de 2020. Nesse sentido, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar ALEGACOES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a
contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao 27 Grupo de Artilharia de
Campanha, a Sra. Jacqueline Maffessoni da Câmara, Avenida Marechal Mallet s/n, Bairro
Penha na cidade de Ijuí RS CEP 98700-000 tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, previstas no Pregão Eletrônico 003/2019 clausulas 18.1 e 18.2. Outrossim,
informo que os autos da Sindicância instaurada NUP: 64558.010441/2021-39, encontra-se
a disposição para vista do interessado no Gabinete Odontológico do 27 Grupo de Artilharia
de Campanha, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável acima concedido.
Telefone (55) 3332-7520.
RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160354 - 10 B LOG
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64131.002386/2021-24.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 22.366.517/0001-31
- DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel de pessoal e de
internet (dados móveis).. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.594,80. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3-2022
ANDRE E. S. SCHILLING, valor total R$ 15.384,00; ROBERTO FREITAS ALMEIDA,
valor total R$ 8.160,71; INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, valor total R$
11.840,00. Valor Global R$ 35.384,71. Responsável pelo julgamento: Andressa Dambrozio
Costa - Pregoeira do 1º Regimento de Carros de Combate. UASG 160262.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1-2022
LUCIANO LOPES DE SOUZA, valor total R$ 175,18; Valor Global R$ 175,18.
Responsável pelo julgamento: Andressa Dambrozio Costa - Pregoeira do 1º Regimento de
Carros de Combate. UASG 160262.
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160410 - 4 B LOG
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de outsourcing de impressão, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 23.820,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nr 01/2022.
O Comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS
PARA LABORATORIO EIRELLI, CNPJ 33.599.681/0001-05, ja qualificada no Pregao Eletronico
Nr 17/2020 - 3 DE (160413), da aplicacao da suspensao temporaria de participacao em
licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo periodo de 2 (dois) anos,
bem como o cancelamento da Nota de Empenho Nr 2020NE800669, conforme decisao
fundamentada da autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar
em contato pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao inciso LV, do art. 5
da CF/88, torna publico a notificacao de penalidade da empresa VICENTE LUCHES E
BORTOLOTTO E CIA LTDA ME, CNPJ 93.640.704/0001-00, por se encontrar em local incerto
e nao sabido e /ou com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi possivel
a entrega da notificacao oficial, pessoalmente, atraves do Correio ou por outro meio de
transmissao previsto, e ao Art. 87 da Lei 8.6666/93, a empresa ja qualificada no Pregao nr
03/2020-EASA (160531) UG nao participante, fica desde ja notificada da aplicacao da
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo periodo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87 da lei
8.666/1993, bem como o cancelamento da Nota de Empenho nr 2020NE8003529, confome
decisao fundamentada da autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios,
entrar em contato pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA-Ten Cel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2022 - 7º BIB - NUP 64072.017290/2022-83
O Ordenador de Despesas do 7° Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de
suas atribuições legais, torna público o resultado do edital do Chamamento Público
02/2022 para aquisição de gêneros da agricultura familiar, por meio da modalidade
Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil-PAB, em favor da
Unidade.
PARTICIPANTES HABILITADOS:
- COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) -
11.185.973/0001-69;
- COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) -
09.660.975/0001-10;
- COOPERVEC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA
CRUZ) - 17.821.228/0001-45;
- COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE
VERDE LTDA) - 23.218.008/0001-24;
- LORAINE VON MUEHLEN - 547.959.660-87; e
- AGROINDÚSTRIA SCHUCH - DANIELA PATRICIA SCHUCH - 023.188.240-88.
PROPOSTAS ACEITAS POR PARTICIPANTE - Todos os itens, quantidades e valor
total conforme Edital:
- COOPERSANTA (COOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA) -
11.185.973/0001-69
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor
em
R$:
2/UN/200/2,80;
3/UN/150/2,50;
5/KG/15/34,50;
6/KG/270/6,25;
7/KG/200/5,79;
8/KG/375/4,10;
9/KG/600/5,25;
10/KG/50/4,95;
11/KG/175/5,98;
12/KG/200/7,30;
13/KG/175/5,45;
14/KG/125/8,54; 15/200G/50/2,80; 16/KG/75/5,90; 17/200G/150/2,85; 18/ KG / 2 0 0 / 7 , 2 0 ;
19/200G/50/3,60; 20/KG/175/3,84; 21/KG/100/4,90; 22/KG/120/6,40; 23/KG / 3 6 5 / 8 , 9 0 ;
26/300G/50/10,64; 27/KG/50/27,20; 28/DZ/1000/11,37; 29/KG/75/5,81; 30 / KG / 5 0 / 1 0 , 5 7 ;
32/KG/350/3,90; 33/200G/100/3,00; 35/KG/200/9,34; 36/KG/30/28,59; 37/500G/50/17,87;
38/KG/50/16,45; 39/300G/125/10,02; 40/KG/62/43,37; 42/KG/50/27,07; 43 / KG / 6 5 / 1 6 , 8 7 ;
46/KG/125/28,54; 47/500G/30/19,17; e 48/KG/20/46,54.
- COOPROVA (COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE VENÂNCIO AIRES) -
09.660.975/0001-10
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor
em
R$:
4/UN/800/4,15;
5/KG/15/34,50;
6/KG/270/6,25;
7/KG/200/5,79;
8/KG/375/4,10;
9/KG/600/5,25;
10/KG/50/4,95;
11/KG/175/5,98;
12/KG/200/7,30;
13/KG/175/5,45;
14/KG/125/8,54;
15/200G/50/2,80; 16/KG/75/5,90; 17/200G/150/2,85; 18/KG/200/7,20; 19/200G/75/3,60;
20/KG/175/3,84;
21/KG/100/4,90; 22/KG/130/6,40;
23/KG/270/8,90;
24/KG/300/7,95;
25/KG/200/7,65; 26/300G/50/10,64; 27/KG/50/27,20; 28/DZ/500/11,37; 29 / KG / 7 5 / 5 , 8 1 ;
30/KG/50/10,57; 32/KG/350/3,90; 33/200G/100/3,00; 34/KG/150/20,45; 35 / KG / 2 0 0 / 9 , 3 4 ;
36/KG/30/28,59;
37/500G/50/17,87;
38/KG/50/16,45;
39/300G/125/10,02;
40/KG/62/43,37; 41/KG/125/20,34; 42/KG/50/27,07; 43/KG/65/16,87; 44/500G/35/22,82;
45/900G/30/29,27; e 47/500G/35/19,17.
- COOPERVEC (COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA
CRUZ) - 17.821.228/0001-45 - Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 2/UN/200/2,80;
3/UN/150/2,50;
5/KG/15/34,50;
6/KG/260/6,25;
7/KG/200/5,79;
8/KG/375/4,10;
9/KG/600/5,25;
10/KG/50/4,95;
11/KG/175/5,98;
12/KG/200/7,30;
13/KG/175/5,45;
14/KG/125/8,54; 15/200G/50/2,80; 16/KG/75/5,90; 17/200G/150/2,85; 18/ KG / 2 0 0 / 7 , 2 0 ;
19/200G/50/3,60; 20/KG/175/3,84; 21/KG/100/4,90; 22/KG/150/6,40; 23/KG / 3 6 5 / 8 , 9 0 ;
24/KG/300/7,95; 25/KG/200/7,65; 26/300G/50/10,64; 27/KG/50/27,20; 28/ DZ / 5 0 0 / 1 1 , 3 7 ;
29/KG/75/5,81; 30/KG/50/10,57; 31/KG/150/5,80; 32/KG/350/3,90; 33/200G/100/3,00;
34/KG/150/20,45; 35/KG/200/9,34; 36/KG/30/28,59; 37/500G/50/17,87; 38 / KG / 5 0 / 1 6 , 4 5 ;
39/300G/125/10,02; 40/KG/63/43,37; 41/KG/100/20,34; 42/KG/50/27,07; 4 3 / KG / 7 0 / 1 6 , 8 7 ;
44/500G/30/22,82;
45/900G/35/29,27;
46/KG/125/28,54;
47/500G/35/19,17;
e
4 8 / KG / 4 0 / 4 6 , 5 4 .
- COOPASVALE (COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PASSO DO SOBRADO E VALE
VERDE
LTDA)
-
23.218.008/0001-24
-
Item/Unidade/Quantidade/Valor
em
R$:
2/UN/200/2,80;
3/UN/200/2,50;
5/KG/15/34,50;
8/KG/375/4,10;
10/KG/50/4,95;
11/KG/175/5,98; 12/KG/200/7,30; 13/KG/175/5,45; 14/KG/125/8,54; 15/200G/100/2,80;
16/KG/75/5,90; 17/200G/350/2,85; 19/200G/225/3,60; 20/KG/175/3,84; 21 / KG / 1 0 0 / 4 , 9 0 ;
26/300G/50/10,64; 27/KG/50/27,20; 29/KG/75/5,81; 30/KG/100/10,57; 32/ KG / 3 5 0 / 3 , 9 0 ;
33/200G/100/3,00;
34/KG/100/20,45;
35/KG/200/9,34;
36/KG/60/28,59;
37/500G/50/17,87;
39/300G/125/10,02;
40/KG/63/43,37;
41/KG/125/20,34;
44/500G/35/22,82; 45/900G/35/29,27; e 48/KG/40/46,54.
-
AGROINDÚSTRIA
SCHUCH
-
DANIELA
SCHUCH
-
023.188.240-88.-
Item/Unidade/Quantidade/Valor em R$: 1/KG/2.000/3,30.
O prazo para a interposição de recurso está aberto até o dia 23 de junho de
2022, conforme item 10.1 do Edital. A publicação do resultado final ocorrerá em 1º de
julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715-8040 ou
pelo e-mail salc@7bib.eb.mil.br.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 65307.007753/2021-80.
Inexigibilidade. Nº
44/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
004.192.039-23 - ROBERTA GEVAERD -. Objeto: Prestação de serviços em odontologia, aos
beneficiários
do fundo
de saúde
do exército
brasileiro, referente
ao edital de
credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 65307.007638/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 37/2021. Contratante:
1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
27.185.152/0001-62 - PSICOSAUDE CLINICA PSICOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços ambulatoriais na área de psicoterapia infantil, adolescente e adulto em geral
aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao edital de
credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
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