DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 590/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 80010249, desta Casa 
Civil, a viajar a cidade de Cruz – CE, no dia 08 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar da entrega de Títulos no Município, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta 
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 591/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 80010249, desta Casa 
Civil, a viajar a cidade de Bela Cruz – CE, no dia 09 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar da entrega de Títulos no Município, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta 
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº592/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 478/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda, RESOLVE AUTORIZAR a militar da Casa Militar, pertencente a estrutura 
organizacional da Casa Civil, EMANNUELY BASTOS DE ARAUJO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 800.099-0-9, deste órgão, a viajar 
à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 23 a 28 de maio de 2022, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o 
direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta 
por cento), no valor de R$ 1.171,09 (mil cento e setenta e um reais e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 1.313,04 (mil trezentos e treze reais e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho 
FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.711,47 (cinco mil setecentos e onze reais e quarenta e sete centavos), totalizando 
um valor de R$ 7.024,51 (sete mil e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº593/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 476/2022-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura orga-
nizacional da Casa Civil, MARCOS PAULO DA COSTA, ocupante do Posto de CAPITÃO PM, matrícula nº 800.101-2-5, deste órgão, a viajar a cidade 
de SÃO PAULO/SP, no período de 26 a 28 de maio de 2022, a fim de realizar serviço de Ajudância de Ordens da Governadora do Estado, concedendo-lhe 
o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos 
de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.314,30 (um mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o valor de R$ 1.664,78 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e 
oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.991,06 (cinco mil novecentos e 
noventa e um reais e seis centavos), totalizando um valor de R$ 7.655,84 (sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº594/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem 
de Movimento nº 480/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente 
a estrutura organizacional da Casa Civil, MATHEUS PAIXÃO MENDONÇA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 800.087-9-1, deste 
órgão, a viajar à cidade do SÃO PAULO-SP, no período de 24 a 29 de maio de 2022, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, 
concedendo-lhe o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos 
de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.171,09 (mil cento e setenta e um reais e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 1.313,04 (mil trezentos e treze reais e quatro centavos), e passagem aérea 
para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.725,06 (cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e seis centavos), 
totalizando um valor de R$ 7.038,10 (sete mil e trinta e oito reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº595/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 486/2022-CM, oriunda da Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura 
organizacional da Casa Civil, ROBERTO ALYSSON DE VASCONCELOS UCHÔA, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 799.968-
1-5, a viajar a cidade de BRASILIA/DF, no período de 30 a 31 de maio de 2022, a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe o 
direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% 
(sessenta por cento), no valor de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 643,45 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), e 
passagens aéreas para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 5.448,87 (cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais 
e oitenta e sete centavos), totalizando um valor de R$ 6.092,32 (seis mil e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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