DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 5.239 - Dispensar, LUIZ ANTONIO VAZ PINTO, Matrícula Siape nº 1285313, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Naval
e Oceânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.225868/22-13.
Nº 5.240 - Designar CARL HORST ALBRECHT, Matrícula Siape nº 6361838, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia Naval e Oceânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº
23079.225068/22-13.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.208, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.224057/2022-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rubens de Oliveira Bomfim, cônjuge da ex-servidora
Dyrce Ribeiro Bomfim, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 0359974, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 04/04/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.209, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.223604/2022-38, resolve:
Conceder pensão temporária a Laura Essinger Cunha, filho menor de 21 anos do
ex -servidor Henrique Essinger Carneiro, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1532470, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II (ativo), da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e
art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da
EC 103/2019, a partir de 10/04/2022, data do(a) óbito do Instituidor da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 5.210, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.223603/2022-93, resolve:
Conceder pensão temporária a Eduarda Essinger Cunha, filho menor de 21 anos
do ex -servidor Henrique Essinger Carneiro, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1532470, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art.
222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 10/04/2022, data do(a) óbito do Instituidor da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 832, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008446/2022-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, CAMILA OLIVEIRA AZEVEDO, Matrícula SIAPE
3247336, do cargo efetivo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Pró Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP, com vigência a partir de 25 de abril de 2022, nos termos do art. 34 da
Lei n°8.112/90.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 621 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
CARLOS FERNANDO SILVA DE ARAUJO
. Nº Matrícula SIAPE
0989551
. Cargo
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
. Código de Vaga
297808
. Lotação
Estação Experimental de Cana-de-Açúcar do Carpina - EECAC
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.011916/2022-41)
Nº 641 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas, na vaga decorrente da redistribuição de VITOR DOS SANTOS VILAS BOAS, conforme
Portaria MEC nº 350/2022, de 19/05/2022, publicada no DOU de 23/05/2022, Seção 2,
página 24, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga:
830016. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI. (Processo UFRPE nº
23082.014652/2022-88)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.711, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº:
23083.024585/2022-08, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora CAROLINA GUAL DA SILVA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1055487, lotada no Departamento de
História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para para
participar do 16th International Congress of Medieval Canon Law, que será realizado na
University of Saint Louis, Missouri, nos Estados Unidos da América, durante o período de
15/07/2022 a 26/07/2022, com ônus limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA Nº 3.789, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, Parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº:
23083.032814/2022-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS,
Professora Titular Livre, matrícula SIAPE nº 1532583, lotada no Departamento de Teoria e
Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, para participar do Luso-afro-brasileiro de
Currículo e reuniões e conferência de pesquisa, que será realizado na Universidades do
Minho e Aberta, em Portugal, durante o período de 18/06/2022 a 04/07/2022, com ônus
limitado para a UFRRJ.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 3.787, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que constam dos Processos nºs 23083.026833/2021-66 e
23083.019761/2022-81, resolve:
Tornar sem efeito a portaria PROGEP Nº 2476 de 26/04/2022, publicada no DOU
em 17/05/2022, seção 2, pág. 29, que contrata TIAGO GOMES DA SILVA, como Professor(a)
substituto(a), na área de Ciências Sociais, do Departamento de História e Relações
Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
24/2021, DOU de 03/05/2021, durante o período de 26/04/2022 a 30/06/2022, na vaga
do(a) professor(a) NIDIA MAJEROWICZ, ocupando a função de Pró-reitora de graduação.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA N° 914, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo
23080.072257/2013-49, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 1302/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 26/08/2013.
Onde se lê: "em regime de trabalho de 40 horas semanais"
Leia-se: "em regime de trabalho de 30 horas semanais"
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PORTARIA Nº 915, DE 14 DE JUNHO 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 678/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de maio de 2022, seção 2, p. 63, que trata da nomeação de ANDRE LUIZ
BENETTI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, do
Edital nº 121/2019/DDP, homologado pelo Edital nº 048/2021/DDP, em regime de trabalho
de 20 horas. (Processo nº 23080.063680/2019-43)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 391, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EDELTON FLAVIO MORATO, matrícula SIAPE 1158770, código de vaga
nº 690474, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor
Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (quatorze por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.023657/2022-11).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 398, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 671, de 18 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 22 de outubro de 2013, que concedeu
aposentadoria a servidora ELIANA HELENA CORREA, matrícula SIAPE 1159745,
para alterar a proporcionalidade da aposentadoria. Onde se lê "com proventos
proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta) avos)", leia-se "com proventos
proporcionais a 10944/10950". (Processo nº 23080.050706/2013-06).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
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