DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
de 16.05.2022 e Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, em conformidade com as fls.51-52, e IG nº 1172686 constante dos autos
do proc. n.º 01639188/2022. CLÁUSULA QUARTA – DA RESOLUÇÃO Fica assegurado o direito da Contratante de rescindir o Contrato ora aditado a
qualquer tempo dentro do período da vigência, mediante aviso prévio de no mínimo 30 dias, quando finalizar o procedimento licitatório em andamento que
o substituirá, sem que caiba a Contratada direito a indenização de qualquer espécie. CLÁUSULA QUINTA – REPACTUAÇÃO Fica assegurado o direito
a repactuação das categorias contratadas, na forma de acordo, Convenção ou Dissidio Coletivo de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa dos
respectivos instrumentos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de junho de 2022 até 13 de junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, MARILIA LOPES CRUZ ROLIM - ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Nayane
Naje Sousa de Oliveira, 2. Aldizio Alves Vieira Neto. Fortaleza 13 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2020/PROCESSO Nº03852830/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP, estabelecida
na Rua Cezídio de Albuquerque, 204, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2020, publicado no
D.O.E de 17.08.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 03852830/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para
a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M.
NO DISTRITO DE CURUPIRA NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200003/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de vigência prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de julho de 2022 até 09 de dezembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 25 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 10 de junho de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2020/PROCESSO Nº04567099/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TX CONSTRUÇÕES EIRELI -EPP, estabelecida na Av. Dom Luís, nº1200, sala 811, Aldeota,
Cep 60.160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
GABRIEL TEIXEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2009038580-7 SSP CE e CPF nº603.783.403-28, residente e domiciliado na Rua Francisco
Nogueira da Silva, nº491, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS COBERTAS NA EEFM ARISTARCO CARDOSO, EM PORTEIRAS – CE E NA EEFM ADAUTO LEITE, EM MAURITI – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200012/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 07 de julho de 2022 até 03 de dezembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , GABRIEL TEIXEIRA COSTA - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 10 de junho de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2022/PROCESSO Nº03722600-2022 / SEDUC-
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº545, andar Altos, Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade nº 2000020044799/
SSP-CE, e do CPF nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, na Escola de Ensino Médio São José do Pici das Pedreiras, por percentual de
desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n°20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três)
meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 168.213,40 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 125159 22100022.12.362.433.10149.03.339039
.25100.1. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA CANILDES
VIEIRA SALES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar