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DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nova e dos Sítios Circunvizinhos, CNPJ nº 08.929.470/0001-46, localizada em Araripina/PE.
OBJETO: Correção de erro material constante ao Termo de Doação nº 3.071.00/2015,
publicado no D.O.U. nº 034, de 22/02/2016, Seção 3, página 085. Dessa forma, onde se lê:
"O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.660,08 (cento e sessenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta reais e oito centavos)". Leia-se: " O valor dos bens acima descritos é
de R$ 164.410,09 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e nove
centavos)". DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 
Convênio 
nº 
4.233.00/2021 
- 
SICONV 
924780/2021. 
Processo 
nº
59540.001996/2021-49. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município
de Moita Bonita/SE, CNPJ nº 13.104.112/0001-34. OBJETO: Construção de Espaço multi-
atividades e urbanização do açude do povoado Candeias, conforme Proposta nº
054911/2021, Plataforma + Brasil. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura
do convênio. VALOR TOTAL: R$ 1.242.750,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil,
setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 1.241.500,00 (um milhão, duzentos e quarenta e
um mil e quinhentos reais) correspondentes à participação financeira da Codevasf, e R$
1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais) referentes à contrapartida do convenente.
RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, consoante a Nota de
Empenho
nº 2021NE000030/2022,
emitida em
30/12/2021.
Data da
Assinatura:
31/12/2021. Assinam pela Concedente: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR
e pela Convenente: Vagner Costa da Cunha/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000204/2022-08. Termo de Doação nº 4.0037.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária de Mulheres e
Amigos Ação e Cidadania - ACMAAC, situada na Rua Bela Vista, Nº 37, Bairro Jardim
Centenário - Aracaju/SE, CNPJ nº 27.176.741/0001-84. OBJETO: Doação de 04 (quatro)
MÁQUINAS DE COSTURA DOMÉSTICA, MODELO WEST 530, no valor unitário de R$ 950,40
(novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) e valor global de R$ 3.801,60 (três mil,
oitocentos e um reais e sessenta centavos) - Tombamentos: 291.572-6, 291.573-3,
291.574-0, 291.575-7; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL GALONEIRA, com
manual e seus acessórios de manutenção, Westman, mod. W32500 DC/E, no valor de R$
3.244,60 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) - Tombamento
nº 291.512-8; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL OVERLOCK, completa, com
manual e seus acessórios de montagem e manutenção, marca SILVERSTAR, no valor de R$
2.427,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) -
Tombamento nº 291.505-6; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL RETA, completa
com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, marca SILVERSTAR, no valor de
R$ 1.831,50 (hum mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) - Tombamento
nº 291.591-5; 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL OVERLOCK, marca Mafran,
no valor unitário de R$ 3.235,75 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco
centavos) e valor global de R$ 6.471,50 (Seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e
cinquenta centavos) - Tombamentos nºs 291.669-3 e 291.670-3; e 01 (uma) MÁQUINA DE
CORTE TECIDO, 4 POLEGADAS, 110V, MARCA MAFRAN ESPECIAL, no valor de R$ 554,14
(quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze reais) - Tombamento nº 291.646-6,
perfazendo o valor total de R$ 18.330,69 (dezoito mil, trezentos e trinta reais e sessenta
e
nove centavos.
RECURSOS:
PTRES 197836
-
Emenda
Impositiva de
Bancada
71270011SE7/2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento
legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
ASSINAM: 
Marcos
Alves 
Filho/Superintendente 
Regional
e 
Jailda
dos 
Santos
Prado/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000467/2022-17. Termo de Doação nº 4.0101.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Agropecuário do Povoado Juerana e Adjacências, município de Lagarto, Estado de Sergipe,
CNPJ Nº 07.807.434/0001-47. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão novo, equipado com
baú frigorifico, Marca: IVECO, Modelo: Daily 55, Potência: 170 CV, Ano/Modelo: 2021/2022,
Combustível: diesel, Cor: Branco Banchisa, Chassi: 93ZC053CZN8500054, Renavan: 348327,
Placa: REU 1B84, tombamento: 291.998-8, no valor de R$ 307.846,04 (trezentos e sete mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). RECURSOS: Emenda Bancada Nº
71270011SE7, PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
08/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Valmira de Carvalho
Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000209/2022-22. Termo de Doação nº 4.0091.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Maranata, situada na
Avenida Coletora A, nº 1515, Marcos Freire I, Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº
05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 01 (uma) Máquina de costura doméstica, no valor
de R$ 955,20 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) sem tombamento; 02
(duas) Máquinas de costura industrial Galoneira, 3 agulhas, marca: MAFRAN SPECIAL, com
manual e seus acessórios de manutenção, no valor unitário de R$ 4.377,52 (quatro mil,
trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), tombamentos nºs 310.151-
9 e 310.152-6; 02 (duas) Máquinas de costura industrial Overlock, completa, marca:
MAFRAN SPECIAL, com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, no valor
unitário de R$ 3.235,75 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), tombamentos nºs 291.663-1 e 291.664-8; 02 (duas) Máquina de costura
industrial reta, completa com manual e seus acessórios de montagem e manutenção,
marca: MAFRAN SPECIAL, no valor unitário de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)
tombamentos nºs 310.178-4 e 310.179-1; 02 (duas) Máquina de cortar tecido, marca:
MAFRAN SPECIAL, 4 polegadas, 110V, no valor unitário de R$ 554,14 (quinhentos e
cinquenta e quatro reais e quatorze reais), tombamentos nºs 291.650-7 e 291.651-4,
perfazendo o total de R$ 22.690,02 (vinte e dois mil seiscentos e noventa reais e dois
centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada 71270011, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
10/06/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000233/2022-61. Termo de Doação nº 4.0041.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Moita Bonita, CNPJ Nº
13.104.112/0001-34. OBJETO: Doação de 04 (quatro) MÁQUINAS DE COSTURA DOMÉSTICA ,
MODELO WEST 530, no valor unitário de R$ 950,40 (novecentos e cinquenta reais e
quarenta centavos) e valor global de R$ 3.801,60 (três mil, oitocentos e um reais e
sessenta centavos) - Tombamentos nºs: 291.568-5, 291.569-2, 291.570-2 e 291.571-9;
01(uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL GALONEIRA, com manual e seus acessórios
de manutenção, Westman, mod. W32500 DC/E, no valor de R$ 3.244,60 (três mil, duzentos
e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) - Tombamento nº 291.511-1; 01 (uma)
MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL OVERLOCK, completa com manual e seus acessórios
de montagem e manutenção, marca SILVERSTAR, no valor de R$ 2.427,35 (dois mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) - Tombamento nº 291.504-9;
01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL RETA, completa com manual e seus
acessórios de montagem e manutenção, marca SILVERSTAR, no valor de R$ 1.831,50 (hum
mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) - Tombamento nº 291.590-8; 02
(duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL OVERLOCK, marca Mafran, no valor unitário de
R$ 3.235,75 (três mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e valor
global de R$ 6.471,50 (Seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
-Tombamentos nºs 291.667-9 e 291.668-6; e 01 (uma) MÁQUINA DE CORTE TECIDO, 4
POLEGADAS, 110V, MARCA MAFRAN ESPECIAL, no valor unitário de R$ 554,14 (quinhentos
e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) - Tombamento nº 291.645-9. REC U R S O S :
PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. 
DATA
DA 
ASSINATURA: 
13/06/2022. 
ASSINAM:
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional e Vagner Costa da Cunha/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000240/2022-63. Termo de Doação nº 4.0063.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Riachão do Dantas/SE,
CNPJ Nº 13.107.180/0001-57. OBJETO: Doação de 01 (uma) MOTONIVELADORA, marca
XCMG, chassi XUG01803VNPB01132, Tombamento Nº 291.760-1, no valor unitário de
R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais). RECURSOS: PTRES 203710 -
Emenda do Relator nº 81000741, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 13/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Simone Andrade Farias Silva/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000269/2022-45. Termo de Doação nº 4.0062.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores de Polpa de
Frutas do Povoado Nova Descoberta, situada no Município de Boquim/SE, CNPJ nº
10.789.374/0001-91. OBJETO: Doação de 31 (trinta e um) kits completos de irrigação no
valor unitário de R$ 447,70 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) e
valor total de R$ R$ 13.878,70 (treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta
centavos), composto cada um de: a) 01 (uma) caixa d'água de 500 litros no valor unitário
de R$ 107,76 (cento e sete reais e setenta e seis centavos) e valor total de 3.340,56 (três
mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); b) 01 (uma) caixa d'água 1000
litros no valor unitário de 198,08 (cento e noventa e oito reais e oito centavos) e valor
total de R$6.140,48 (seis mil, cento e quarenta reais e quarenta e oito centavos); c) 01
(uma) bomba d'agua no valor unitário de R$ 241,90 (duzentos e quarenta e um reais e
noventa centavos) e valor total 7.498,90 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
noventa centavos) e d) 01 (um) sistema de irrigação no valor unitário de R$ 447,70
(quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) e valor total de 13.878,70 (treze
mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), perfazendo o valor total de R$
R$ 30.858,64 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270011SE7 - RC - PTRES 197836, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Jadson Costa Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000367/2022-82. Termo de Doação nº 4.0069.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Tomar do Geru/SE, CNPJ
nº 13.099.205/0001-18. OBJETO: Doação de 15 (quinze) sistemas de irrigação para 500 m²,
no valor total de R$ 6.715,50 (seis mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos); 15
(quinze) bombas d'água elétricas, no valor total de R$ 3.628,50 (três mil, seiscentos e vinte
e oito reais e cinquenta centavos); 15 (quinze) caixas d´água de 1000 litros, no valor total
de R$ 4.426,16 (quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) e 15
(quinze) caixas d´água de 500 litros, no valor total de R$ 2.348,01 (dois mil, trezentos e
quarenta e oito reais e um centavo), perfazendo o valor total de R$ 17.118,17 (dezessete
mil, cento e dezoito reais e dezessete centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada
71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Pedro Silva Costa Filho/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000413/2022-43. Termo de Doação nº 4.0076.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Grupo de Jovens Cooperativista da
Colônia Sucupira - COOPERJOS, município de Arauá, Estado de Sergipe, CNPJ nº
08.727.301/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (uma) Balança eletrônica, marca: LIDER,
modelo: B-160, com capacidade para 15kg, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta
reais) sem tombamento; 01 (uma) Balança eletrônica, marca: LS300 LIC, modelo LS300
digital com capacidade para 300kg, com no valor total de R$ 995,97 (novecentos e noventa
e cinco reais e noventa e sete centavos), tombamento: 278.452-2 e 01 (um) Freezer
horizontal no valor de R$ 2.273,88 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e
oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.999,85 (três mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de
Bancada nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
13/06/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Taciana Ramos
Santos/Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000551202222. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas) bombas da marca
EBARA, modelo 800 VSM, visando a recomposição da capacidade operacional
do sistema de drenagem da estação de bombeamento EB01 do Projeto Público
de Irrigação do Betume, localizado na zona rural do município de Ilha das
Flores, vinculado à 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins -
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00003-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
15/06/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/06/2022) 195003-11201-2022NE540020

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