DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061500012
12
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
PORTARIA Nº 95/AMAZUL, DE 14 DE JULHO DE 2022 - UASG: 710300
O DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., no
uso das suas atribuições previstas no art. 47 do Estatuto Social desta Empresa,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e, ainda, pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de
2019 art. 60,
inc. V, e demais
informações que constam no
processo nº
19955.101260/2022-64, resolve:
Art.
1º
Efetivar
a
requisição do
empregado
público
JÚLIO
CÉSAR
DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1.771.460, pertencente ao Quadro de Pessoal da
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., para exercício de atividade junto ao
Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE (RM1) ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 129, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 27 de março
de 2022, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio
de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha (RM2):
I - Quadro Técnico (T):
GM (RM2-T) 21.4208.23 JANECLEIDE ALVES DA SILVA;
GM (RM2-T) 21.4199.22 LILA DARA DE BARROS PEREIRA;
GM (RM2-T) 16.1508.81 CYNTHIA MAYARA SANTANA DO NASCIMENTO; e
GM (RM2-T) 21.4215.28 JACQUELINE D'ARC OLIVEIRA SILVA.
II - Quadro Apoio à Saúde (S):
GM (RM2-S) 21.4212.26 MATEUS DE BRITTO RODRIGUES;
GM (RM2-S) 21.4211.29 TAILAINE NASCIMENTO DE CASTRO;
GM (RM2-S) 21.4204.24 AMANDA SOUZA DO NASCIMENTO;
GM (RM2-S) 21.4205.21 LUANA PAULA DE FIGUEIREDO CORREIA;
GM (RM2-S) 21.4213.23 JULIANA AZEVEDO DA PAIXÃO;
GM (RM2-S) 21.4206.29 MATHEUS DE JESUS BANDEIRA;
GM (RM2-S) 21.4197.28 DAVI VALOIS CARDOSO;
GM (RM2-S) 21.4216.25 FERNANDA SOUZA GONÇALVES DE CARVALHO; e
GM (RM2-S) 21.4219.27 ANA PAULA DORIA DE ARAUJO CRUZ.
III - Cirurgiões Dentistas (CD):
GM (RM2-CD) 21.4214.21 VINÍCIUS RIO VERDE MELO MUNIZ;
GM (RM2-CD) 21.4203.27 ANTONIO LUCAS CASTRO PIMENTEL;
GM (RM2-CD) 21.4200.25 MARCELA DANTAS DIAS DA SILVA;
GM (RM2-CD) 21.4201.22 MÁRCIA DANIELA SANTANA DO AMARAL; e
GM (RM2-CD) 21.4217.22 KARLA DANIELLY ALVES SOARES.
IV - Corpo de Engenheiros da Marinha (EN):
GM (RM2-EN) 21.4210.21 OTÁVIO AUGUSTO PASSAIA; e
GM (RM2-EN) 21.4198.25 FERNANDA LIMA COUTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, o CT (RM2-Md) 11.0091.01 MATHEUS SILVA DE MAGALHÃES, a partir de 11 de
maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 191, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art. 121,
inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, a CT (RM2-S)
14.1134.22 NELMA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, a partir de 12 de maio de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 195, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência
contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no
uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1°, inciso II, alínea c, e art. 49,
§ 1°, do Decreto nº 4.780/2003 (RRM), e de acordo com o art. 121, inciso II,
§ 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art.
1º
Licenciar
do
Serviço Ativo
da
Marinha,
ex
officio,
por
conclusão de Estágio e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 8 de
abril de 2022, a 1° (RM2-S) 15.0135.70 ANA PAULA CAIRES DOS SANTOS
V A LV E R D E .
Art. 2º A militar ficará na situação de encostamento ao Hospital
Naval de Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS),
sem direito à percepção de remuneração e a concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 232, DE 4 DE MAIO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, o CT (RM2-Md) 11.0090.55 EDUARDO LISBÔA FERNANDES, a partir de 29 de maio
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
PORTARIA N° 249, DE 11 DE MAIO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 48, § 1°, inciso II, alínea c, e art. 49, § 1°, do Decreto nº 4.780/2003 (RRM), e de
acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 13 de maio de 2022, a 1° (RM2-
S) 15.1030.99 LÍGIA HOFFMAM ANTUNES.
Art. 2º A militar ficará na situação de encostamento ao Hospital Naval de
Salvador, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção
de remuneração e a concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade
de cumprimento de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 22/1BTLOPRIB, DE 25 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DO 1 BATALHAO DE OPERACOES RIBEIRINHAS, no uso da
atribuicao que lhe confere o item 1, § 1, art. 30 e § 1 e 2, art. 75 do Decreto n 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), art. 10 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (EM),
combinado com o inciso 2.16.3 do anexo da Portaria n de 144 de 26 de junho de 2019, do
Com9DN (Plano Distrital de Convocacao para o ano de 2020 - PDC) e inciso 6.9.1 da
DGPM-308 (4 Revisao), resolve:
Art. 1 Incorporar neste Batalhao, a partir de 21 de marco de 2022, para
prestarem o Servico Militar Inicial, na situacao de Marinheiros-Recrutas, os seguintes
brasileiros:
RA NOME GRAU DE ESCOLARIDADE
320005390311 ADRIANO DE SOUZA RUIZ 3a Serie do Ensino Medio
320005478660 ADRIEL OLIVEIRA DA SILVA Ensino Medio Completo
320005553329 ADSON TAVARES DOS SANTOS Ensino Medio Completo
320006822286 ALEX CLENIO SOUZA MORAIS Ensino Medio Completo
320006167263 ALEX SANDRO SERRÃO DOS SANTOS Ensino Medio Completo
320005801651 ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES Ensino Medio Completo
320006108756 JOSE NARCISO VIEIRA BISNETO Ensino Medio Completo
320005435284 ANDERSON BRASIL DE MELO Ensino Medio Completo
320006362380 ANDREY VINICIUS NATIVIDADE Ensino Medio Completo
320005336897 AUGUSTO COSTA OLIVEIRA Ensino Medio Completo
320005693650 BRAYAN WILLAMES GOMES PINHO Ensino Medio Completo
320006379353 BRYAM RODRIGUES BARBOSA Ensino Medio Completo
320005499138 BRYAM WILLIAN GOMES DIAS 3 Serie do Ensino Medio
320006123685 CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR Ensino Medio Completo
320005024718
CARLOS 
HENRIQUE
RODRIGUES
COSTA 
Ensino
Medio
Completo
320003540798 DANIEL SILVA DA CONCEICAO Ensino Medio Completo
320005551600 DANIEL VICTOR ALVES LIMA Ensino Mdio Completo
320006570341 DANILO DA SILVA DIAS Ensino Medio Completo
320006218418 DIOGO SOUSA MARAJO 2 Serie do Ensino Medio
320002938405 DIUARY PINTO SARMENTO Ensino Medio Completo
320005357611 DONATO DOS SANTOS DE OLIVEIRA FILHO Ensino Medio Completo
320005925428 DYLLAN JUNIOR BATISTA SILVA Ensino Medio Completo
320005507525 EDUARDO VINICIUS BRITO ALECRIM Ensino Fundamental Completo
320005563580 EDUARDO WILSON DE ALMEIDA MORAES Ensino Medio Completo
320006491948 EDYELISSON REIS PIMENTEL Ensino Medio Completo
320004436870 ELIEL SAVIO DA SILVA CARVALHO Ensino Medio Completo
320004410361 ESTEVAO DA SILVA E SILVA Ensino Medio Completo
320006211094 EVERTON ARCANJO GARRIDO 3 Serie do Ensino Medio
320006663500 EZEQUIEL MIRANDA DE FREITAS Ensino Medio Completo
320005889588 FABRICIO DE SOUZA SEVALHO Ensino Medio Completo
320005402718 FELIPE CASTRO DOS SANTOS SILVA Ensino Medio Completo
320006206489 FELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA Ensino Medio Completo
320005410205 FELIPE PIO DAS CHAGAS Ensino Medio Completo
320006272538 FELIPPE DE LIMA COELHO Ensino Medio Completo
320005388657 FRANCISCO RAMON FARIAS DE SOUZA Ensino Medio Completo
320006436821 GABRIEL BATISTA DE SOUSA Ensino Medio Completo
320006192515 GABRIEL DA COSTA TANANTA Ensino Medio Completo
320005392695 GABRIEL DAVID LIMA DAMIAO Ensino Medio Completo
320005454658 GABRIEL DE FARIAS LIMA Ensino Medio Completo
320005829533 GABRIEL DO NASCIMENTO GARANTIZADO LAVAREDA REIS
Ensino Medio Completo
320005368219 GABRIEL MONTEIRO DA SILVEIRA Ensino Medio Completo
320005926310 GUILHERME BEZERRA ROLIM Ensino Medio Completo
320005534669 GUILHERME SILVA E SILVA Ensino Medio Completo
320005146356 GUSTAVO DE SOUZA AZEVEDO Ensino Medio Completo
320005881792 HELTON SILVA DOS SANTOS Ensino Medio Completo
320006472302 HENRIQUE DE SOUZA FONSECA Ensino Medio Completo
320005551612 HUGO MACLAWS REIS OLIVEIRA Ensino Medio Completo
320005792485 ICARO ISRAEL DE OLIVEIRA DUK Ensino Medio Completo
320005601643 IGOR DARTANGNAN PEDROSA DE ANDRADE Ensino Medio Completo
320006130829 JARDISON VITURINO DE SOUZA Ensino Medio Completo
320005648938 JEAN LUCAS DOS SANTOS GOMES Ensino Medio Completo
320006412427 JEFFERSON PEREIRA FIGUEIRA JUNIOR Ensino Medio Completo
320004823195 JIMMY GUTEMBERG RAMOS TAVARES JUNIOR Ensino Medio Completo
320006415673 JOAO VALTER DE MELO ALBUQUERQUE FILHO Ensino Medio Completo
320005361225 JOSUE DANIEL OLIVEIRA FROTA Ensino Medio Completo
320006584481 JULIO GABRIEL PORTELA SANTANA Ensino Medio Completo
320006338350 KELVEN DE JESUS SA DO NASCIMENTO Ensino Medio Completo
320006279147 KENNEDY REGO OLIVEIRA Ensino Fundamental Completo
320000664036 LINDOMAR CARDOSO MENDES JUNIOR Ensino Medio Completo
320005879996 LUCAS ANDRADE LOPES Ensino Medio Completo
320006597410 LUCAS COSTA DA SILVA Ensino Medio Completo
320005369650 LUCAS CUNHA GOMES Ensino Medio Completo
320004475960 LUCAS RABELO DA SILVA Ensino Medio Completo
320005366820 LUCAS SILVA DE SOUZA Ensino Medio Completo
320005975081 LUIS HENRIQUE FONSECA LIMA Ensino Medio Completo
320006426502 LUIZ FELIPE MARQUES VIRGILIA Ensino Medio Completo
320005491172 LUIZ KAIC LIMA DOS SANTOS Ensino Medio Completo
320006400061 LUIZ LUCAS SILVA DA CRUZ Ensino Medio Completo
320005481084 MARCOS VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA Ensino Medio Completo
320004921469 MATEUS DIAS DE ALMEIDA Ensino Medio Completo

                            

Fechar