DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 38-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106 e VI do art. 108 e I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Reformar o 2º Sargento QE (Idt 031818934-7, CPF 556.330.480-91) PAULO
ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, a contar de 1º de agosto de 2022, com os proventos
amparados pelo art. 9º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido". A
incapacidade está enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada
na sessão nº 191/2021, de 15 de dezembro de 2021, do MPGu III/PORTO ALEGRE (H Mil
A PORTO ALEGRE), e Parecer Técnico 161/2022, homologado pelo Chefe da Divisão de
Perícias Médicas em 9 de maio de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 206-SVP 5/RFM.4, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Reformar o Soldado (050069407-0) JOEL PILAR FALCÃO, com os proventos
amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz C. Não é inválido". A data do fato gerador da incapacidade é anterior à
Lei nº 13.954/19.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 35-SECT/SG1/GAB/COTER, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, o Capitão QAO R/1 (049894423-0) MAURO RICARDO
TONIOLO SILVA, Prec/Cp: 96-1845538, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, da tarefa de
Assessor do Chefe da Divisão de Alunos do Centro de Instrução de Operações Especiais
(NITERÓI/RJ), coordenada pela Chefia de Preparo da Força Terrestre, do Comando de
Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso
I, do Art 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 163 DE 9 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOU n°
111, DE 13 DE JUNHO de 2022, seção 2, página 10:
Onde se lê: "o Cel R1"
Leia-se: "o Cap R1"
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 59, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, do Regulamento de Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo
Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o previsto no art. 53 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Anular os efeitos da Portaria-DGP/C Ex nº 51, de 17 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 31 de maio de 2022, Seção 2, página nº 23,
no que concerne às promoções, por antiguidade à graduação de segundo-sargento, dos
militares abaixo relacionados, ocorridas em 1º de junho de 2022, por incidirem ,
respectivamente, na alínea "b" e "e", inciso II do art. 17 do Regulamento de Promoções de
Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003:
- 3º Sgt Eng (040062397-1) ANDRÉ FERREIRA LUIZ; e
- 3º Sgt Art (030098995-1) DOUGLAS ISMAEL BRUNET.
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
PORTARIA - DGP/C EX Nº 62, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1. Exonerar,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada VITOR MARTORELLI
ALEXANDRE, Identidade 022.690.623-8, Prec-CP 96 1866110, a partir de 1º de julho de
2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64446.032436/2022-25);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada JOÃO RUFINO DE SAL ES ,
Identidade 108.399.312-9, Prec-CP 96 1616663, a partir de 1º de julho de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do
Exército
nº 
218,
de
20
de 
março
de
2017
(Processo 
administrativo
nº
64446.032437/2022-70);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada
MÁRCIO LIMA DOS SANTOS, Identidade 014.814.593-1, Prec-CP 96 1835883, a partir de
1º de junho de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "d", da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 64446.032099/2022-76);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MARCUS TADEU DO
VALLE, Identidade 018.786.623-1, Prec-CP 96 1910256, a partir de 1º de julho de 2022,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64446.032438/2022-14);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva
Remunerada ANGELO LUCIR VOGEL, Identidade 036.824.103-0, Prec-CP 96 1893411, a
partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II,
alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
(Processo administrativo nº 64468.009089/2022-89);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada FRANCISCO LEONARDO DOS
SANTOS CAVALCANTE, Identidade 019.251.953-6, Prec-CP 96 1892876, a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo
administrativo nº 64487.002588/2022-17);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ROGÉRIO MANOEL DA SILVA ,
Identidade 049.890.593-4, Prec-CP 96 1889237, a partir de 1º de setembro de 2022,
de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante
do Exército nº
218, de 20 de
março de 2017 (Processo
administrativo nº
64487.002517/2022-14);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), o 2º Tenente da Reserva
Remunerada ALBINO BECKER DOS SANTOS, Identidade 034.955.351-1, Prec-CP 96
1382027, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com o previsto no art. 11,
inciso II, alínea "h", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017 (Processo administrativo nº 64468.009807/2022-91); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada VALTER JUVENC I O,
Identidade 118.168.963-7, Prec-CP 96 1770437, a partir de 1º de julho de 2022, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do
Exército
nº 
218,
de
20
de 
março
de
2017
(Processo 
administrativo
nº
64446.032201/2022-33).
2. Nomear
o Coronel da Reserva Remunerada VITOR MARTORELLI ALEXANDRE, Identidade
022.690.623-8, Prec-CP 96 1866110, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Gerente do Programa Setorial
Força da Nossa Força e do Projeto EB F@cil, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2022 (Processo administrativo nº 64446.032436/2022-25);
o Coronel da Reserva Remunerada JOÃO RUFINO DE SALES, Identidade
108.399.312-9, Prec-CP 96 1616663, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Adjunto da Seção
de Gestão na Divisão de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, 
a 
partir 
de 
1º 
de 
julho 
de 
2022 
(Processo 
administrativo 
nº
64446.032437/2022-70);
o Capitão da Reserva Remunerada MAURO RICARDO TONIOLO, Identidade
049.894.423-0, Prec-CP 96 1845338, na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Controle de Militares Temporários, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022 (Processo administrativo nº 64487.002306/2022-81);
o
Capitão da
Reserva Remunerada
VALDECIR
BARRETO DE
ALMEIDA,
Identidade 053.938.203-6, Prec-CP 96 1945948, na Diretoria de Avaliação e Promoções
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de
Assessoramento nas atividades da Agência Especial (AE), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses,
a partir
de 1º
de julho
de 2022
(Processo administrativo
nº
64467.009811/2022-95);
o Capitão da Reserva Remunerada ALEXANDRE PAULO AULER WAACK,
Identidade 010.533.743-0, Prec-CP 96 1769264, na Diretoria de Avaliação e Promoções
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de
Assessor para Auditoria de Dados Relativos à Valorização de Mérito na 4ª Seção, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022 (Processo
administrativo nº 64467.010056/2022-91);
o Capitão da Reserva Remunerada MARIO LUIZ RICETTE COSTA, Identidade
014.903.263-3, Prec-CP 96 1912161, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Adjunto da Auditoria
no Sistema de Registro de Encaminhamentos (SIRE) a nível nacional, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022 (Processo administrativo nº
64485.01760/2022-91);
o Capitão da Reserva Remunerada ANTONIO HAMILTON CAMPOS DE AVILA,
Identidade 032.834.872-7, Prec-CP 96 1959964, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Adjunto da Seção
de Controle de Beneficiários na Carteira de Mensalidade da Prestação de Assistência à
Saúde Suplementar (PASS), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2022 (Processo administrativo nº 64485.019761/2022-36);
o Capitão da Reserva Remunerada WALKER SEVERIANO DA SILVA, Identidade
018.476.053-6, Prec-CP 96 1872035, na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Auxiliar de
Coordenação das Atividades de Organização da Secretaria da 2ª Seção, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022 (Processo administrativo nº
64467.010059/2022-25);
o Capitão da Reserva Remunerada WAGNER DE OLIVEIRA CEZAR, Identidade
018.489.023-4, Prec-CP 34 0998153, na Diretoria de Planejamento e Gestão
Orçamentária (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a
tarefa de Assessor para Assuntos Ligados ao Planejamento Estratégico e Análise de
Risco na Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, 
a 
partir 
de 
1º 
de 
julho 
de 
2022 
(Processo 
administrativo 
nº
64446.032421/2022-67);
o Capitão da Reserva Remunerada MARCUS TADEU DO VALLE, Identidade
018.786.623-1, Prec-CP 96 1910256, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Adjunto da Seção
de Projetos e Medição na Divisão de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses,
a partir
de 1º
de julho
de 2022
(Processo administrativo
nº
64446.032438/2022-14);
o Capitão da
Reserva Remunerada ANGELO LUCIR
VOGEL, Identidade
036.824.103-0, Prec-CP 96 1893411, na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para
exercer a tarefa de Assessor na Seção de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022 (Processo administrativo
nº 64468.009089/2022-89);
o Capitão da Reserva Remunerada FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
CAVALCANTE, Identidade 019.251.953-6, Prec-CP 96 1892876, na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa
de Assessor da Seção de Serviço Militar Inicial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses,
a partir
de 1º
de setembro
de 2022
(Processo administrativo
nº
64487.002588/2022-17); e
o
2º Sargento
da
Reserva
Remunerada VALTER
JUVENCIO,
Identidade
118.168.963-7, Prec-CP 96 1770437, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo para exercer a tarefa de Apoio Técnico da
Seção de Manutenção e Instalações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2022 (Processo administrativo nº 64446.032201/2022-33).
Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 435, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº
302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de
junho de 2022, o 2º Sgt QE (031831974-6) EVANDRO ROQUE CAPOANE, do 6º
Regimento de Cavalaria Blindado (6º RCB), com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
RSP. P/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA
AMARAL - CEL

                            

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