DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0018-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: nº 14/2021 - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EZ TECHS IMPORTADORA
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI , CNPJ: 09.473,928/0001-68, OBJETO: Aquisição
de sobressalentes para iluminação predial (iluminação tipo lâmpada bulbo led 15W, 20W,
30W, lâmpada de led tubular T8 18 W, refletor holofote 100W, refletor holofote de 200W)
. VALOR GLOBAL de R30,388,00(trinta mil, trezentos e oitenta e oito reais); PRAZO: 12
(doze) meses. - PLANO INTERNO: M1PSCO01 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge
Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA Cristiano Leitão da
Cunha Duvivier. ASSINATURA: 13 de junho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0020-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: nº 12/2021 - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA CCJ DA SILVA EIRELI, CNPJ:
21.639.712/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços necessários á reforma da coberta do prédio anexo e guarita da Superitendência de
Três Urbanos de Maceió - CBTU - STU MAC) . VALOR GLOBAL de R$ 291.000,00(Duzentos
e noventa e um mil reais); PRAZO: 225 (duzentos e vinte e cinco ) dias. - PLANO INTERNO:
M1PSGMIG - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de
Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA Chesma Cleber José da Silva. ASSINATURA: 10 de
junho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0017-22-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: nº 01/2022- CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA Lincetractor Comércio,
Importação,
Exportação
Eireli,
CNPJ 11.371.179/0001-00,
OBJETO
-
Aquisição de
sobressalentes cummins para VLT´S . VALOR GLOBAL de R$ 101.487,47 (Cento e um mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); PRAZO: 01 (um) ano. -
PLANO INTERNO: M1PSGM21 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA Vandir Jorge Filho.
ASSINATURA: 10 de junho de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
nos serviços de transporte aéreo e rodoviário de cargas e encomendas expressas porta a
porta , em âmbito nacional para
atender às necessidades da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, distribuídos em 02
(dois) itens, com 01 (um) grupo. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/06/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 14/06/2022) 195006-11201-2022NE000038
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Na publicação no D.O.U. nº 55 de 22/03/2022, Seção 3, página 31,
onde se lê: ASSINATURA: 07/01/2022, leia-se: ASSINATURA: 03/02/2022.
DATA: 14/06/2022.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000779/2022-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0572.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a)
MUNICÍPIO 
DE 
MONTES 
CLAROS/MG,
CNPJ 
nº
22.678.874/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$
463.428,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 14/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, CPF nº
065.892.356-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001338/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0515.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº 559.603.166-68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001417/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0497.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG, CNPJ nº 18.404.780/0001-
09. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 124.994,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BATISTA SUCUPIRA, CPF nº 052.046.856-26.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001422/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0464.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA
PEREIRA NETA, CPF nº 073.794.446-38.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001232/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0433.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001-
19. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREITAS MARTINS, CPF nº 146.035.866-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000801/2022-81-e
ESPÉCIE: TERMO de Doação nº 1.0553.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº
16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 22.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO, CPF nº 079.075.206-90.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000946/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0605.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS AMIGOS DE MELANCIA, CNPJ nº 21.361.134/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TR AT O R
E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KALIU
GRACIANO LEAL, CPF nº 133.836.886-90.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001189/2022-64
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0501.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 15.890,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON
GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 033.897.696-50.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001130/2022-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0402.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 182.259,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE TRINDADE
FERREIRA, CPF nº 602.666.196-49.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001144-2022-90
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0558.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 231.714,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADEMIR COSTA GOBIRA, CPF nº 894.393.506-44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001017202291. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte dos balseiros que operam as balsas do Porto Novo e Extrema, em Morada Nova
de Minas/MG, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 15/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/06/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000971/2019-41-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.364.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e a
SINSTEC
SERVIÇOS
E COMÉRCIO
LTDA
-
EPP, CNPJ
Nº
32.629.917/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, Acréscimo do
valor do contrato e ratificar as demais cláusulas e condições; Data: 13.06.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rafael Tiago Neto Santos
- SINSTEC.
PROCESSO: nº 59523.000040/2019-13
ESPECIE: 3º Termo aditivo a Carta-Contrato nº 2.136.00/2019, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26; Contratada: MICKS TELECOM EIRELI-ME, CNPJ 00.057.274/0001-17;
Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados a
partir de 14.07.2022, passando seu vencimento para 14.07.2023 e ratificar as demais
cláusulas; Data: 08.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da
CODEVASF 2ª/SR e Ivanaldo de Oliveira Fernandes- MICKS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000301/2022-21-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.570.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.954.690/0001-71; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação as demais cláusulas e condições; Data:
06.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Alexandrino José Almeida da Silva - CONSTRUTORA BAHIANA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000710/2022-27-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0275.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
RIACHO DE SANTANA; CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor
total 
R$ 
14.790,00; 
DATA: 
08.06.2022. 
Assinam: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR e Vera Lúcia Sousa Silva Santos - Presidente.
PROCESSO: 59520.000808/2022-84-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0248.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TERRA VERMELHA,

                            

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