DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Designar Ana Paula Nascentes Baena, SIAPE nº 1991434, como SUBSTITUTA
eventual do encargo de Chefe de Divisão, FCPE 101.2, da Divisão de Acompanhamento de
Egressos - DAE, da Coordenação Geral de Acompanhamento e Monitoramento de
Resultados - CGMR, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
conforme 
Processo
23038.006461/2022-88.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, torna sem efeito a
publicação do Despacho de Autorização para o Afastamento do País da servidora:
LÍVIA PELLI PALUMBO, Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de junho de 2022, Seção 2, pág. 42.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e Considerando
o disposto no processo nº 23130000281/2022-24, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSINEIDE VIEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 0435262, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.147, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 0701721, ocupado por WANDERLEY NASCIMENTO PEDROZA, matrícula SIAPE n.º
2188509, lotado na Prefeitura do Campus Universitário - PCU - Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/06/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.066929/2022-32, resolve:
Nº 641 - Dispensar, a pedido, o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos da função de Chefe
da Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Planaltina (FG-03).
Nº 642 - Designar o servidor Ivonaldo Vieira Neres para exercer a função de Secretário de
Extensão da FUP (FG-03).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.062188/2022-11, resolve:
Nº 643 - Dispensar o servidor Domingos da Costa Rodrigues da função de Coordenador de
Arquivos Funcionais do DGP (FG-01).
Nº 644 - Designar o servidor Paulo Roberto da Silva Nascimento para exercer a função de
Coordenador de Arquivos Funcionais do DGP (FG-01).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.066942/2022-91, resolve:
Nº 645 - Dispensar a servidora Inara Carvalho de Andrade da função de Chefe da Pós-
Graduação da FUP (FG-02).
Nº 646 - Designar o servidor Rafael Barcelos Santos para exercer a função de Chefe da
Biblioteca da FUP (FG-02).
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.052250/2022-66, resolve:
Nº 647 - Dispensar o docente Ricardo Bomfim Machado da função de Chefe do
Departamento de Zoologia do IB (FG-01), por término de mandato.
Nº 648 - Designar, com mandato de dois anos, o docente Felipe Malheiros Gawryszewski
para exercer a função de Chefe do Departamento de Zoologia do IB (FG-01), dispensando-
o da função que atualmente ocupa.
Nº 649 - Designar o docente Antônio José Camillo de Aguiar para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Zoologia de IB (FG-02), com mandato de dois anos.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e as informações constantes no Processo nº
23106.037840/2022-69, resolve:
Nº 654 - Art. 1º Ceder a servidora Paula Pessoa Pereira, matrícula SIAPE nº 3280011,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal, a partir de 20 de
junho de 2022. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A
servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-
se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no
prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora, na Universidade de Brasília, para participar
do XXXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), no
período de 10/07/2022 a 15/07/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus UnB.
Proc.Eletrônico 23106.050028/2022-29.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.175 - Designar a Professora do Magistério Superior Ana Maria de Albuquerque
Moreira para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da
Faculdade de Educação(FCC)
Nº 2.192 - Retificar, por erro de digitação, o Ato 1991/2022, publicado em 31/05/2022,
onde se lê: "ocupado pelo servidor Gabriela Evangelista Rodrigues, leia-se ocupado pelo
servidor Gabriel Evangelista Rodrigues."
Nº 2.280 - Exonerar a pedido, a partir de 03/06/2022, a servidora Karina Alves Roepke do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 708209, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de
Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 2.286 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 312152, ocupado pelo servidor Sammuel Augusto
Ramos Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Coordenadoria das Casas Universitárias de Cultura, a partir de 13/06/2022.
Nº 2.290 - Exonerar a pedido, a partir de 31/05/2022, o servidor Frederico José Silva Corrêa do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 312971, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina.
Nº 2.291- Exonerar a pedido, a partir de 15/06/2022, o servidor Pedro Alessandro Leite de
Oliveira do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 315313, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Medicina.
Nº 2.293 - Exonerar a pedido, a partir de 13/06/2022, o servidor Jorge Henrique Brito
Araujo do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 423527, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenação de
Execução Financeira.
Nº 2.294 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de
Laboratório Área, código de vaga nº 965583, ocupado pelo servidor Luis Felipe Baumotte
Osorio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Instituto de Geociências, a partir de 13/06/2022.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 2.535, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Pesquisa, WAGNER ALVES
CARVALHO, SIAPE 1601156, professor do Magistério Superior, inscrito no CPF sob o nº
065.***.***-56, para atuar como representante legal, com plenos poderes para
representar isoladamente a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), CNPJ nº
07.722.779/0001-06, nos âmbitos do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético
e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) e Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em todos os temas relacionados à
Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e seus regulamentos.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 406, de 07 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 217, de 08 de novembro de 2019, seção 2, página 41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.580, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.014952/2022-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor BRUNO ROSENO DE SOUZA MAIA, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3046018,
Identificação Única nº 30460182, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica,
Classe D, Nível III, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/231, Código de Vaga nº 322010, lotado
na Diretoria Equipamentos e Serviços Operacionais, desta Instituição Federal de Ensino
Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 21 de junho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.581, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o art. 80,
Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015224/2022-47, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO KENNEDY ARAUJO DE
SOUZA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE
nº 1151135, Identificação Única nº 11511354, ocupante do cargo de Auxiliar em

                            

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