DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000073202219. Objeto: Aquisição de material de consumo
médico.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 15/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 791181-00001-2022NE800862
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000304202294. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
alimentícios (cestas básicas), fórmulas infantis, leites especiais, fraldas descartáveis para o
Núcleo de assistência social (NAS) do Comando da Força Aeronaval, conforme condições,
quantidades estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 28. Edital:
15/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel
S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/06/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 791181-00001-2022NE800272
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA
MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO CONTRATO
Processo nº 63134.000117/2022-10, contrato 0003/2022. Para contrato celebrado entre a
UNIÃO, por intermédia do Ministério de Defesa, representado pelo CENTRO DE I N S T R U Ç ÃO
E ADESTRAMENTO ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ e a Contrata: PEÇA OIL DISTTIBUIDORA EIRELI
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.043.125/0001-10. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de material, vigência
contratual 12 meses, com data de início em 09/06/2022 e encerramento em 09/06/2023.
Valor 156.550,001 (cento de cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). ANDRÉ
MORAES BARROS - Ordenador de Despesas
EXTRATO CONTRATO
Processo nº 63134.000117/2022-10, contrato 0003/2022. Para contrato celebrado entre a
UNIÃO, por intermédia do Ministério de Defesa, representado pelo CENTRO DE I N S T R U Ç ÃO
E ADESTRAMENTO ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ e a Contrata: PEÇA OIL DISTTIBUIDORA EIRELI
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.043.125/0001-10. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de material, vigência
contratual 12 meses, com data de início em 09/06/2022 e encerramento em 09/06/2023.
Valor 156.550,001 (cento de cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). ANDRÉ
MORAES BARROS - Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 781330
Nº Processo: 63026001762202279. Objeto: Confecção e instalação de móveis
planejados em madeira, com revestimento, conforme Memorial Descritivo anexo ao Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON GARCES ALIXANDRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2022) 781330-10000-2022NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001105/2022-60.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
fixa analógica (stfc), rede via cabo(hfc).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 411.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001105/2022-60.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia fixa analógica (stfc), rede via cabo(hfc).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
19/04/2022 a 19/04/2023. Valor Total: R$ 411.000,00. Data de Assinatura:
19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-09/00. Contratada: RECOMECAR CENTRO
TERAPEUTICO LTDA. CNPJ: 20.181.441/0002-25. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medico Hospitalar. Valor Estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data
de Assinatura: 13/06/2022. Periodo de Vigencia: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-14/00. Contratada: COMUNICAR BRINCALALA
SAUDE INTEGRADA EIRELI. CNPJ: 42.506.711/0001-82. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medico Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de
Assinatura: 24/05/2022. Periodo de Vigencia: 24/05/2022 a 24/05/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-15/00. Contratada: RESSIGNIFICAR CLINICA DE
PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. CNPJ: 40.074.495/0001-18. Objeto: Contratacao de Servicos
de Assistencia Medico Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Data de
Assinatura: 26/05/2022. Periodo de Vigencia: 26/05/2022 a 26/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe - CPSE. Processo 63030.002799/2020-93.
Especie: Termo Aditivo de prazo n 82320/2021-001/01; Contratada: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestacao de servico
continuado de gerenciamento e controle de aquisicao de combustiveis em rede de postos
credenciados atraves de sistema informatizado de gerenciamento integrado para a captura
eletronica de dados, visando atender as necessidades da Capitania dos Portos de Sergipe.
Valor Estimado: R$ 269.252,10 ( Duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e
dois reais e dez centavos). Periodo de Vigencia: 17/06/2022 a 16/06/2023. Data de
Assinatura: 14/06/2022. Luciano Maciel Rodrigues - Capitao de Fragata - Ordenador de
Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Pregão Eletrônico nº 19/2022. Processo: n.º 60677.000731/2022-48. Ata de
Registro de Preços nº 99/2022. Registrada: ARCANJO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ:
20.194.045/0001-51, valor: R$ 380.630,20. Registrador: Centro de Intendência da Marinha
em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição
de gêneros alimentícios diversos. Vigência: 14/06/2022 a 14/02/2023. Data da Assinatura:
14/06/2022.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 83601/2019-001/03 NUP: 63116.004229/2018-73 Contratante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A, CNPJ Nº 90.400.888.0001-42. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel destinado
ao funcionamento de posto de atendimento bancário, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital do Pregão Nº 12/2018, da ESCOLA DE APREND I Z ES -
MARINHEIROS DO CEARÁ. O valor total da contratação passará a ser de R$ 65.676,00
(sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). Assinatura: 15/03/2022. Vigência:
14/03/2022 a 13/03/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064003709202256. Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia assistiva (próteses de membro inferior), equipamentos de ventilação mecânica
não invasiva (VNI) - CPAP e interfaces para equipamento de ventilação mecânica não
invasiva.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
15h00.
Endereço: 
Rua
Silvio
Pelico
S/n
-
Alecrim, 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2022) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 63036.002494/2021-11
TJIL Nº 10/2021. Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de
instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, para a Capitania dos
Portos do Maranhão. Aprovação: em 04/01/2022, pelo Ordenador de Despesas Substituto
CF ANDRÉ VINICIUS FARO NUNES, Ajudante da Capitania dos Portos do Maranhão.
Ratificado: Em 10/01/2022, pelo Vice Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA,
Comandante do 4º Distrito Naval.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 784320
Nº Processo:
63036002899202141. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, limpeza, pintura, cartuchos e toners para impressão, material elétricos,
ferramentas, pneus automotivos e sobressalentes de viaturas para Capitania dos Portos do
Maranhão, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 323. Edital: 15/06/2022 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.dom Pedro Ii, 2 Centro, Centro - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/784320-5-00004-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILBERT VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2022) 784320-00001-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63036.000788/2021-08
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74, Pregão eletrônico 02/2022, conforme seguem: Empresa contratada:
VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 42.764.435/0001-52, Ata nº 06/2022, atinente ao
Lote 6 - Prédio da Capitania dos Portos do Maranhão, no valor total de R$ 296.037,22; Ata
nº 07/2022, atinente ao Lote 7 - Instalações da Ponta da Espera, no valor total de R$
344.534,65; Ata nº 12/2022, atinente ao Lote 12 - Manutenção do muro da Marinha, no
valor total de R$ 147.117,14; e Ata nº 13/2022, atinente ao Lote 13 - Complexo do
Jenipapeiro, no valor total de R$ 320.089,09.