DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160318
Nº Processo: 65340015684202171. Objeto: Aquisição de equipamentos de
cozinha industrial para o Setor de Aprovisionamento da EsSLog e das UGP do GCALC 1ª
DE/Gu VM. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 15/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 160318-00001-2022NE000006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160391
Nº Processo: 64214002641202290 . Objeto: Prestação de Serviço de telefonia fixa p/ o
CPOR/PA. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor anual inferior ao limite do amparo supracitado.
Declaração de Dispensa em 10/06/2022. GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 10/06/2022. ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch Salc. Valor
Global: R$ 4.899,00. CNPJ CONTRATADA : 01.410.071/0001-25 CALLTEC SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA.
(SIDEC - 14/06/2022) 160391-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160313
Nº
Processo: 
64498006285202244.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para prestação de serviços de degravação de áudio com laudo, editoração
de revistas científicas, livros técnicos-científicos, e impressão de publicação técnica-
científica na área de ciências militares sob responsabilidade editorial da Escola de Comando
e Estado-Maior do Exército (ECEME).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/06/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/06/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 160313-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 160315
Nº Processo: 64500005417202143. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva
em gramado esportivo do tipo "Bermuda" da Escola de Educação Física do Exército.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00012-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhamento dos serviços
constam no Termo de Referência..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 160315-00001-2022NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
04/2021,
Processo 
Administrativo
nº
64534.004767/2021-03 - Gráfica doExército, cujo objeto é a contratação de serviço de
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva, 
com 
fornecimento 
de 
peça, 
em
equipamentos/maquinários gráficos, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
CNPJ:00.446.039/0001-37-PROGRAF 
PRODUTOS
GRAFICOS 
LTDA
- 
Total
do
Fornecedor:R$51.373,0000; CNPJ: 03.496.338/0001-74- REALMAK SERVICOS E COMERCIO
EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 284.764,8000; Valor Global da Ata: R$ 336.137,8000.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE- CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
Declaro vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 27/2022-FE a Empresa:
41.950.937/0001-05 - JETA BIOENERGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000017 . Objeto: Auditoria DCTA Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2022. JOAO PAU LO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/06/2022. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.734,06. CNPJ CONTRATADA : 00.394.429/0001-00
COMANDO DA AERONAUTICA.
(SIDEC - 14/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000167-FPV. Objeto: Aquisição de materiais destinados a
adequação das Instalações de Segurança dos Paióis. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
15/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00040-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1471/2022, firmado
em 06/01/2022. Edital de Pregão Eletrônico n.º 614/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: IMP E R M EA R
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 97.500.698/0001-46. Objeto: Acréscimo de serviços
no valor de R$ 30.734,93 (trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e três
centavos). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 03/06/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de
uniformes e materiais esportivos para as crianças e adolescentes atendidos pela Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF) no Programa Forças no Esporte (ProFEsp). Total
de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 15/06/2022 das 09h15 às 11h15 e de13h15 às
15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/06/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de reparo de lanchas das
oficinas de carpintaria, fibra e inflável
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 14/06/2022) 791010-00001-2022NE000001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 136/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 48/2022.
Processo nº 63512.000541/2022-00,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
motores elétricos. Empresa registrada: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E
SERVICOS
CNPJ:31.261.184/0001-77,valor total
da
ata:
R$ 449.187,32,
Vigência:
13/06/2022 a 13/06/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 48/2022.
Processo nº 63512.000541/2022-00,. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
motores elétricos. Empresa registrada: S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI
CNPJ:27.253.891/0001-44,valor total da ata: R$ 354.900,00, Vigência: 13/06/2022 a
13/06/2023.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-004/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000765/2022-67.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado:
27.843.132/0001-31
-
SPA IMAGENS
ODONTOLOGICAS
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência odontológica para atendimento
de emergência/urgência de 24 horas aos beneficiários do sistema de saúde da marinha
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027.
Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).