Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022061500038
38
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63036.000788/2021-08
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74, Pregão eletrônico 02/2022, conforme seguem: Empresa contratada: I
V N DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 17.132.538/0001-52, Ata nº 01/2022, atinente ao Lote 1
- Casas Conjunto Manoel Backman, no valor total de R$ 581.901,00; Ata nº 02/2022,
atinente ao Lote 02 - Casas Loteamento Brasil Turu, no valor total de R$ 190.871,12; Ata
nº 03/2022, atinente ao Lote 03 - Casas da vila Moraes Rego e complexo da Capitania dos
Portos e Jenipapeiro, no valor total de R$ 218.376,25; e Ata nº 05/2022, atinente ao Lote
05 - conjunto de casas dos oficiais, no valor total de R$ 344.285,90.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63036.000788/2021-08
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74, Pregão eletrônico 02/2022, conforme seguem: Empresa contratada:
EP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 37.191.147/0001-16, Ata nº 04/2022,
atinente ao Lote 4 - Apartamentos Jenipapeiro, no valor total de R$ 846.030,70; Ata nº
10/2022, atinente ao Lote 10 - Farol de Preguiças, no valor total de R$ 104.376,90; Ata nº
11/2022, atinente ao Lote 11 - Farol do Araçagi, no valor total de R$ 104.376,90; e Ata nº
15/2022, atinente ao Lote 15 - Residência do CP-01, no valor total de R$ 185.427,30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63036.000788/2021-08
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022. Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº
00.394.502/0036-74, Pregão eletrônico 02/2022, conforme seguem: Empresa contratada: D
J C ALMEIDA EIRELI, CNPJ nº 07.892.119/0001-65, Ata nº 08/2022, atinente ao Lote 8 -
Casas do Farol de São João no valor total de R$ 70.255,82; Ata nº 09/2022, atinente ao
Lote 9 - Casas do Farol de Santana-MA, no valor total de R$ 74.743,13; Ata nº 14/2022,
atinente ao Lote 14 - Casas do Farol de São Marcos, no valor total de R$ 365.964,62.
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 04/2021
Espécie: Processo nº 63042.000219/2021-75. Objeto: O registro de preços para a eventual
e futura aquisição de materiais diversos para serem utilizados pela Base Naval de Val de
Cães. Empresas Registradas, Ata nº 70/2021 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 02.784.924/0001-51, valor: R$ 87.900,00, Ata nº 71/2021 - P V RIBEIRO EIRELI, CNPJ:
13.551.442/0001-78, valor: R$ 2.137,00, Ata nº 72/2021 - EMMENSA VAREJISTA DE
SUPRIMENTOS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 13.573.964/0001-70, valor: R$ 1.696,00, Ata nº
73/2021 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 14.974.969/0001-78, valor:
R$ R$ 25.965,00, Ata nº 74/2021 - LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICO S
EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, valor: R$ 1.878,00,
Assinatura: 02/12/2021; Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022.
CMG RODRIGO ANTONIO DA COSTA COSTEIRA
Comandante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000517202236. , publicada no D.O.U de 20/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de motores de popa (40HP e parelha de 2 motores de 150HP) fim
atender às demandas das Organizações Militares Apoiadas por este Centro. Novo Edital:
15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n
Val de Caes Val-de-cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 785340
Nº Processo: 63048000962202256. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
informática, elétricos, eletroeletrônicos e ferramentas para atender às necessidades do
novo Museu de Arqueologia Subaquática do Centro Cultural da Marinha em Santa Catarina,
bem como do novo Prédio do Ensino Profissional Marítimo, ambos subordinados à
Capitania dos Portos de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/06/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440, Estreito -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785340-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor
total: R$ 660.304,76. Considerar a descrição completa do Termo de Referência.
PEDRO FRANCISCO SOARES SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2022) 785340-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63408.001628/2017-16; CREDENCIADO: ELAINE VIEIRA NEVES. CPF: 969.389.780-34.
Contratante: Policlínica Naval de Rio Grande, CNPJ: 00.394.502/0525-35. Espécie: Terceiro
Termo Aditivo N° 85121/2019-004-03 ao Contrato 85121/2019-004-03. Objeto: Prorrogação
de vigência. Assinatura: 02/06/2022. Inicio: 03/06/2022. Termino: 07/02/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2021-003/01 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 14/06/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
14/06/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global:
R$ 125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0295-99 DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A ..
(SIDEC - 14/06/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2021-004/01 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 14/06/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 14/06/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 125.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.486.650/0296-70 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ..
(SIDEC - 14/06/2022) 785600-00001-2022NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2020-027/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 16/06/2022 ate
15/06/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
14/06/2022. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitao de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa CLÍNICA RENATA MARTINS, Inscrito
no CNPJ: 28.093.333/0001-21, representada pelo(a) Sr(a). RENATA MARTINS, inscrito no
CPF: 033.397.959-16.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de
Ladário sob CNPJ:
00.394.502/0063-47, torna público a Homologação do seguinte Pregão Eletrônico:
Processo
Administrativo 
nº
63063.001927/2022-66, 
homologado
em
13/06/2022, com vigência de 13/06/2022 a 13/06/2023. Objeto: Registro de preço para a
contratação de empresa especializada no transporte aeromédico para prestação de
serviços continuados (adultos e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com
equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente da origem até a
aeronave e da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em ambulância de suporte
avançado, tipo "D". Empresa vencedora: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA,
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Valor Global da Ata R$ 1.603.000,00.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055003443202298 . Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios. Total de
Itens Licitados: 00068. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Devido o caráter alimentar e a demanda de tempo para
concluir a licitação. Declaração de Dispensa em 08/06/2022. MARCELO DE PAULA MOURA.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 08/06/2022.
GILBERTO SANTOS
KERR.
Comandante. Valor Global: R$ 713.089,75. CNPJ CONTRATADA : 05.205.399/0001-60 CDV
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Valor: R$ 434.316,16. CNPJ CONTRATADA :
11.020.389/0001-53 MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS. Valor: R$ 118.121,80. CNPJ
CONTRATADA : 24.822.919/0001-29 COOPERATIVA
DOS PRODUTORES RURAIS DE
PLANALTINA DE GOIASE REGIAO - PRORURAL. Valor: R$ 51.339,04. CNPJ CONTRATADA :
26.471.164/0001-90 COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Valor: R$
109.312,75
(SIDEC - 14/06/2022) 787000-00001-2022NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 5/2022. Empresas vencedoras: CNPJ
04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, itens 44, 45, 61, 62, 63,
64, 65 e 69, valor total: R$ 703.814,00; CNPJ 04.690.530/0001-60 - J & S COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, itens 2, 3, 7, 8, 9, 10, 12, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 38, 39,
46, 49, 50, 70, 71, 72, 73, 74 e 81, valor total: R$ 532.165,51; e CNPJ 18.768.894/0001-20
- COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI, itens 1, 4, 5, 6, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
27, 30, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 67,
68, 75, 76, 77, 78, 79 e 80, valor total: R$ 2.173.815,94.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Registrado: Capitania dos Portos do Parana. Espécie: Apostilamento a ARP no 006/2021.
Processo Administrativo no: 63046001249202169. Ata de Registro de Preços no
89330/2020-32. Objeto: Pedido de Repactuacao - reequilibrio economico. KS LICITACOES,
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ: 23.108.812/0001-50. item 01 - Pao
frances, Valor repactuado: R$ 16,68 (dezesseis reais e sessenta e oito centavos) por KG.
Data da Assinatura: 14/06/2022. Vigencia: a partir de 09/05/2022.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 731060
Nº Processo:
63514000291202280. Objeto:
Aquisição e
instalação de
aparelhos condicionadores de ar, para o Centro de Intendência da Marinha em Parada
de Lucas (CeIMPL) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp). Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 15/06/2022 das 08h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h15. Endereço:
Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/06/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 14/06/2022) 731060-00001-2022NE000044

Fechar