DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 658 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, PAULO VINÍCIUS
FURLAN, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
002.31/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016
e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Três Lagoas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 966866,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21
de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 659 Art. 1° Nomear o servidor DANILO SANCHES DANTAS, SIAPE nº 1817989, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de
Administração (DIRAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Campus Dourados, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 660 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LEANDRO PEREIRA DE
SOUZA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
002.31/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016
e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Ponta Porã, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 966524,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada
em 11 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
PORTARIA Nº 642, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 254 de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2022, seção 2, pág. 30, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora IDA EVELINE ROCKEL, SIAPE nº 2875310,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, para prestar serviços
junto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no Hospital Universitário da
Universidade Federal do Paraná - Curitiba, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens
fixas de caráter pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 662, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
Proventos Integrais a Sidilene Aparecida Silva Gonçalves, matrícula SIAPE 1097381,
ocupante do código de vaga nº 349891 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Nível NS, Classe D, Padrão 501, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do art. 20,
§1º e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, (Processo nº 23214.001132/2022-62). Art. 2º Declarar vago o cargo acima
referido. Art. 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para
análise e parecer. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.117, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.007813/2022-74, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora JÉSSICA DOS SANTOS LEITE GONELLA, matrícula
SIAPE 3215027, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Pesca do Campus Avançado Vigia deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 15 de junho de 2022 até 14 de
junho de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA 1.063, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23169.000939.2022-71, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora YARA REGINA PEREIRA SILVA MENEZES DE
SÁ, matrícula SIAPE nº 3008631, CPF nº ***.521.034-**, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do
Cargo de Diretora de Desenvolvimento do Ensino, Campus Princesa Isabel, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA 1.070, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23169.000939.2022-71, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor IVAN JEFERSON SAMPAIO DIOGO, matrícula SIAPE nº
3162469, CPF nº ***.170.953-**, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o
Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Princesa Isabel, código CD-04,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 124 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art.
4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158395 - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Curitiba, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA
PEREIRA
1651087
Titular
.
VILMAR FERNANDES
1363089
1º Substituto
.
ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
1802892
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
1802892
Titular
.
RICELE GONCALVES AGRA
1310597
1º Substituto
.
IVONE ZAPOTOSZEK
2116580
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 719, de 15 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2021, seção 2, página 33.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 126 - Art. 1º Designar THALITA SCHARR RODRIGUES PIMENTA, SIAPE nº 1943449,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do
Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 128 - Dispensar ARLINDO LUIS MARCON JUNIOR, SIAPE nº 1811463, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Irati, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 129 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º,
inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158402 - Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Umuarama, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
CARLOS JOSE DALLA NORA
2751203
Titular
.
FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA
1895338
1ª Substituta
. REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI
2115630
2ª Substituta / Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA
1895338
Gestora Financeira
. REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI
2115630
1ª Substituta
.
MARIA VITORIA CARVALHO ROSSA
2421706
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.689, de 11 de dezembro de 2019,
publicada no DOU em 13 de dezembro de 2019, seção 2, página 28.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 133 - Exonerar FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO, SIAPE nº 2132079, Assistente em
Administração, do cargo de Diretor de Contabilidade e Finanças, CD-04, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 134 - Art. 1º Nomear FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO, SIAPE nº 2132079,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade e Finanças,
CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA