DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 922, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028560/2022-01; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ROSANGELA DE FÁTIMA
PEREIRA MARQUESONE, habilitada em
concurso público,
homologado através do Edital nº 24/2022, publicado no D.O.U. de 03 de maio de 2022,
para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0933093, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 923, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024860/2022-11; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GUILHERME GARCIA BESSEGATO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 17/2022, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2022, para o Campus Dois Vizinhos,
na vaga nº 0927935, oriunda da vacância de Danielle Cristina da Silva de Oliveira.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 955, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029706/2022-28; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a
Certidão de Óbito n.º 080614 01 55 2022 4 00145 100 0084446 47, datada de 06 de junho
de 2022, resolve:
Tornar vago, a partir de 05/06/2022, um cargo efetivo de Assistente Social,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "09", do
Campus Londrina, ocupado por BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS MARCINIAK, matrícula SIAPE
nº 1752867, em virtude de seu falecimento.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 962, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029260/2022-31; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GLORIA PATRICIA LOPEZ SEPULVEDA, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 13/2018, publicado no D.O.U. de 19 de junho de 2018, prorrogado pelo Edital
nº 9/2019, publicado no DOU de 07 de junho de 2021, cuja validade foi suspensa em
virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02
de julho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26
de fevereiro de 2021, e alterada pelo Edital nº 25, de 27 de abril de 2022, publicada no
DOU de 03 de maio de 2022, para o Campus Santa Helena, na vaga nº 0933124, oriunda
da vacância de Phyllipe de Souza Lima Francisco.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 963, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028987/2022-00; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GEANDERSON ARAUJO CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 30/2022, publicado no D.O.U. de 03 de junho de 2022, para o Campus
Medianeira, na vaga nº 0933112, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 964, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029611/2022-12; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30.06.2010, de lavra do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado
a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o
requerimento de vacância datado de 08 de junho de 2022, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"C", Denominação "Adjunto", Nível 1, do Campus Guarapuava, ocupado por DANIELA DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1038107, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 15/06/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 982, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030194/2022-42; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", WENDY DE CASSIA
ALVES COELHO DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
13/2019, publicado no DOU de 19 de julho de 2019, prorrogado pelo Edital nº 10/2021,
publicado no DOU de 19 de abril de 2021, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, e alterada pelo Edital nº 25, de 27 de abril de 2022, publicado no DOU de 03 de
maio de 2022, para o Campus Curitiba, na vaga nº 304234, oriunda da exoneração de
Margarete Buch Jabes.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 983, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027025/2022-25; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 26 de maio de 2022, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 30/05/2022, FRANCISCO DAS CHAGAS
CALIXTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1686003, lotado na Reitoria, do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de Vencimento "3";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 984, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019841/2022-65; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 14 de abril de 2022; resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 28/04/2022, ANDERSON CATAPAN, matrícula
SIAPE nº 2140216, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto", Nível "3", em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de NAIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor
do Magistério Superior, no período de 30/07/2022 a 01/03/2023, para realizar Estágio de
Pós-Doutorado, em Letras na "Universidad Autónoma de San Luis Potosí", na cidade de San
Luis Potosí, México, com ônus limitado (Processo n° 23064.022481/2022-89).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 81, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, assim como a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME AUGUSTO PIVOTO JOÃO, matrícula Siape nº 233****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da
Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh, no período de 27 de
julho a 04 de agosto de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso Latina and
Inter Regional Forum on Emerging Topics in HIV and in AIDS 2022, em Montreal, Candá.
(Processo nº 23531.005115/2022-10)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-SEI nº 78, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de junho de 2022, na seção 02, página 41, e no Boletim de Serviço nº 1327,
de 09 de junho de 2022, onde se lê: "Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 6 de junho
de 2022", leia-se: "Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 9 de junho de 2022".
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 105, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Dispensar Flávia da Cunha Menezes Ferreira, SIAPE nº 16604067, como
SUBSTITUTA eventual do encargo de Chefe de Divisão, FCPE 101.2, da Divisão de
Acompanhamento de Egressos - DAE, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Monitoramento de Resultados - CGMR, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.000013/2022-71.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela