DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 196, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Nomear o 1º Ten QAO R/1 (0187865233) MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Juiz de Fora (IMBEL-FJF), em Juiz de
Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
administrativo e Gestão na IMBEL - Fábrica de Juiz de Fora (FJF), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 197, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Nomear o Cel R/1 (1051233235) MARCELO DA SILVA PINTO no Ministério da
Defesa, (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessoramento técnico e administrativo, no Departamento de Projetos Sociais
da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da
Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 198, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar ex officio, o 3ª Sgt QE Refm (1124374537) CARLOS ALBERTO RIBEIRO
VILELA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em
Brasília-DF, a contar de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 9 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Conceder ao CEL Refm LUIZ CARLOS CARNEIRO DE PAULA, Prec/CP 96/0562124,
Idt 017.884.580-6 MD/EB, CPF 018.395.197-20, a contar de 20 ABR 2022 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 66/2022 do MPGu V/1ª RM de 20
ABR 2022 e o Parecer Técnico nº 285/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 28 ABR 2022,
homologado em 28 ABR 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 36 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve
Revogar a partir de 28 MAR 2022 (Data da reinspeção de saúde) o benefício do
Auxílio Invalidez (AI) do Sd Refm DAVI DAS NEVES DE SANTANA, Prec/CP 96/0553719 Idt
018.956.622-7 MD/EB, CPF 694.445.607-91, concedido em 15 MAIO 1987, conforme
Portaria nº 295 S/1 DIP, de 13 MAIO 1987, publicada no D. O. nº 89, de 15 MAIO 1987,
com base na Ata de Inspeção de Saúde nº 47/2022 do MPGu V/1ª RM de 28 MAR 2022
e Parecer Técnico nº 233/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 25 ABR 2022, homologado em 29
ABR 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 37 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Conceder ao Cap Refm RENÉ DUARTE BARRETO, Prec/CP 96/0600502, Idt
018.838.970-4 MD/EB, CPF 067.241.917-34, a contar de 14 FEV 2022 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 24/2022 do MPGu III/1ª RM de 14
FEV 2022 e o Parecer Técnico nº 189/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 24 MAR 2022,
homologado em 06 MAIO 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 38 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 25 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nos 8. e 10. alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7
DEZ 18, resolve:
Manter o benefício do Auxílio Invalidez (AI) concedido ao STen Refm WILSON
FERNANDES MATIAS, Prec/CP 96/1757913, Idt 041.974.444-6 MD/EB, CPF 025.960.177-25,
a partir de 1º de setembro de 2016 até 31 de agosto de 2021, conforme Portarianº 485-
DCIPAS/REFM-33.2, de 28 JUL 2016, publicada no DOU nº 147, de 02 AGO 2016, com base
na Ata de Inspeção de Saúde nº 42/2022 do MPGu V/1ª RM de 21 MAR 2022 e no Parecer
Técnico nº 251/2022 da Seç Sau/1ª RM, de 25 ABR 2022, homologado em 06 MAIO
2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 44 AI - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 24 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida na Portaria - DGP/C Ex nº
019, de 2 MAR 21, resolve:
Revogar o benefício do Auxílio Invalidez (AI), concedido através da Portaria nº
104-DCIPAS/REFM-33.2, de 27 MAR 17, ao Soldado Recruta GABRIEL SILVA SOARES,
Prec/CP 96/1782630, Idt 010.449.147-7, CPF 166.859.227-45, a contar de 1º MAIO 22, por
não ter comparecido à inspeção de saúde, após três convocações, conforme o contido no
DIEx nº 22440-TuInatMil/SectDistr/SIP/1ª RM, de 20 MAIO 22 e nas Normas Técnicas sobre
as Perícias Médicas no Exército.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13-SMV/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e tendo em
vista cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0806276-60.2015.4.05.8100, junto
ao Juízo da 5ª Vara Federal do Ceará, resolve:
1 Tornar sem efeito a Portaria nº 216-DCIPAS/REFM-33.4, de 13 de junho de
2017, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 16 de junho de 2017, que reformou,
provisoriamente, a contar de 7 de março de 2017, MARCOS ANTONIO DE ALENCAR IZAEL ,
CPF 619.343.133-00, na graduação de Primeiro-Sargento, com proventos da mesma
graduação, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 10ª Região Militar.
2 Reformar, a contar de 7 de março de 2017, MARCOS ANTONIO DE ALENCAR
IZAEL, CPF 619.343.133-00, na graduação de Primeiro-Sargento, com proventos integrais de
Primeiro-Sargento, de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
PORTARIA Nº 14-SMV/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo
com o Art 104, letra a) do inciso II-A do Art 106, inciso V do Art 108, §2º do Art 109 e §1º
do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 Reformar o Primeiro-Tenente (1000512374) CARLOS RAPHAEL DE SÁ PEREIRA
BESSA MOREIRA, com os proventos amparados pelos Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz C. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem.
2 Conceder ao Primeiro-Tenente Reformado (1000512374) CARLOS RAPHAEL DE
SÁ PEREIRA BESSA MOREIRA, o benefício previsto no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880/80, a
contar de 1º de agosto de 2022 e o benefício do previsto no inciso XV do Art 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a contar de 1º de agosto de 2022. Conceder, ainda, o benefício previsto no inciso
XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de agosto de
2022, em face do enquadramento da invalidez ter sido motivada por doença especificada
em lei..
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 160-SVP/11ª RM, DE 13 DE JUN DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve,
Anular a Portaria nº 104-SSIP/11ª RM, de 22 de maio de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2018, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Melhoria de Reforma) ao
Segundo-Tenente Reformado (Idt nº 017864350-8) LÁECIO BARROS, vinculado à 11ª RM
(OP/36º BI Mec).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 161-SVP/11ª RM, DE 13 DE JUN DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve,
Anular a portaria nº 1324-DCIPAS.22, de 20 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2010, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Terceiro-Sargento
Reformado (Idt nº 015556280-4) MARIO TAKEDA, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM
(SVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 18.226-SC /CMT 11ª RM, DE 9 DE JUNHO DE 2022
NUP/NUD: 64.274.006590/2022-61
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão, a Senhora AGMAR DUTRA DE ALARCÃO VIEIRA, cônjuge do
ex-servidor civil WAGNER VIEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 0084544, vinculado ao
Comando da 11ª Região Militar, falecido em 12 de abril de 2022, em inatividade, tendo
como referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo o amparo
é o seguinte: inciso I do art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112,
de 11 Dez 90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento
no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 37-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com os incisos II do art. 104,
letra a do inciso II-A do art. 106, VI do art. 108 e § 1º e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - Reformar o Soldado JONAS VIANA DA SILVA (Idt 030294505-0, CPF
036.507.422-50), com os proventos amparados pelo art. 9º da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado " Incapaz C. É inválido. Não necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem".
2 - Conceder ao Soldado JONAS VIANA DA SILVA (Idt 030294505-0, CPF
036.507.422-50), a contar de 1º de agosto de 2022, o benefício de remuneração com base
no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880/80. A
invalidez está enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na
sessão nº 082/2021 de 12 de julho de 2021, do MPGu I/CRUZ ALTA (Cmdo AD/3) e Parecer
Técnico 521/2021, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas em 09 de maio
de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER

                            

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