DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar
o (a)
servidor (a)
Kristiano Fernandes
Placido, Técnico
de
Laboratório/Informática, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir de 06.06.2022.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.938, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253942.00000002.2022-04, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Kaio José de Oliveira Aráujo, Técnico de
Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus
Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.948, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0123845.00000661.2022-20, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcio da Silva Ferreira, Auxiliar em
Administração, da Função de Coordenador da Coordenadoria Planejamento e Gestão
Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.949, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0123845.00000661.2022-20, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Erica Raricy da Silva Jesus, Técnico em Contabilidade, para
desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria Planejamento e Gestão Patrimonial
(FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.951, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0123845.00000661.2022-20, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mailton Nonato Dias Almeida, Assistente em
Administração, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos
(FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.952, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0123845.00000661.2022-20, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcio da Silva Ferreira, Auxiliar em Administração, para
desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos
(FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.502, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.002206.2022-42 e o 23188.002418.2022-20; resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor, GENIVALDO DAVID DE SOUZA SCHLICK, matrícula
SIAPE nº 1100741, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis, do cargo de Diretor-Geral, código CD 02;
Art. 2º - Nomear o servidor, TIAGO ALQUAZ MATIAS, matrícula SIAPE nº
1078303, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer o cargo de Diretor-Geral Pró Tempore, código CD 02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art.4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.507, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23195.000502.2022-10; resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor, TIAGO ALQUAZ MATIAS, matrícula SIAPE nº
1078303, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04;
Art. 2º - Nomear a servidora, CARLA DE FATIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE
nº 1417397, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art.4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.511, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.002314.2022-15 e o 23188.002398.2022-97; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, ALEXANDRE ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1668775, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada
de Coordenador Geral de Sistemas, código FG-01;
Art. 2º - Designar a servidora, DIRLENE RAMALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1418235, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenadora Geral de Sistemas, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 635, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS n° 1169, de 10 de maio de 2017.
Art. 2º Desligar o servidor ANDRÉ KIOSHI DA SILVA NAKAMURA, SIAPE nº
2190895, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Coordenador
de Educação a Distância (COEAD) do Centro de Referência em Tecnologias Educacionais e
Educação a Distância (CREAD), da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 254 de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2022, seção 2, pág. 30, resolve:
Nº 636 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 9 de junho de 2022, a KARINA ELIZABETH QUEIROZ MARQUES, SIAPE n°
2277858, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 641 Art. 1° Designar a servidora JULIANA BARBOSA RIBEIRO, SIAPE nº 1413401,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Coordenadora de Educação a Distância (COEAD), do Centro de Referência em Tecnologias
Educacionais e Educação a Distância - CREAD da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 651 Art. 1° Revogar a Portaria/IFMS nº 110, de 27 de janeiro de 2015.
Art. 2° Exonerar, a contar de 02 de junho de 2022, o servidor DANILO
SANCHES DANTAS, SIAPE nº 1817989, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, da função de Diretor de Administração (DIRAD) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código CD-
4.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 652 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JAIME HENRIQUE
FERREIRA DE SÁ QUEIROZ, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 002.31/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2016 e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Naviraí, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
966863, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45,
de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 653 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANILO SHIROMA DE
MIRANDA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
Edital/IFMS nº 002.31/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2016 e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Coxim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
966859, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45,
de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 654 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MAURILIO JOSÉ DA
SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
002.31/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016
e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 966858, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 655 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JOÃO CARLOS ORNELLAS
ASSIS FERREIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
002.31/2016 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016
e retificado pelo Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Aquidauana, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 966505,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18
de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada
em 11 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 657 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório -
Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JULIO CEZAR MORETI,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2016 - CCP
- IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016 e retificado pelo
Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 966860, redistribuída do Ministério
da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.