DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º 02124718/2022, RESOLVE, 
com fundamento no art. 110, inc. I, “b”, § 1.º e art. 113 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 c/c art. 51, inc. I, e § 3.º da Lei Estadual n.º 10.884, 
de 02 de fevereiro de 1984, com a redação dada pela Lei Estadual n.º 17.938, de 1.º de março de 2022, observadas as disposições do Decreto Estadual n.º 
25.851, de 12 de abril de 2000, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual n.º 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTA-
MENTO, pelo período de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) JOSÉ EDILSON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 161.627-1-X, ocupante do cargo 
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério (MAG), lotado(a) na Secretaria da Educação, para participar do curso de DOUTORADO EM 
QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, a partir da publicação deste ato, sem ônus para o 
Estado quanto às despesas efetuadas pelo servidor para esse fim, porém, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens fixas de caráter pessoal.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARCELO CORREIA 
LIMA DA ROCHA, matrícula 60029911, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
N º 34.769, de 27 de Maio de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, FLAVIA LIVINO DE 
CARVALHO COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0023/2022-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR FLAVIA 
LIVINO DE CARVALHO COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coorde-
nadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0025/2022-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º 
do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CRISTIANE LORENZETTI COLLARES, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FABIO DA SILVA MIRANDA , em virtude 
de Férias, no período de 30 de Maio de 2022 a 28 de Junho de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA N°173/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
04091000/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 15/04/22, da Portaria 
278/2021, datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/21, a servidora IOLANDA ALVES FEIJÃO, Professor, matrícula nº 
123018-1-2, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Forta-
leza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº180/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
05077702/2022-VIPROC, e com fundamento no Decreto Estadual nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do empregado 
público TARSO PINHEIRO BORGES, Analista Assistente de T.I., matrícula nº 001384-1-X, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado 
do Ceará - ETICE, para prestar serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, com ônus para a origem, a partir da data 
da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/22008/SEPLAG
PROCESSO: 02895978/2022 – OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/22008/SEPLAG, relativo ao item 
03 – Açúcar refinado, de R$ 3,94, para R$ 4,78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2021/0016 – SEPLAG, Decreto Estadual Nº 32.824/2018, 
de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022. VIGÊNCIA: A partir da data do protocolo: 23/03/2022. RATIFICAÇÃO: Sandra Gomes de Matos 
Azevedo, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna; Ricardo Machado de Medeiros, Gerente Administrativo da empresa OMEGA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 06 de junho de 2022.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS