DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
102.720-8; 01 (um) armário de madeira - Tombamento nº 052.178-7; 03 (três) armários de
metal - Tombamento nº 203.955-2, 087.318-5 e 203.950-7; 02 (duas) estantes de metal -
Tombamento nº 086.972-0 e 201.253-7; e 03 (três) aparelhos de ar condicionado -
Tombamento nº 112.842-2, 201.213-5 e 126.449-8, avaliados no valor total de R$ 773,99
(setecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 208, de
03/06/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000099/2022-18-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Candido Roberto de Araújo, Presidente da
Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000493/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0146.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária do Sítio Caracol, CNPJ: 08.412.186/0001-06, Zona Rural, município
de Altinho, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 80 cv,
modelo 6075, 4x4, Mahindra, CHASSI: MBNYHBKYVMNE00972 - Tombamento nº 283.787-
7; 01 (uma) Grade Aradora - Tombamento nº 274.486-1; 01 (um) Arado Reversível -
Tombamento nº 269.240-7; 01 (um) Guincho Agrícola - Tombamento nº 274.037-9; 01 (um)
Pulverizador - Tombamento nº 274.929-9; 01 (um) Sulcador - Tombamento nº 269.126-2;
01 (uma) Roçadeira - Tombamento nº 274.015-9; 01 (uma) Ensiladeira - Tombamento nº
274.900-0, avaliados no valor total de R$ 143.805,35 (cento e quarenta e três mil,
oitocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 140, de 29/04/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000493/2022-56-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000426/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0130.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Frazão - APASF, CNPJ: 07.361.922/0001-73,
Zona Rural, Serrita-PE. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 80 cv, modelo 6075,
4x4, Mahindra, CHASSI MBNYHBKYVMNF00990 - Tombamento n° 283.786-0; 01 (uma)
Grade Aradora - Tombamento n° 274.485-4; 01 (um) Arado Reversível - Tombamento n°
269.239-7; 01 (um) Guincho Agrícola - Tombamento nº 274.036-2; 01 (um) Pulverizador -
Tombamento nº 269.300-6; 01 (um) Sulcador - Tombamento nº 269.125-5; 01 (uma)
Roçadeira - Tombamento nº 274.014-2; 01 (uma) Ensiladeira - Tombamento nº 274.899-9,
avaliados no valor total de R$ 143.075,35 (cento e quarenta e três mil, setenta e cinco
reais e trinta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 112, de 13/04/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e
Kennedy Gomes Cavalcante, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000322/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0087.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores Quilombolas de Santana - AMOSSA, CNPJ: 00.828.291/0001-00,
Sítio Santana, S/N, Distrito de Umãs, Município de Salgueiro, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade Aradora - Tombamento nº 274.547-7, avaliado no valor
total de R$ 15.195,00 (quinze mil, cento e noventa e cinco reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 083, de
01/04/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000322/2022-27-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria do Socorro Fernandes Santos,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000584/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0177.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Agrícola São Sebastião no Município do Orocó-PE, CNPJ: 46.274.230/0001-40,
no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 283.760-2 - CHASSI CAT00416CL9P02719, avaliada no
valor de R$ 211.990,00, (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencentes
ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 174
de 12/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000584/2022-
91-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Akssa Talynis da Conceição Marreiro,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000580/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0176.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Município de Pombos - APPRUP,
CNPJ: 09.033.747/0001-10, no município de Pombos, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra,
tombamento nº 283.725-5 - CHASSI MBNYHBKYVMNE00932, avaliado no valor de R$
92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CO D E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 173 de 12/05/2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000580/2022-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rivonaldo José de Freitas Andrade,
Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000558/2022-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0180.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Orobó em Ação, CNPJ: 14.099.807/0001-38, no município de Orobó, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075,
4x4, Mahindra (valor unitário de R$ 92.038,00), tombamento nº 283.951-8 - CHASSI:
MBNYHBKYVMNJ01170 e 1 (uma) grade aradora (valor unitário de R$ 15.195,00) -
tombamento nº 274.415-3, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil,
duzentos e trinta e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 165 de 12/05/2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n°59530.000558/2022-63-e.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ricardo José da Silva, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000576/2022-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0173.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Vaqueiros de Cristália e Demais Regiões Abrangentes Município de
Petrolina-PE, CNPJ: 11.154.944/0001-30, no município de Petrolina, estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra (valor
unitário de R$ 92.038,00), tombamento nº 283.733-4, CHASSI MBNYHBKYVMND00886, 1
(uma) grade aradora (valor unitário de R$ 15.195,00) - tombamento nº 274.445-2, 1 (um)
guincho agrícola (valor unitário de R$ 740,00), tombamento nº 274.051-3, 1 (um) sulcador
(valor unitário de R$ 3.000,00), tombamento nº 274.876-2 e 1 (uma) ensiladeira (valor
unitário de R$ 8.956,35), tombamento nº 274.908-6, avaliados no valor total de R$
119.929,35 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 164 de 12/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000576/2022-45-e. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Aurélio
Coelho Nunes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000545/2022-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0160.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Centro Social Luiz Martins, CNPJ: 03.425.638/0001-62, , município de Mirandiba, estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01(um) Trator Agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4,
Mahindra, CHASSI: MBNYHBKYVMNF00985 - Tombamento nº 283.789-1; 01 (uma Grade
Aradora - Tombamento nº 274.488-5; 01 (um) Arado Reversível - Tombamento nº 269.242-
1; 01 (um) Guincho Agrícola - Tombamento nº 274.039-3; 01 (um) Pulverizador -
Tombamento nº 274.931-6; 01 (um) Sulcador - Tombamento nº 269.128-6; 01 (uma)
Roçadeira Hidráulica - Tombamento nº 274.017-3, 01 (uma) Ensiladeira - Tombamento nº
274.902-4, avaliados no valor total de R$ 143.805,35 (cento e quarenta e três mil,
oitocentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 158, de 06/05/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000545/2022-94-e. DATA DE
ASSINATURA: 12/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000569/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0181.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Município de Araripina, CNPJ:
45.749.837/0001-76, Araripina-PE. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira -
Tombamento nº 283.757-8 - CHASSI CAT00416EL9P02002, avaliados no valor total de R$
211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 167, de
12/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000569/2022-43-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Alfredo Araújo de Souza, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.00166/2022-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0178.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares e Criadores de Caprinos, Ovinos e
Bovinos de Lages, CNPJ: 44.774.544/0001-86, no município de Vertente do Lério, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira (valor unitário de
R$ 211.990,00) - tombamento nº 283.758-5 - CHASSI CAT00416AL9P01931 e 1 (um) trator
agrícola, 80 cv modelo 6075, 4x4, Mahindra (valor unitário de R$ 92.038,00) - tombamento
nº 283.723-1 - CHASSI MBNYHBKYVMND00804, avaliados no valor total de R$ 304.028,00
(trezentos e quatro mil e vinte e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 168 de 12/05/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000166/2022-02-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Silva de Siqueira, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000588/2022-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0219.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores Familiares dos Sítios Mosquito e Chapada da União
do Município de Exu-PE, CNPJ: 03.152.988/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) Kit apícola de extração, no valor unitário de R$ 22.420,34 (vinte
e dois mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) e 25 (vinte e cinco) Kits
apícolas de produção, no valor unitário de R$ 2.875,70 (dois mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 94.312,84 (noventa e quatro mil,
trezentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 209, de 03/06/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000588/2022-70-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Bevenuto Gomes, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001437/2015-18-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 002, ao Termo de Doação nº 3.071.00/2015.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Agricultores do Povoado da Feira
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