DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR em caráter excepcional, o General de Divisão Reformado (0154943310)
JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA, no Comando de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Programa Defesa
Cibernética na Defesa Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 184, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 3º Sgt QE R/1(1180381830) AIRTON JOSÉ OLIVEIRA DIAS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 3º Sgt QE R/1(1180381830) AIRTON JOSÉ OLIVEIRA DIAS na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército, nos
assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 185, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO Refm (0380827220) CHARLES GONÇALVES DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO Refm (0380827220) CHARLES GONÇALVES DA SILVA na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército, nos
assuntos referentes à coordenação e controle das atividades relacionadas à Subseção de
Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 186, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0195322631) CARLOS AUGUSTO PROENÇA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF,
a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (0195322631) CARLOS AUGUSTO PROENÇA no Superior
Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoiar tecnicamente o Gabinete da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária
Militar (CJM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 187, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1181806934) MARCIO ALEXANDRE DA
SILVA ARNT, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar (STM),
em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1181806934) MARCIO ALEXANDRE DA SILVA ARNT no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente Gabinete de Ministro do Superior Tribunal
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 188, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182698736) LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1182698736) LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
na implementação de Serviços de Segurança Presidencial, como Condutor de Veículo de
Segurança (CVS) e Instrutor Eventual em Estágios da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
GSI/PR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 189, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182740637) ANTONIO DE ALMEIDA
LAURO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1182740637) ANTONIO DE ALMEIDA LAURO no
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
o gerenciamento das Residências Oficiais da Presidência da República, no Palácio do
Alvorada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 190, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182736130) JOSÉ DA PENHA DOS SANTOS
BARCELOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (GSIPR), a partir de 1º de julho de 2022, de
acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (1182736130) JOSÉ DA PENHA DOS SANTOS BARCELOS
no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente
o gerenciamento das Residências Oficiais da Presidência da República, no Palácio do
Alvorada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
GEN DIV FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 191, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0195603337) EUFARY LOROSA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (0195603337) EUFARY LOROSA na Escola Superior de
Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de
Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 192, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0149493934) JOSÉ RICARDO DA SILVA
POMPEU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no
Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o 3º Sgt QE R/1 (0149493934) JOSÉ RICARDO DA SILVA POMPEU na
Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Seção de Aprovisionamento da
Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel Refm (0209370220) RENATO CAVALCANTE DE
MENDONÇA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel Refm (0209370220) RENATO CAVALCANTE DE MENDONÇA no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessoramento técnico no desenvolvimento das atividades
relacionadas à Seção de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de Projetos, na
Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do
Ministério da Defesa, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 194, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO Refm (0147910020) CLÁUDIO ALBERICO
MARQUES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças
Armadas (HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO Refm (0147910020) CLÁUDIO ALBERICO MARQUES DA SILVA
no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de Infraestrutura
do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0419820246) CLAUDIOMIR RIBEIRO DE
CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil -
Fábrica de Itajubá (IMBEL-FI), em Itajubá-MG, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com
a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
Nomear o 2º Sgt QE R/1 (0419820246) CLAUDIOMIR RIBEIRO DE CARVALHO na
Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Itajubá (IMBEL-FI), em Itajubá-MG, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo de Gestão
e de Tecnologia da Informação na IMBEL-Fábrica de Itajubá (FI), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR