DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008610/2022-01. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
servidor matrícula nº 911318, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do
Ofício nº 44/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 13 de junho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 00091.008629/2022-40. Afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, do
servidor matrícula nº 912909, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do
Ofício nº 45/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 13 de junho de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 163, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código
GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 17 de junho de 2022:
- Cb EB ARTHUR FERNANDES DE FERREIRA DE BARROS;
- Sd EB ALAN PATRICK MONTEIRO MONÇÃO; e
- Sd EB WILLIAN DA ROCHA DE OLIVEIRA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 311, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 912365, do cargo em comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 312, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 912857, para o cargo em comissão de Ouvidor(a), código
DAS 101.3, ficando exonerado(a) do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 183, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.102844/2021-05, resolve:
Designar CARLOS EVERARDO MENDES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1330008, para exercer o encargo de substituto do Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e substituto designado, no período de 20 a 23 de junho de
2022.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 184, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050553/2022-05, resolve:
Designar MONICA BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3089143, para exercer
o encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Cooperativismo
e Acesso a Mercados, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período
de 27 a 30 de junho de 2022.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.146, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21008.000369/2022-36, resolve:
Designar NELCIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1061852, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, símbolo FCT-13, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.147, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.053167/2022-67, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de junho de 2022, ANA ALAYDE VIANA DO AMARAL
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1305405, do encargo de substituta do Ouvidor, código DAS
101.4, da Ouvidoria, da Assessoria Especial de Controle Interno.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.148, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.053167/2022-67, resolve:
Designar NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1740896, para
exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código DAS 101.4, da Ouvidoria, da Assessoria
Especial de
Controle Interno, nos seus
afastamentos e impedimentos
legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.149, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050558/2022-20, resolve:
Exonerar, a partir de 3 de junho de 2022, DIEGO ALBINO MORRONI, matrícula
SIAPE nº 3258299, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Informações da Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e
Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.150, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021,
bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.052989/2022-21, resolve:
Designar ANA PAULA GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1565843, para exercer o
encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, LUISA RESENDE ROCHA, da
Divisão de Auditoria Florestal, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Auditoria Florestal,
da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI