DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
19/07/2022 a 21/07/2022
FORTALEZA/ TAUÁ/
PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
166,94
JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO
ANALISTA DA GESTÃO
EM EDUCAÇÃO
SUPERIOR, 01
300823.0-3
26/04/2022 a 27/04/2022
FORTALEZA/ QUIXADÁ/
FORTALEZA
01 e ½
106,98
*** *** ***
PORTARIA Nº622/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 04840984/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CEZAR AUGUSTO WALTER ocupante do cargo
Professor Associado, O, matrícula Nº006172.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / PACOTI / FORTALEZA, no período de 29/06/2022
a 30/06/2022, a fim de realizar o acompanhamento das atividades Campus experimental de Pacoti, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos
3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº694/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 05275695/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula Nº001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de
17/06/2022 a 18/06/2022, a fim de Conduzir veículo com professora que irá participar de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do
Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014,
de acordo com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA N°695/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo 05295637/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LEONARDO SILVA DE SOUSA , na qualidade de
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixeramobim / Fortaleza, no período de 01/07/2022 a 02/07/2022, a fim de Participar
de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital n° 75/2014, de acordo com o Convênio n° 864047/2018 MEC/CAPES/
UECÊ, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2022.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº746/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 05535867/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula Nº001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA, no
período de 21/06/2022 a 24/06/2022, a fim de conduzir veículo com os servidores da Tecnologia de Informação para realizarem ajustes da infraestrutura da
Rede local da CECITEC/UECE, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$
214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Forta-
leza-CE, 06 de junho de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL Nº04/2022 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, legais
e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Administrativa,
regido pelo Edital Nº01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05/10/2016, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 20/10/2016, RESOLVE CONVOCAR
a CANDIDATA, constante no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação, homologada pela Resolução Nº828/2017-CD,
de 04/05/2017, publicada no DOE de 16/05/2017, prorrogada a validade do certame pela Resolução Nº928/2019-CD, de 08/05/2019, publicada no DOE
16/05/2019, e Resolução Nº1001/2021-CD, de 30/01/2021, publicada no DOE de 08/10/2021, devido a suspensão de concursos em virtude da Pandemia, a
fim de comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas – DEGEP/FUNECE, localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, CEP
60.714-903, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado do Ceará, no horário de 09h00min às 12h00min para
tratar de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munidos dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia autenticada; c) Título de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante eleitoral – cópia
autenticada; e) Certificado de reservista – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão de nascimento ou casamento – cópia auten-
ticada; h) Certidão de nascimento dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com CEP– cópia autenticada; j) Carteira de Trabalho
(folha de Nºde registro/série e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; k) Carteira de Trabalho original; l) Duas fotos 3x4
recentes e idênticas; m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco (encaminhamento emitido pelo DEGEP/FUNECE); n) Certidão
do Cartório de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao) e Federal – Justiça Federal (no antigo
Prédio do BNB: http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa); o) Comprovante de inexistência de participação do candidato em sociedade de natureza
empresarial a serem expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do Ceará, através de certidões específicas; p) Certidão de Acumulação de
Cargos, expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG, obtida por meio do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.
br; q) Declaração de disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE assinado com firma reconhecida, explicitando
não ocupar outro cargo ou função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável com o que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada
pelo DEGEP/FUNECE, conforme modelo I ou II, obtida por meio do endereço eletrônico http://www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; r)
Cópia autenticada da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do
Anexo II do Edital Nº01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com
os respectivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se
obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente - cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem
o seu patrimônio, conforme regulamenta o Decreto Nº11.471, de 29 de setembro de 1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário
2020; u) Termo de Ciência sobre os Regimes de Previdência Social v) Formulário de Opção por Regime Tributário x) Apresentar à Coordenadoria da Perícia
Médica da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, situada à R. Júlio Lima, 759 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 60822-500,
Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 e 2.1.14 do Edital Nº01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: Sangue (hemograma
completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; Raio X de Tórax
em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletroencefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo. O candidato será encaminhado à Perícia
Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL
deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não
equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
Fortaleza – CE, 09 de junho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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