DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 69, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.009394/2022-49, resolve:
Contratar TICIANO PEREIRA MONTEIRO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 847289, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Multimeios, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Produção de Áudio e Vídeo,
para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 31/01/2023 e a partir da data da
assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021, resolve:
N° 89 Contratar EMILIO ROMANNI NETTO como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 304682, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agroecologia, para prestar
serviço junto ao Campus Campo Largo, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.009447/2022-21)
N° 90 Contratar PEDRO ROMANO MILEO FILHO como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 943896, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço junto ao
Campus Foz do Iguaçu, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.010228/2022-95)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021, resolve:
Nº 93 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 44/2022, firmado com YURI RAMATIS SILVA MIRANDA, Campus Pitanga, por iniciativa do
contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 01/07/2022.
(Processo: 23411.004250/2022-04)
Nº 95 Retificar a Portaria nº 1309 de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de maio de 2022, seção 02, página 26.
ONDE SE LÊ: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de
Professor Substituto nº 42/2022, firmado com HOMERO AMARAL CIDADE JUNIOR, Campus
Campo Largo, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos
a partir de 25/06/2022.
LEIA-SE: Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de
Professor Substituto nº 42/2022, firmado com HOMERO AMARAL CIDADE JUNIOR, Campus
Campo Largo, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos
a partir de 16/06/2022.(Processo: 23411.003775/2022-14)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.520 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000894/2022-85, resolve:
Art. 1º Efetivar, a partir desta data, a requisição do servidor Marcel Robert
Bastos Silva, matrícula SIAPE nº 1459049, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotado na
Reitoria, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - Teresina/PI, pelo
período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.525 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000614/2022-99, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 17/06/2022, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto, na Área de
Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Picos, a
que se refere o Edital de Homologação nº 09/2021 - DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 16/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União em 17/06/2021, edição 112, seção 3, página 61.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 993, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002402.2022-15,
de 10 de junho de 2022, resolve:
EXONERAR a servidora CAROLINE DO NASCIMENTO RODRIGUES,
Matrícula Siape nº 1637353, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de
confiança de Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 792/2022 - RE/IFRN, de 12 de maio de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 995, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002403.2022-51, de 10 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 993/2022 - RE/IFRN, de 13 de
junho de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1637300, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Coordenador Geral de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 998, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002479.2022-87, de 14 de junho de
2022, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de Abertura n° 36/2019-PROGESP, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 251, de 30/12/2019, Seção 3, páginas 122 a 129; retificado pelo DOU
nº 13, de 20/01/2020, Seção 3, página 206; retificado pelo DOU nº 18, de 27/01/2020,
Seção 3, página 67; retificado pelo DOU nº 193, de 07/10/2020, Seção 3, página 67; cuja
homologação foi publicada pelo DOU nº 226, de 26/11/2020, Seção 3, páginas 113 e 114;
e a suspensão de prazo do concurso publicado pelo DOU nº 103, de 01/06/2020, Seção 1,
página 32, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de
11/12/1990, a concursada a seguir:
LETÍCIA DAMASCENO DO NASCIMENTO JÁCOME, para exercer no Campus Pau
dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Arte
- Música, código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em
decorrência da vaga de nº 0604511, por motivo de aposentadoria de Sônia Maria de
Araújo, conforme DOU nº 139, de 22/07/2019, Seção 2, página 28.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no D.O.U., conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.001, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000854.2022-40, de 27 de maio de
2022, resolve:
I - EXONERAR, com efeitos a partir de 9 de maio de 2022, a servidora TATIANA
ROCHA DE SOUSA FREIRE, Matrícula Siape nº 2059232, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Zona Norte, para o qual foi nomeada por meio
da Portaria nº 1263/2021 - RE/IFRN, de 20 de setembro de 2021.
II - REVOGAR, a contar de 7 de junho, a Portaria nº 949/2022 - RE/IFRN, de 7
de junho de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.007, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria Ministerial nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23093.001160.2022-01, de 30 de maio de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RODRIGO RONNER TERTULIANO
DA SILVA, Matrícula Siape nº 2142648, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 2 a 30 de setembro de 2022,
com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar do programa doutoral de
Engenharia Informática, oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de
Coimbra/Portugal, tendo em vista o Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e
Cultural firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.008, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000617.2022-34, de 13 de junho de
2022, resolve:
EXONERAR o servidor LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula Siape nº
1812205, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 402/2020 - RE/IFRN, de 3 de março de 2020.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.009, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000619.2022-23, de 14 de junho de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1008/2022 - RE/IFRN, de 14 de
junho de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor GUSTAVO VILELLA WHATELY, Matrícula Siape nº 2209199,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-
Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA