DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 5.158, DE 10 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC/ME nº 12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.103903/2021-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA AMELIA PARREIRA DE ANCHIETA, na
qualidade de viúva , do ex servidor FRANKLIN LUIZ DE ANCHIETA, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica Classe Especial Padrão I, matrícula SIAPE Nº 105733, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Economia, falecido aposentado, em 17/12/2021, com
fundamento no inciso I do art. 3ºda Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Inciso I; 222,inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015 e § 1º, inciso II e caput do § 2º, ambos do art. 24
da EC nº 103 de 13/11/2019
Documento assinado eletronicamente
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE Nº 6.758, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso IV do Art. 1º da Portaria SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2019, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a ARLETE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1975596, e, em seus impedimentos eventuais, a EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI,
Matrícula SIAPE nº 1246706, para praticar atos relativos à execução orçamentária e
financeira, atuando como ordenador(a) de despesas dos recursos alocados à Secretaria de
Política Econômica, Unidade Gestora 170250, Gestão 00001.
Art. 2º Subdelegar competência a TOMAZ MOREIRA FERNANDES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 6094677, e, em seus impedimentos eventuais, a JOÃO VICTOR DA SILVA
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1097836, para praticar atos relativos à execução orçamentária
e financeira, atuando como gestor financeiro dos recursos alocados à Secretaria de Política
Ec o n ô m i c a .
Art. 3º Subdelegar competência a TOMAZ MOREIRA FERNANDES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 6094677, e, em seus impedimentos eventuais, a JOÃO VICTOR DA SILVA
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1097836, na condição de corresponsável e corresponsável
substituto, para assinarem, conjuntamente com os Ordenadores de Despesas, os
documentos de que trata esta Portaria.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal SPE Nº 4.847, de 03 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2022, Seção 2, página 14.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19839.101110/2022-87, resolve:
Nº 6.814 - Dispensar VALDIR SERAFIM, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
0097565, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Defesa de 2ª
Instância, código FCPE-101.2, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 6.815 - Designar IGOR MONTARROYOS DE SOUSA Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1658208, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCPE-101.2, da Procuradoria da Defesa da Fazenda,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/ME DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo 19839.101353/2022-15, resolve:
Nº 6.811 - Dispensar, a pedido, NAIARA PELLIZARO DE LORENZI CANCELLIER, Procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 0154436, do encargo de substituta eventual do
Procurador-Chefe da Procuradoria da Defesa da Fazenda, código FCPE 101.3, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.
Nº 6.813 - Designar JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1321789, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador-Chefe da Procuradoria da Defesa da
Fazenda, código FCPE 101.3, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região,
no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 6.800, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019,
bem como o disposto no Processo nº 19971.100601/2022-86, resolve:
Dispensar RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula Siape nº 2004873, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Crédito e Garantia à Exportação da
Subsecretaria
de Financiamento
ao Comércio
Exterior
da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 6.802, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.100601/2022-86, resolve:
Designar DANIEL ANSELMO MARECHAL, matrícula Siape nº 1004962, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Crédito e Garantia à Exportação
da Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
JOÃO LUIS ROSSI
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de:
RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Coordenador-Geral de Crédito e Garantia às
Exportações da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior, no período de 06 a
10 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 9ª Conferência
Anual do Fórum de Paris, que será realizada na cidade de Paris, França. (Processo SEI n°
19971.100536/2022-99).
YURI BALZANI DA FONSECA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 09 a 24 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da Verificação in loco das empresas exportadoras, no âmbito da revisão
da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de batatas congeladas oriundas
da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, que serão realizadas em Heuvelland, Bélgica
e Oudenhoorn, Países Baixos. (Processo SEI n° 19972.100940/2022-52).
CARLOS ADRIANO DA SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 09 a 24 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da Verificação in loco das empresas exportadoras, no âmbito da revisão
da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de batatas congeladas oriundas
da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos, que serão realizadas em Heuvelland, Bélgica
e Oudenhoorn, Países Baixos. (Processo SEI n° 19972.100940/2022-52).
ROBERTO FENDT JUNIOR
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza a alteração de afastamento do país de EDUARDO ROLIM DE PONTES VIEIRA,
Coordenador-Geral de Instituições de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais da
Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 14
de junho de 2022, Seção 2, página nº 18, onde se lê "...no período de 22 a 26 de junho de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado..." leia-se "...no período de 22 a 24 de junho de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado...". (Processo SEI nº 12120.100240/2022-40).
ROBERTO FENDT JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME Nº 1.031, de 28 de janeiro de
2022 publicada no Diário Oficial da União nº 21 de 31 de janeiro de 2022:
NO ANEXO I, ONDE SE LÊ:
. VALTER COITINHO PASSOS
004093.004418/2013-88
EC 98/2017
LEIA-SE:
. VALTER COITINHO PASSOS
04093.004418/2013-88
EC 98/2017
NO ANEXO II, ONDE SE LÊ:
. MARLETE
PETERLE
04093.010875/2013-
10
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018,
de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III.,
ESTATUTÁRIO, PROFESSOR, NS, D IV NÍVEL 4
LEIA-SE:
. MARLETE
PETERLE
04093.010875/2013-
10
Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018,
de acordo o
Anexo II, alínea 'a',
Tabela III.,
ESTATUTÁRIO, PROFESSOR, NI, D IV NÍVEL 4
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.320, de 12 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022,
ONDE SE LÊ:
. ADGAR ALVES DE QUEIROZ
05502.063706/2015-30
. NAZARENO MANDUCA
05502.063706/2015-30
. RAIMUNDO RODRIGUES NOJOSA
05502.061741/2015-14
LEIA-SE:
. EDGAR ALVES DE QUEIROZ
05502.005639/2018-81
. NAZARENO MANDUCA
05502.064887/2015-11
. JAWADE BANDEIRA ISMAEL
05502.061741/2015-14