DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores ALLAN MAGA L H Ã ES
MACHADO, Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária - DIR, matrícula SIAPE nº 20773865, ADRIANO DE SOUSA
FERREIRA, Assessor Técnico da Diretoria-Geral, matrícula SIAPE nº 20635357, e GLAYSON
MAGELA LEAL, Chefe do Serviço da Unidade Local de Teófilo Otoni, da Superintendência
Regional, matrícula SIAPE nº 20641314, todos do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT/Minfra, para participarem no 10° Congresso Rodoferroviário
Português - CRP, em Lisboa, Portugal, no período de 04 a 08 de julho 2022, para os
servidores ALLAN MAGALHÃES MACHADO e ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, e de 03 a 09
de julho de 2022, para o servidor GALYSON MAGELA LEAL, com ônus para o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/Minfra, incluindo trânsito, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18,
§ 7º.Processo nº 50000.019153/2022-12.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2022, ROBERTO OMENA BARBOSA DA
SILVA, CPF nº 054.***.***-82, matrícula SIAPE nº 1060610, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de
Planejamento e Projetos Especiais, código FCPE 101.4, do Departamento de Planejamento,
Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste
Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15
de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de
setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar FLORENICE XAVIER DOS SANTOS, CPF nº 179.***.***-59, matrícula
SIAPE nº 0809924, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da
Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar CARLA CRISTINA ARAÚJO, CPF nº 709.***.***-53, matrícula SIAPE nº
3795449, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE -
101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ERNANY SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº 677.***.***-53, matrícula SIAPE
nº 1521429, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Cidadania, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JÉSSICA LESSA NASCIMENTO MENEZ, CPF nº 024.***.***-81, matrícula
SIAPE nº 1906709, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de
Serviço, código DAS - 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado por THAYNÁ SALGADO DE OLIVEIRA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JOANA GROSSKOPF, CPF nº 021.***.***-80, matrícula SIAPE nº
2228342, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenadora, código
DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Nacional de Aviação
Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupado por SHEILA MARA STRACK FREIRE.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12/03/2021, e no artigo 13,
inciso I, da Portaria 399, de 12 de março de 2019, publicada no DOU de 13/03/2019,
com as alterações da Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU
de 01/11/2019, considerando o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de
2020, e tendo em vista o constante no OFÍCIO Nº 76344/2022/DIAAD/GAB - DG/DNIT
SEDE, de 29 de abril de 2022, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, resolve:
Dispensar,
a pedido,
o servidor
THIAGO
COUTO GONZAGA,
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1570835, da função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Alagoas.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12/03/2021, e no artigo 13, inciso I, da
Portaria 399, de 12 de março de 2019, publicada no DOU de 13/03/2019, com as alterações
da Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU de 01/11/2019,
considerando o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista
o constante no OFÍCIO Nº 102515/2022/DIAAD/GAB - DG/DNIT SEDE, de 06 de junho de
2022, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, resolve:
Exonerar o Procurador Federal GUSTAVO VILLAR TRIVELATO, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, matrícula SIAPE nº 15*****, do cargo de
Procurador-Chefe,
código DAS
101.5, da
Procuradoria
Federal Especializada do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com efeitos a partir de 10 de
junho de 2022, em virtude de nomeação para outro cargo.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a contar de 6 de junho de 2022, INGRID ALVES ARAÚJO, CPF nº
711.***.***-04, matrícula SIAPE nº 2868119, do cargo comissionado de Assistente, código
DAS - 102.2, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de maio de 2022, ALFREDO LUIZ DOS
SANTOS FILHO, CPF nº 289.***.***-26, matrícula SIAPE nº 3272916, do cargo comissionado
de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação, código DAS - 101.4, da
Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, ficando
dispensado, na mesma data, do encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de
Assessoria Especial de Comunicação, código DAS 101.5, daquela Assessoria, para o qual foi
designado conforme Portaria nº 40, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.035135/2021-05, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público WILSON CIRILO FILHO,
matrícula SIAPE nº 1879980, CPF nº 270.***.*** - 91, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercer suas atividades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
em Belo Horizonte.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto 6.077,
de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.007108/2022-15, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da empregada pública JANETE QUINTANILHA
CAVALCANTE, matrícula nº 1715242, CPF nº 350.***.*** - 04, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercer suas atividades na Universidade Federal Fluminense.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 688, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29
de setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de