DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS
Orientador de Célula - DNS 3
300207.1-5
15,00
21
315,00
ERICO RIBEIRO BASTOS
Assistente Técnico - DAS 2
300212.1-5
15,00
21
315,00
CAMILA LINS ALBUQUERQUE DA SILVA
Orientador de Célula - DNS 3
300222.1-1
15,00
21
315,00
LILIAN MARTINS NINA ROMCY
Coordenador - DNS 2
300221.6-5
15,00
21
315,00
LIVIA DE CASTRO NEVES
Orientador de Célula - DNS 3
300000.3-X
15,00
21
315,00
LAIANE SILVEIRA LIMA
Coordenador - DNS 2
300220.7-6
15,00
21
315,00
CAROLINE RODRIGUES FEITOZA
Coordenador - DNS 2
300221.7-3
15,00
21
315,00
MARIA CLAUDIA TORRES ARAUJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
21
315,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA
Orientador de Célula - DNS 3
300216.1-4
15,00
21
315,00
JOSÉ WILSON CRUZ SARAIVA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300217.1-1
15,00
21
315,00
KRYCIA DA SILVA LAURENTINO
Orientador de Célula - DNS 3
300220.4-1
15,00
21
315,00
LARICE DE MESQUITA SILVA
Assessor Técnico - DAS 1
300218.1-1
15,00
21
315,00
SILVANA MICHELE ALENCAR RIBEIRO SOUZA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300222.3-8
15,00
21
315,00
MARCOS VINICIUS CANDIDO LEITAO
Orientador de Célula - DNS 3
300200.1-4
15,00
21
315,00
CARLA LEITE DA ESCÓSSIA ABREU
Orientador de Célula - DNS 3
300222.0-3
15,00
21
315,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico - DAS 1
300220.2-5
15,00
21
315,00
MARIA LENIRA PEREIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300218.1-9
15,00
21
315,00
JULIUS HENRIQUE MAGALHÃES COSTA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300220.1-7
15,00
21
315,00
EMANUELLE UCHOA GOMES SANTOS
Orientador de Célula - DNS 3
300222.2-X
15,00
21
315,00
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021/SOP (534/2021), Processo nº.04202457/2022, que entre si celebram, de um lado, a
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211; IV - CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/70, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07
adiante denominado CONTRATADO; V - ENDEREÇO: com SEDE no SGAN – QD. 601 – MÓDULO V – E. SERPRO SEDE, BRASÍLIA/DF, CEP:
70836-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº. 04202457/2022(VIPROC/SOP), e art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 18 do referido
Contrato.; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe, com respaldo no Processo nº. 04202457/2022(VIPROC/
SOP), por um período de 12 meses, contados a partir de 01/07/2022 e com término previsto para 30/06/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze
mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do
Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste Instrumento; XII - DATA: 09 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino
Vieira Neto(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JACIMAR GOMES FERREIRA (SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES
DE NOVOS NEGÓCIOS DA SERPRO) e Anderson Roberto Germano (Gerente de Departamento).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87, doravante denominada Contratada, neste
ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 316.287.703-25; V - ENDEREÇO: Ria Gilberto Studart,
55, sala 1602, Torre Norte T@ - Cocó, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I,
alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 089/2022, de acordo
com Processo nº 03628884/2022, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto
o Acréscimo de Serviços com reflexos financeiros positivos do Contrato nº 089/2022, cujo escopo é a Execução dos Serviços de Recuperação Funcional
na Malha Viária do Estado do Ceará – Lote V (D.O. de Santa Quitéria).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.332.257,58 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois
mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 31 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDI-
MENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a execução da manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais do Distrito Operacional de Crateús/Ce (item 09), com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022/SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 263.202,11 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e dois reais e onze centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação
funcional: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/
Pessoa Jurídica; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS
EMPR. E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53,
residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
18.598.909/0001-34, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, 504, Lj A, Boa Vista, Fortaleza – Ce, CEP: 60.867/670, doravante denominada de
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG sob o nº 286063177
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