DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2022/PROCESSOS NºS10349896/2021 - 04854209/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CAMPELO &
PEREIRA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, estabelecida na Rua Camélias, nº 1112, Bairro Morada do Sol, CEP: 64.056-
255, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.217.256/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EMANUEL DE
ARAÚJO PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 936.898.537-20, RG nº 98002377846 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos e mobiliários para atender os Laborató-
rios Técnicos dos cursos de Estética e Enfermagem das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previsto
no item 13 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da plublicação do contrato no DOE. 8.3. A
publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa:
441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 449052, para atender ao Termo de compromisso 535/2014, subações 4.2.1.13, 4.2.1.20, 4.2.1.27 e
4.2.1.33; MAPP 1431 e 1428. Dotação Funcional 246685 22100022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 244737 22100022.12.362.441.10599.02.449052
.28282.1 245119 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 243894 22100022.12.362.441.10599.04.449052.28282.1 245123 22100022.12.362.441.1
0599.05.449052.28282.1 244318 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 246683 22100022.12.362.441.10599.07.449052.28282.1 245923 221000
22.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 245122 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 244740 22100022.12.362.441.10599.10.449052.28282.1
244738 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 246681 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 246679 22100022.12.362.441.10599.13.44
9052.28282.1 245506 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, EMANUEL DE ARAÚJO PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01041665/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/: 07.954.514/0702-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Roberto da Silva Lira CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ-COOPEMACE - munícipio de Pacajus/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º20.126.518/0001-
83, representado neste ato pelo(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 41.521,75 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDASDE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-11901. DATA DA ASSINATURA:
17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcio Roberto da Silva Lira CONTRATADA - Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS:
1 - OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO 2 - ELITA PAULINA ALVES, Fortaleza 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04845510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA
- CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio
Filho CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE, município de Pedra Branca, CEP 63.630-000 inscrita no CPF sob n.º
018.307.043-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
duzentos e oitenta (280) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.669,37 (Nove Mil e seiscentos e sessenta e nove
reais e trinta e sete Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho
CONTRATADA - Francisco Jairton Nobre Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - José Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza
06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03542726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA,Mu-
nicipio de Tamboril/Ce,inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho
Sousa CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vera Bezerra Felix.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Serviço de Festividades e Homenagens cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09891 e
Termo de Participação nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.637,20 (Dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00- 2366 . DATA DA ASSINATURA: 19
de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian Carvalho Sousa,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-ISMAEL
VIEIRA BARBOSA 02-FRANCISCA VERAS DE PAIVA. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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