DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.007663/2022-66, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANE FATIMA ENGEL, matrícula
SIAPE nº 3.210.067, lotada no Departamento de Análises Clínicas/EFAR, para realizar
missão científica no âmbito do projeto de cooperação internacional Metabolic
derangements and brain metabolic control underlying congnitive decline, na Universidade
de Linköping, na cidade de Linköping/Suécia, no período de 20 de junho a 31 de julho de
2022, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para a CAPES/STINT.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 357, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o Memorando de
Substituição EMED/REITORIA-UFOP Nº
200/2022, de 9 de junho de 2022, resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE PEREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1.617.446,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 28 de maio a 1 de julho de 2022, nos termos da
Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Medicina, em exercício na
Coordenação do Curso de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.010575/2022-21, resolve::
Nº 1.000 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, da
servidora DAIANA SILVA DE AVILA, SIAPE: 1841182, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana, para fins de participação no Brazil-UK Partnership: New Bioactives for a
Healthy Gut, targeting the gut microbiota, realizado pela Lancaster University, na Cidade de
Lancastes / Reino Unido, assim como, realização de Visita Técnica à University of
Wuppertal, Institute of Nutritional Science, na Cidade de Wuppertal / Alemanha, no
período de 25/06/2022 à 08/07/2022.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022335/2021-99, resolve:
Nº 1.001 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DUNIA ABDEL
RAHMAN ABU HWAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 054 de 03/03/2022, publicado no DOU de 07/03/2022, homologado através do Edital nº
186 de 08/06/2022, publicado no DOU de 09/06/2022, no código de vaga nº 933174
decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
Processo nº. 23100.010518/2021-61, resolve:
Nº 1.002 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CRISTIANE
LIMA DE MORAES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 010 de 13/01/2022, publicado no DOU de 14/01/2022, homologado através do Edital nº
144 de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, no código de vaga nº 328736
decorrente da redistribuição de Ana Paula de Lima Escobal.
Processo nº. 23100.017276/2019-12, resolve:
Nº 1.003 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JADERSON
KLEVESTON SCHNEIDER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 386 de 30/09/2019, publicado no DOU de 01/10/2019, homologado através do
Edital nº 115 de 07/05/2020, publicado no DOU de 08/05/2020, no código de vaga nº
698723 decorrente da redistribuição de Marcilio Baltazar Teixeira.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0837940, de 14 de agosto de 2022, resolve:
Nº 1.007 - DISPENSAR a servidora GABRIELA CAPPELLARI, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1406229, da função de Coordenadora do curso de Gestão Pública, do Campus Santana
do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de junho de 2022.
Nº 1.009 - DESIGNAR o servidor LUIZ EDGAR ARAUJO LIMA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1652654, para exercer a função de Coordenador do curso de Gestão
Pública, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.133, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE
BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 27 de junho a 03 de julho de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de lecionar o curso 'Por
qué es importante la equidad en la salud? Monitoreando el progreso de los objetivo de
Desarollo Sostenible desde un lente de equidad em salud', promovido pela Universidad de
los Andes, em Cartagena/Colômbia, conforme Processo nº 23110.019266/2022-06.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.143, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas;
Considerando os termos do Processo nº 23110.021053/2022-36; resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à SOLANGE TALAYER CANAHUALPA, esposa do
servidor GERMAN RAMON CANAHUALPA SUAZO, matrícula SIAPE nº 1363738, falecido em
31 de maio de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
TAÍS ULLRICH FONSECA
PORTARIA Nº 1.149, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.038790/2021-97; resolve:
1. Designar os servidores ÁDAMO DE SOUSA ARAÚJO e HUMBERTO DIAS
VIANNA, ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Agrícola, do Centro
de Engenharias.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.150, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.021140/2022-93; resolve:
1. Designar os servidores GRACIELA REDIES FISCHER e DOUGLAS DA SILVA
LINDEMANNK, ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-
Graduação em Meteorologia, da Faculdade de Meteorologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.151, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.017144/2022-77; resolve:
1. DESIGNAR os servidores SIGMAR DE LIMA e LUCIANO ANACKER LESTON,
ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia de Controle e
Automação, do Centro de Engenharias.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 421, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 09/06/2022, o Contrato de Trabalho de NATÁLIA
BATISTA PEÇANHA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Estágio Supervisionado
Obrigatório e Metodologia de Ensino em História, com lotação no Departamento de
Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o
processo n.º 23111.026518/2022-28).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU
de 16/03/2022;, resolve:
Nº 434 - Autorizar a renovação, a partir de 03/09/2022, por até 12 (doze)
meses, do Contrato de Trabalho de OTÍLIA DE SOUSA SANTOS, para exercer o
Cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo
Integral -
TI-40 (quarenta)
horas semanais, na
área de
Tecnologia da
Informação
e Comunicação,
com
lotação na
Coordenação
do Curso
de
Administração/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando
o processo nº 23111.025092/2022-21).
Nº 435 - Autorizar a renovação, a partir de 11/08/2022, por até 12 (doze)
meses, do Contrato de Trabalho de PEDRO ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA,
para exercer o Cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 
Tempo 
Integral 
- 
TI-40 
(quarenta) 
horas 
semanais, 
na 
área 
de
Administração, 
com
lotação 
na
Coordenação 
do
Curso 
de
Administração/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando
o processo nº 23111.025092/2022-21).
Nº 436 - Autorizar a renovação, a partir de 09/08/2022, por até 12 (doze)
meses, do Contrato de Trabalho de DIEGO DE ARAÚJO SABRY, para exercer o
Cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de Tempo
Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Bioquímica, com lotação
na Coordenação de Ciências Biológicas / Campus Professora Cinobelina Elvas,
em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.024741/2022-89).
Nº 437 - Autorizar a renovação, a partir de 04/08/2022, por até 12 (doze)
meses, do Contrato de Trabalho de GUSTAVO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR,
para exercer o Cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime
de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, na área de Química
Orgânica, com lotação na Coordenação
de Ciências Biológicas / Campus
Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº
23111.024741/2022-89).
Nº 438 - Rescindir, a pedido, a partir de 06/06/2022, o Contrato de Trabalho
de KARLA FURTADO ANDRIANI, contratado(a) para exercer o cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Química Geral e Analítica, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o processo n.º
23111.026085/2022-79).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA

                            

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