DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 371 - GR/UNIR, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº23118.006504/2022-35, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 332/2022/GR/UNIR, de 27/05/2022, publicada no
DOU nº 103, de 01/06/2022, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
"Art. 2º Designar o servidor Flávio Duarte Vargas, SIAPE nº 3127438, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Compras,
Contratos
e
Licitações,
para
a
a
função
de
Coordenador
de
Contratos
e
Convênios/Substituto."
leia-se:
"Art. 2º Designar o servidor Flávio Duarte Vargas, SIAPE nº 3127438, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Compras,
Contratos
e
Licitações,
para
a
função
de
Coordenador
de
Contratos
e
Licitações/Substituto."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
PORTARIA Nº 373 - GR/UNIR, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.005725/2022-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA BARROSO DA SILVA, SIAPE nº
2966669, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração/substituta, a partir de 10.06.2022.
Art. 2º Designar a servidora MARIA MARNÍZIA NONATO DA SILVA, SIAPE nº
696412, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração/substituta, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 561, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.068034/2019-48; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA SIQUEIRA DORNELLAS, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021, homologado através da Portaria nº
478, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. de 30/05/2022, seção 1, página 90,código de
vaga nº 335484.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Biologia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 563, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.016734/2021-65; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO PASTOR BERNARDES
RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 008/2021, publicado no D.O.U. de 02/08/2021, retificado através do
Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U em 03/09/2021, homologado através da
Portaria nº 479, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. de 30/05/2022, seção 1, página 90,
código de vaga nº 335223.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20
(vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade
com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Comunicação Social/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 445, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.021188/2022-16, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTIANE DE QUEIROZ BEZERRA, CPF 811.026.744-00,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1620423, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Alterações Contratuais- DAC/CACON/DAFC/PROPLADI, código FG-02.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020, e
tendo em vista o Documento nº 23402.021862/2022-62, resolve:
Nº 447 - DESIGNAR, a partir de 02.06.2022, o servidor LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA
CAMPOS, CPF 009.785.524-31, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1157484, para
exercer a função de Coordenador de Licitações - DCL-CL, código FG-01.
Nº 448 - DISPENSAR, a partir de 02.06.2022, o servidor LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA
CAMPOS, CPF 009.785.524-31, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1157484, da
função de Chefe da Seção de Licitação de Bens Permanentes - DCL/SLBP, código FG - 0 2 .
Nº 449 - DESIGNAR a servidora LUANA CONSTANTINO SOUZA, CPF 074.157.274-52,
Administradora, matrícula SIAPE 1688516, para exercer a função de Chefe da Seção de
Pagamento - SP, código FG-02.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e competência
delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU nº 229 de 01
de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.022072/2022-02, resolve:
I - DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora POLIANNA
KARLA ALVES MORAES, Coordenadora Administrativa da Prefeitura Universitária, matrícula
SIAPE nº 1620200, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária, no período
de 14/06/2022 a 27/06/2022, em virtude de férias do titular do cargo, código CD-03.
II - Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício do cargo no dia
13/06/2022.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.801, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Ana Carolina de Oliveira Coelho, SIAPE 2405069, da Função
Gratificada de Encarregada de Turno da Diretoria de Administração e Controle Acadêmico
da Pró-Reitoria de Graduação (FG-9), a partir de 1º de maio de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 521/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de junho de 2018, Edição 114, Seção 2, página 37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Viviane Pilla, Professora do Magistério Superior, para
participar do evento 5th International Caparica Conference on Chromogenic and Emissive
Materials, no período de 02/07/2022 a 08/07/2022, trânsito incluso, a ser realizado pela
PROTEOMASS Scientific Society, na cidade de Caparica, Portugal, com ônus limitado,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.033159/2022-12.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.806, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29
de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.041875/2022-73,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital PROGEP Nº 35/2022,
publicado no D.O.U. em 15 de março de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) na
Faculdade de Engenharia Civil, Campus Monte Carmelo, código de vaga nº 0933258.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
considerando o disposto no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 143, de 8/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de
9/12/2021, seção 2, p. 34, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 362, de 4/4/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11/4/2022, seção 2, p.
44, referente ao Processo nº 50600.010835/2016-52, ante às razões apresentadas pela
Comissão processante.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
considerando o disposto no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 450, de 13/7/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 16/7/2018,
seção 2, p. 69, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 363, de
4/4/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11/4/2022, seção 2, p. 44, referente ao
Processo nº 50600.008717/2018-60, ante às razões apresentadas pela Comissão processante.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
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