DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061500037
37
Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02
de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314
de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de
abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673513. Origem
da vaga: Aposentadoria de Paulo Roberto Alcalde, DOU de 29/04/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.229 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.659 de AGENILSON GOMES DA
SILVA publicada no DOU de 09/05/2022, seção 2, página nº 37, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.230 - Nomear FLÁVIA ARAÚJO DE SOUZA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 425, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU
de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de
25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para
o cargo FARMACÊUTICO / HOSPITALAR de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0319113.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 999, de 24 de novembro de 2020, DOU de 25/11/2020.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 10/06/2022, do código de vaga 933341,
referente
ao
cargo
de
Professor do
Magistério
Superior,
ocupado
pelo
servidor
GLEICIMARA ARAUJO QUEIROZ KLOTZ, matrícula SIAPE 3282188, com fundamento no artigo
nº 33, inciso IX, da Lei 8.112 de 11.12.1990, conforme registro de óbito sob nº 007328 01
55 2022 4 00077 199 0044595 18, no Cartório de Registro Civil Das Pessoas Naturais de
Itabuna 2º Ofício.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 844, DE 9 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) HUGO ROGERIO HAGE SERRA, matrícula
SIAPE nº 1546374, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE INFORMAÇÕES E
ESTATÍSTICA, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) LAIANA FARIAS PAIXAO, matrícula SIAPE nº 2219222,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA
ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 878 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, FCC-Nível Único, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ERICO
RAIMUNDO PEREIRA DE NOVAIS, matrícula SIAPE nº 2056111, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 03 de junho de
2022.
Nº 879 - Designar o(a) servidor(a) EDNEY RAMOS GRANHEN, matrícula SIAPE nº
1517256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para
o biênio de 2022-2024, com vigência a contar de 03 de junho de 2022, e com
os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as Leis n.º
8.112/90 e n.º 12.772/12, e suas alterações, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no
DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 26/2021, publicado no DOU de 12/11/2021, e o
Edital de Homologação n.º 18/2022, publicado no DOU de 13/04/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 399, de 29/04/2022,
publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 66, que nomeia GUILHERME MANSO DE
LIMA, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 03/2019, publicado no DOU de 14/01/2019, e o Edital
de Homologação n.º 18/2019, publicado no DOU de 05/04/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 394, de 29/04/2022,
publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 66, que nomeia TEREZA CALHEIROS
OLIVEIRA, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 287, DE 06 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EYSLANE GONCALVES MAIA, matrícula SIAPE nº
1312832, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida, código
FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, SARA DO NASCIMENTO
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1023549. (Processo nº 23282.008855/2022-89)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 315, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
2234420, para assumir as funções de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento,
código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ELVIS
ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2157932. (Processo nº 23282.009479/2022-40)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 316, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº
2035109,
para
assumir as
funções
de
Coordenador
de Seleção,
Acolhimento
e
Acompanhamento, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do
titular, CARLOS ANDRE MOURA BARROS, matrícula SIAPE nº 1010597. (Processo nº
23282.009578/2022-21)
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 847, de 25 de maio de 2022, que
declara a vacância de um cargo de Assistente de Aluno, publicada no DOU de 31 de maio
de 2022, seção 2, pg. 49, onde se lê: "Padrão de Vencimento 01", leia-se "Padrão de
Vencimento 02".
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 921, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028512/2022-13; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JESSICA FERNANDES LOPES, habilitada em
concurso público, homologado através do Edital nº 26/2019, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo
Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020, retomada sua contagem pelo
Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2021, e alterada pelo Edital nº 25,
de 27 de abril de 2022, publicada no DOU de 03 de maio de 2022, para o Campus Cornélio
Procópio, na vaga nº 0333947, oriunda da aposentadoria de Monica Aparecida de Almeida.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

                            

Fechar