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DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/06/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ALINE
CONTTI CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1991235, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS - CCSA , no período de 28/06/2022 a 01/07/2022 para participar do
evento: Sixth Global International Studies Conference - World International Studies
Committee (WISC) - (Sexta Conferência de Estudos Internacionais Globais - Comitê Mundial
de Estudos Internacionais), na Pontifícia Universidade Católica da Argentina, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 586 - REITORIA-CPPD (11.00.46.90), DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.050464/2022-95;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/06/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ROBERTO
VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação
no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E
ARTES - CCHLA, no período de 23/07/2022 a 30/07/2022, para participar de evento do Projeto
Latwork: "Train of trainer III: Categories & methodologies on informal jobs and informal
economy analysis (WP2, Activity 2.3)"), em Viña del Mar, Chile, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 878 - Dispensar EDUARDO FERREIRA SANTOS, Matrícula Siape 1315517, PRODUTOR
CULTURAL, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação na TV UNIVERSITÁRIA, da SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, da
função de Superintendente Substituto da Superintendência de Comunicação Social.
(Processo nº 23074.049495/2022-68).
Nº 879 - Designar FABIANO DE MACEDO DINIZ, Matrícula Siape 1760185, DIRETOR DE
ILUMINAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade,
com 
lotação
na
TV
UNIVERSITÁRIA, 
da
SUPERINTENDÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL, para exercer a função de Superintendente Substituto da
Superintendência de Comunicação Social/SCS. (Processo nº 23074.049495/2022-68).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 906 - Exonerar MICHEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula Siape 1374105, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, da função
de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitações e Contratos/SOF. (processo nº
23074.051295/2022-65).
Nº 907 - Nomear NATHAN BEZERRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 2411165, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, para
exercer
a
função
de
Coordenador Substituto
da
Coordenação
de
Licitações
e
Contratos/SOF. (processo nº 23074.051295/2022-65).
Nº 909 - I - CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA N° 512/2022 - PROGEP - SCRF, DE 12 DE
ABRIL DE 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 14/04/2022, que prorrogou
a Colaboração Técnica a JOSE KELLYTON PESSOA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1761577.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação do D.O.U. (Processo
nº 23074.051025/2022-80).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.485, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/05/2022, BRUNO UCHOA
BORGONGINO, Matrícula SIAPE n° 1068388, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em História, do
Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC.
(Processo n° 23076.048230/2022-76).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.552 - Dispensar, a partir de 16/05/2022, AMAURY CESAR REZENDE NETO, Matrícula
SIAPE n° 3267687, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Setorial de Extensão e Cultura, do Centro de
Informática, da função de Secretário da Coordenação Setorial de Extensão, do Centro de
Informática, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 797/2022, de 25/02/2022. (Processo n° 23076.060426/2022-02).
Nº 2.553 - Designar, a partir de 16/05/2022, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA PEI X OT O,
Matrícula SIAPE n° 1133836, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Secretário
da Coordenação Setorial de Extensão, do Centro de Informática, Código FG-06. (Processo n°
23076.060426/2022-02).
Nº 2.556 - Dispensar, a partir de 01/06/2022, MARIA CRISTINA BALBINO RIBEIRO CABRAL,
Matrícula SIAPE n° 2077134, Técnico em Arquivo, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Seção de Arquivo de Pessoal, da Coordenação de Assentamento
Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e Qualidade de Vida, da função de Chefe da Seção de Arquivo de Pessoal, da Coordenação
de Assentamento Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-04, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1363/2021, de 14/04/2021. (Processo n°
23076.056793/2022-26).
Nº 2.558 - Designar, a partir de 01/06/2022, YARIANNE MELO DE SOUSA GAMA CABRAL
ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1894444, Arquivista, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Seção de Arquivo de Pessoal, da Coordenação de Assentamento
Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e Qualidade de Vida, para exercer a função de Chefe da Seção de Arquivo de Pessoal, da
Coordenação de Assentamento Funcional, da Diretoria de Administração de Pessoal, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-04. (Processo n°
23076.056793/2022-26).
Nº 2.562 Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 13/04/2022,NARA OLIVEIRA DE LIMA
ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1730941, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Design, do Núcleo de Design e Comunicação, do
Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076.041492/2022-30).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 921, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA, matrícula n.º
1213777, Professora Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada -
CCET, para participar do "22nd International Conference on Computational Science and its
Applications", na cidade de Málaga, na Espanha, no período de 02.07.2022 a 08.07.2022,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.077361/2022-70.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS
VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para participar de atividade de pesquisa na "Universidad Complutense",
"Université de Lorraine", Universidade do Porto e Universidade de Coimbra, na cidade de
Madri, na Espanha, na cidade de Lorraine, na França, e nas cidades do Porto e Coimbra,
em Portugal, no período de 18.06.2022 a 08.07.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.077890/2022-73.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 3.315, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
A, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
n.º 41, de 19 de dezembro de 2003,de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional
n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente a ELIZABETH PEDROSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2361642, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível
4, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no
Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação, com proventos
integrais e calculados de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Processo 23078.531530/2020-59.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 3.317, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de
congresso junto à Acton University, em Grand Rapids, Estados Unidos, no período
compreendido entre 18/06/2022 e 25/06/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 91837.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.337 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a
finalidade de participar de missão junto à Associação Nacional de Entidades Promotoras
de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), em Boston e Atlanta, Estados Unidos, no
período compreendido entre 18/06/2022 e 01/07/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92218.
N° 3.338 - Autorizar o afastamento do País de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a
finalidade de participar de conferência, participar de reuniões e realizar visita à University
College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 25/06/2022 e
03/07/2022, incluído trânsito, com ônus Finep . Solicitação nº 92203.
N° 3.339 - Autorizar o afastamento do País de RUI VICENTE OPPERMANN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de reunião
junto à Universidad Nacional de San Luis, em San Luis, Argentina, no período

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