DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04729129/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE
06 - Município de Varjota/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo
Sales CONTRATADA: G MADEIRA DE VASCONCELOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.131.776/0001-60, Município de Forquilha/CE, represen-
tado neste ato pelo Sr(a). Gleyciano Madeira de Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE TAMPOS NAS MESAS ESCOLARES – DIMENSÃO DOS TAMPOS PARA MESAS 60X44CM, em favor da EEMTI WALDIR
LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13434 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: VARJOTA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 6.030,45 (Seis mil e trinta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Airles Maria Melo Sales CONTRATADA - Gleyciano Madeira de Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1 - AIRLES
MARIA MELO SALES 2 - GLEYCIANO MADEIRA DE VASCONCELOS, Fortaleza 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04845560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA
- CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio
Filho CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob n.º 629.191.723-87. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO:
PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e oitenta (280) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.930,00(Quatorze mil e novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Virginio Filho CONTRATADA - Maria de Lourdes Bezerra dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - José
Luvilto Facundo de Melo 2 - Cleginaldo Moreira da Silva, Fortaleza 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04279581/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapi-
poca/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRA-
TADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40 - Uruburetama/CE, representado neste ato pelo Sr.
Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 07/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.240,60 ( Trinta e dois
mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane
de Lima Aguiar, Fortaleza 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03937739/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita noCNPJ sob nº 20.189.604/0001-
35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO em favor da ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição da
SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no Termo de Participação 20220007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 615,00 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3.3903900.10000.0.30.00-2344. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS:
1 - PAULO RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA LEILA ALVES DA COSTA SOUZA, Fortaleza 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05042275/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA / Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.957.514/0463-89 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: F G A BERNARDO
FILHO EPP inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91 representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 20200002 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens que compõem o grupo: 15,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Hum mil, duzentos reais
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 -
11901. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcia Maria Vieira Martins CONTRATADA - Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ANA REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO F. FARIAS 2 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS,
Fortaleza 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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