DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear a servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para
substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de
férias do mesmo, no período de 12/06/2022 e 17/06/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
223/2022/GABINETE-REITOR.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 501, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.019723/2022-30,
de 7/6/2022, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 495/2022, de 10/6/2022, publicada no DOU de
13/6/2022, seção 2, pág. 30, que exonerou a servidora Marisa Maria Lemes, onde se lê: "
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 902385." leia-se: "Art. 2º.
Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 902508.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.585 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Adriana de Castro Dias Bicalho, matrícula SIAPE nº 2782308, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para
participar do III Peculiar Colloquium, em Coimbra/Portugal, no período de 12/06/2022 a
19/06/2022.
Nº 4.589 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cesar Rossas
Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Missão ao Reino
Unido organizada pela Universidade de Cranfield, em Londres/Reino Unido, no período de
22/06/2022 a 05/07/2022.
Nº 4.592 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela
Barcellos de Souza, matrícula SIAPE nº 2296890, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar da Seventh
International
Conference
of
the
European
Architectural
History
Network,
em
Madri/Espanha, no período de 15/06/2022 a 20/06/2022.
Nº 4.594 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio
Percope de Andrade, matrícula SIAPE nº 0316854, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para capacitação no
Zimmer Biomet Institute, em Miami/EUA, no período de 14/06/2022 a 18/06/2022.
Nº 4.599 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana de
Moraes Silveira, matrícula SIAPE nº 1345567, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da 6th Biennal Conference of the European Society for Comparative Legal
History, em Lisboa/Portugal, no período de 18/06/2022 a 25/06/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.601, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.233037/2022-98, resolve:
Nomear a servidora Zélia Inês Portela Lobato, matrícula SIAPE nº 1143637,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária, para exercer o
cargo de Diretora de Cooperação Institucional, código CD-4, a partir da data de publicação
da portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.632 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Sandra Regina
Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da Reunião do
Conselho Consultivo do Grupo Montevideo, em Montevideo/Uruguai, no período de
16/06/2022 a 18/06/2022.
Nº 4.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Sandra Regina
Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para representar a UFMG no
"Congreso Internacional de Universidades Públicas CIUP 2022", em Cordoba/Argentina, no
período de 29/06/2022 a 02/07/2022.
Nº 4.638 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Sandra Regina
Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para representar a UFMG na reunião do
XXXI Encontro da AULP, em Coimbra/Portugal, no período de 10/07/2022 a 15/07/2022.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.603 - Dispensar a servidora Mariana da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1052853,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de Assessoria da
Diretoria, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, código FG-01, a
partir de 19/06/2022.
Nº 4.605 - Designar a servidora Mariana Branquinho Macedo, matrícula SIAPE nº 2316561,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Coordenadora de
Assessoria da Diretoria, do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
código FG-01, a partir de 19/06/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.660 - Dispensar a servidora Carolina Nemesio de Barros Pereira, matrícula SIAPE nº
4558659, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Odontologia, da Faculdade de Odontologia da UFMG, a partir de 27/05/2022.
Nº 4.661 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Najara Barbosa da Rocha,
matrícula SIAPE nº 3129723, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 286, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar o(a) servidor(a), Renata Alves da Silva, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape nº 1030387, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Educação a Distância do Instituto de Inovação e Internacionalização da
UFNT, (FG 0001).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 213 - REITORIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art.
1º
Designar
JOÃO
MARCOS
PEREIRA
GALÚCIO,
Assistente
em
Administração, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico do Gabinete da
Reitoria, código FG-1, a contar de 13 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua
publicação. (Processo nº 23204.006955/2022-01)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 262 - PROGEP-DLCP, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA AMELIA FREIRES DA SILVA, CPF nº 203.315.684-20,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
328.974, a partir de 22/05/2022, data do óbito do instituidor, com fundamento no §4º, do art.
23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea
"c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020
do ME e os cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 551 - REITORIA-CPPD -PB, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.048528/2022-84;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/06/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor THIAGO
PEREIRA FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 1240473, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS,
LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 04/07/2022 a 13/07/2022 para participação no
Workshop "GAME CULTURE IN NATIONAL CONTEXT", da Digital Games Research
Association - DIgra, na Cracóvia, Polônia, sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 572 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.049526/2022-07;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/06/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora HENRY
IURE DE PAIVA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1890044, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 04/07/2022 a 25/07/2022 para atuar na
ampliação da parceria internacional entre UFPB e a Universidade de Carleton (Canadá) e
realizar missão de estudos na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas (EUA)
com o objetivo de acompanhar os trabalhos da presidência brasileira do Conselho de
Segurança das Nações Unidas, no Canadá e EUA, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 573 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.047966/2022-29;
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