DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº47/2022
PROCESSO Nº04778405/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO THIAGO DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº 220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 
2020, pelo Decreto nº 34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 04778405/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “A PAIXÃO DE CRISTO DE 
HORIZONTE - 25 ANOS” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO 
E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 
R$ 20.500,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.339048
.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 03 
de junho de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 
06 de junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº116/2022
PROCESSO Nº04767977/2022
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E UERLLEY ALLAND COSTA SOARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO 
DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 04 de março de 2022, da Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar nº 220, 
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro 
de 2020, pelo Decreto nº 34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 04767977/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “PAIXÃO 
DE CRISTO - PROJETO ARTES SHALOM” devidamente aprovado(a) no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS 
CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos 
no valor de R$ R$ 20.500,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.1
1495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30 de novembro de 2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 03 de junho de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 06 de junho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIV, nº 118, de 07 de junho de 2022, que publicou os Extratos dos Termos Simplificados de Fomento 
Cultural, que tem por objeto a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) proponente para execução de projeto devidamente aprovado(a) 
no EDITAL PARA APOIO E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E PAIXÃO DE CRISTO:
PAG. 80 E 81
Nº DO TERMO
PROPONENTE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO 
CULTURAL Nº40/2022
FRANCISCO DE ASSIS 
IZIDORIO DA SILVA
PROCESSO Nº 04776992/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO 
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO 
E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as 
atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro 
de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com 
atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, 
pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; 
da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações 
aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº04776992/2022.
PROCESSO Nº04777131/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO 
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E 
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, 
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações 
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do 
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações 
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto 
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual 
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura 
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse 
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04777131/2022.
PAG. 84 E 85
Nº DO TERMO
PROPONENTE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO 
CULTURAL Nº59/2022
IVALO AUGUSTO 
DE LIMA BARBOSA
PROCESSO Nº04781627/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO 
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E 
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006, 
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações 
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do 
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações 
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto 
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual 
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura 
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse 
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04781627/2022.
PROCESSO Nº04781775/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO 
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO 
E PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as 
atualizações dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro 
de 2020; do Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com 
atualizações dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, 
pelo Decreto nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; 
da Lei Estadual nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano 
Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações 
aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº04781775/2022.