DOU 15/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.084165/2022-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para esta Agência, no
Período de 26 de junho a 1 de julho de 2022, incluindo o trânsito, do Procurador-Geral,
Mauro Sérgio de Souza Moreira, matricula SIAPE nº 1687957, com a finalidade de
participar do X Fórum Jurídico de Lisboa, Reunião com Autoridades de Modalidade de
Transportes (AMT), Reunião no Instituto de Modalidade de Transporte e Reunião com
Equipe de Infraestrutura de Portugal a ser realizada na cidade de Lisboa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, no art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, e no que consta do processo nº 50500.080977/2022-53, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor Carlos
Fernando do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1517188, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer suas atribuições na
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão Cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.074199/2022-63, resolve:
Art. 1º Exonerar Thaís Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1511413, do cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.074199/2022-63, resolve:
Art. 1º Nomear Cristina Falk Antonio, matrícula SIAPE nº 1675464, no cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, e o § 1º do art. 5º da
Portaria SUFER nº 206, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 50500.005544/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar os representantes da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT, das concessionárias e subconcessionárias, e dos usuários, para
composição das comissões tripartites de fiscalização das concessões de serviço público de
transporte ferroviário, nos termos do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO AUGUSTO FORMIGA
Substituto
ANEXO
Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Aurélio Ferreira Braga
Fernanda Cristina Ávila
. Fe r r o v i a
Eduardo Azevedo de Paula
Ana Luisa Borges Silva
. Usuário
Luiz Henrique Teixeira Baldez
Renato Voltaire Barbosa Araújo
Estada de Ferro Paraná Oeste S/A - FERROESTE
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Genivaldo Fantim de Melo
Felipe Ferreira de Ferreira
. Fe r r o v i a
Joani Borek
Adilson Carneiro Santos
. Usuário
Lucas Escamilhas Bagnasco
André Luiz Siqueira de Aguiar
Ferrovia Norte Sul S/A - FNSTN
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Átila Moreira Martins
Ícaro Sousa Araújo
. Fe r r o v i a
Eduardo
Azevedo
de
Paula
Ana Luisa Borges Silva
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo
José Figueiredo
Gonçalves
de
Oliveira
Ferrovia Tereza Cristina S/A - FTC
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Genivaldo Fantim de Melo
Felipe Ferreira de Ferreira
. Fe r r o v i a
Celso Schurhoff
Abel Possagnolo Sergio
. Usuário
Marcio Jose Cabras
Marcio Zanuz
Ferrovia Transnordestina Logística S/A - FTL
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Antônio Ricardo Pereira de Jesus
Daniel de Sena Costa
. Fe r r o v i a
Roberto Jorge Braun Vieira Neto
Ana Paula Tabosa Martins
. Usuário
Edgar de Vasconcellos Correa
Lucas Escamilhas Bagnasco
MRS Logística S/A
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Mauro Lúcio Duarte Leite
Mauro Simoes De Almeida
. Fe r r o v i a
Daniela De Rezende Junqueira Bello
Raul Augusto Figueiredo Pereira
. Usuário
Luiz Henrique Teixeira Baldez
André Luiz Siqueira de Aguiar
Rumo Malha Central S/A - RMC
. Representante Titular
Suplente
. ANTT
Luiz Carlos Alexandrino de
Lima
Priscila Junko Kinukawa
. Fe r r o v i a
Cassia
Regina
Malacarne
Oliveira
Ticiano Augusto Callai Bragatto
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de
Oliveira
Rumo Malha Norte S/A - RMN
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Celso Yuiti Katahira
Claudio Tiyoshi Miura
. Fe r r o v i a
Cassia
Regina
Malacarne
Oliveira
Ticiano Augusto Callai Bragatto
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo José Figueiredo Gonçalves
de Oliveira
Rumo Malha Oeste S/A - RMO
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Paulo Fabio da Silva Eugenio
Eduardo Makoto Acega
. Fe r r o v i a
Cassia Regina Malacarne Oliveira
Ticiano
Augusto
Callai
Bragatto
. Usuário
Ferdinando
Mario
Duque
de
Paiva
Giudice
Patrícia Dutra Lascosque
Rumo Malha Paulista S/A - RMP
. Representante Titular
Suplente
. ANTT
Daniel Alfredo Alves Miguel
Celso Yuiti Katahira
. Fe r r o v i a
Cassia
Regina
Malacarne
Oliveira
Ticiano Augusto Callai Bragatto
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de
Oliveira
Rumo Malha Sul S/A - RMS
. Representante Titular
Suplente
. ANTT
Genivaldo Fantim de Melo
Felipe Ferreira de Ferreira
. Fe r r o v i a
Cassia
Regina
Malacarne
Oliveira
Ticiano Augusto Callai Bragatto
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de
Oliveira
VALE S/A (Estrada de Ferro Carajás - EFC)
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Romulo
Augustulo
Monteles
da
Silva
Gustavo
Cavalcanti
da
Costa
Leite
. Fe r r o v i a
Pedro de Franco
Fabio Alves Fernandes Oliveira
. Usuário
Lucas Escamilhas Bagnasco
Edgard de Vasconcelos Corrêa
VALE S/A (Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM)
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Paulo Jorge Costa
Pedro Carlos De Alcântara Fabiano
. Fe r r o v i a
Pedro de Franco
Fabio Alves Fernandes Oliveira
. Usuário
Luiz Henrique Teixeira Baldez
Renato Voltaire Barbosa Araújo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada
no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº
399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA
nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no
processo nº 50601.000415/2021-15, resolve:
Nº 3.247 - Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO,
Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 4666630, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviária, código
FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.