DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do Porto de Porto Alegre/RS, Carlos Eduardo Pereira Siqueira Campos (suplente),
CPF nº 086.***.***-24, representante da classe empresarial, indicado pela Associação
Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 692, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do Porto do Itaqui/MA, Jailson Macedo Feitosa Luz (titular), CPF nº 354.***.***-49
e Marcelo de Araújo Costa Coelho (suplente), CPF nº 286.***.***-72, representantes do
Poder Público, indicados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 694, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e
Barra do Riacho/ES, Carlos Aristides Alves dos Santos (suplente), representante do Poder
Público, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 695, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Fabiana Pereira Lins (titular), CPF nº
035.***.***- 41
e Janaína Vieira Pacheco
(suplente), CPF nº
035.***.***- 04,
representantes do Poder Público, indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 696, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Fabiana Pereira Lins (titular), CPF nº
035.***.***- 41
e Janaína Vieira Pacheco
(suplente), CPF nº
035.***.***- 04,
representantes do Poder Público, indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 697, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Vitória e
Barra do Riacho/ES, Suedson Freire (titular), representante da classe empresarial, indicado
pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 698, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos Portos de Vitória e Barra do Riacho/ES, Carlos Alberto Auffinger (titular), CPF nº
374.***.***- 68, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 711, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do Porto de Santos, Fernando Henrique Passos Biral (titular), CPF nº 172.***.***-76
e Marcelo Ribeiro de Souza (suplente), CPF nº 884.***.***-59, representantes do Poder
Público, indicados pela Autoridade Portuária de Santos.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 725, DE 11 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto de Rio Grande, José Paulo Pizani Ribeiro (titular), CPF nº 243.***.***-49 e
Adail Fernando Soares Umpierre (suplente), CPF nº 392.***.***-81, representantes do
Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA .
MÁRIO POVIA
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 713, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, inciso X da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no D.O.U de 12/03/2021, tendo em
vista o disposto na Portaria nº 1078, de 17 de setembro de 2021, e com base no que
consta nos autos do processo administrativo nº 50000.004863/2021-67, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
do Termo de Execução Descentralizada- TED nº 01/SNTT/2021, celebrado entre o
Ministério da Infraestrutura e a Universidade Federal de Santa Catarina, designada pelo art.
5º da Portaria nº 1078, de 17 de setembro de 2021, no intuito de:
Designar MARCUS VINÍCIUS FAGUNDES MOTA, matrícula SIAPE nº 1671378,
para atuar como Gestor Titular;
Designar ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1974361, para
atuar como Gestor Suplente; e
Designar LEANDRO SOARES VARGAS, matrícula SIAPE nº 4788700, para atuar
como Fiscal Suplente da Ação 2 - Estudos afetos ao Programa de Autorizações Ferroviárias
(PAF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00065.024100/2022-91, resolve:
Exonerar, a pedido, REBECA CACIANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2397651, do
Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Escala de Exames de
Pilotos da SPL, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da
Aviação Civil desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 10 de junho de 2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.029424/2022-12, deliberado e aprovado
na 21ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10
de junho de 2022, resolve:
Nomear ANDRE LEONARDO CAVALCANTI FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1586517, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas,
código CGE III, na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125/SAF, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.009401/2022-32, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DIANA AFONSO MARTINS FAINGUELERNT, matrícula
SIAPE nº 1460555, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na
Superintendência de Outorgas (SOG).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/SAF, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação
disposta na Portaria DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na
Portaria DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.010253/2022-07,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO CORREIA SERRA, matrícula SIAPE nº
1686101, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Desempenho,
Desenvolvimento e Sustentabilidade - SDS, no período de 4 a 15 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES