DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
PAG. 92 E 93
Nº DO TERMO
PROPONENTE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO
CULTURAL Nº100/2022
RAFAEL CORREIA
SANTANA
PROCESSO Nº04771630/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04771630/2022.
PROCESSO Nº04772008/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04772008/2022.
TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO
CULTURAL Nº101/2022
RAIANE KETLEN
MOURA VIEIRA
PROCESSO Nº04771206/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04771206/2022.
PROCESSO Nº04771630/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04771630/2022.
PAG. 93 E 94
Nº DO TERMO
PROPONENTE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO
CULTURAL Nº105/2022
RAYLANE MAYARA
NERES DE SOUSA
PROCESSO Nº04770366/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04770366/2022.
PROCESSO Nº04770838/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04770838/2022.
TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO
CULTURAL Nº107/2022
RENATO PINTO
RODRIGUES
PROCESSO Nº04770013/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04770013/2022.
PROCESSO Nº04770196/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04770196/2022.
PAG. 95
Nº DO TERMO
PROPONENTE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO
CULTURAL Nº114/2022
WESCLEY COSTA
DO SACRAMENTO
PROCESSO Nº04772008/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04768230/2022.
PROCESSO Nº04768558/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04768558/2022.
TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO
CULTURAL Nº117/2022
POLIANA SANTOS
BRAGA
PROCESSO Nº04772008/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04772008/2022.
PROCESSO Nº04767780/2022
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL PARA APOIO
E MANUTENÇÃO DOS GRUPOS DOS CICLOS CARNAVALESCO E
PAIXÃO DE CRISTO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
04 de março de 2022, da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº220, de 04 de setembro de 2020; do
Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações
dadas pelo Decreto nº33.747, de 24 de setembro de 2020, pelo Decreto
nº34.518, de 24 de janeiro de 2022, e demais alterações; da Lei Estadual
nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura
(PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº04767780/2022.
Fortaleza, data da assinatura digital.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº416/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR, ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº 300.098-1-9, desta Secretaria do
Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Natal - RN, no período de 14/06 à 19/06/2022, a fim de Participar da Feira Nordestina da Agricultura Fami-
liar e Economia Solidária, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.457,22 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), mais ajuda de
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