DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA DO
SERVIDOR
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
DORIS DAY SANTOS
DA SILVA
COORDENADOR
3001041-8
III
17 a 18.05.2022
Jijoca de Jericoacoara-CE
0,5
77,1
38,55
MAYRLA MARIA MENEZES
CASTELLO BRANCO
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001181-3
III
12 E
13.05.2022
Icapuí-CE
1,5
77,1
115,65
MÔNICA CARVALHO
FREITAS
GESTOR
AMBIENTAL
560-14
IV
06.05.2022
Ocara-CE
0,5
64,83
32,42
MÔNICA CARVALHO
FREITAS
GESTOR
AMBIENTAL
560-14
IV
05.05.2022
General Sampaio-CE
0,5
64,83
32,42
ULISSES JOSÉ DE
LAVOR ROLIM
COORDENADOR
3001051-5
I
31.05.2022
Quixeramobim-CE
0,5
157,72
78,86
SERGIO AUGUSTO
CARVALHEDO MOTA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001031-0
III
11.05.2022
Lagoinha-CE
0,5
77,1
38,55
SAMUEL MENESES
PIMENTA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001371-9
III
03.05.202
Morada Nova-CE
0,5
77,1
38,55
SAMUEL MENESES
PIMENTA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001371-9
III
14.05.2022
Alto Santo-CE
0,5
77,1
38,55
TATIANA KARINNE
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001101-5
III
02 e 03.05.2022
Crateús-CE
1,5
77,1
5,78
121,43
TATIANA KARINNE
ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR
DE CÉLULA
3001101-5
III
04.05.2022
Sobral-CE
0,5
77,1
7,71
46,26
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2022
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE- SEMA e MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
cooperação técnica entre os partícipes com o objetivo de instalação de uma estufa para um orquidário e outras plantas ornamentais da Mata Atlântica, para
visitação, estudos científicos e propagação de espécies vegetais ornamentais nativas, bem como,cessão de uma sala no prédio existente da Sede da APA da
Serra de Baturité para gestãocompartilhada do orquidário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento Legal o disposto no art.
116 da Lei Federal n o 8.666/93 e no processo administrativo no 04032381/2022. VIGÊNCIA: Para todos os fins de direito, o presente Termo de Cooperação
é firmado pelo prazo de 31 (trinta e um) meses a partir da data de sua assinatura FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza/
CE, para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretario Estadual de Meio Ambiente- SEMA e Roberlândia Ferreira Castelo Branco - Prefeita do Municipio
de Guaramiranga SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, aos 10 de junho de 2022.
Melina de Castro e Silva RIbeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE DOAÇÃO Nº108/2020
PROCESSO 03949150/2022
DOADOR: FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. DONATÁRIA:SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SEMA. OBJE-
TO:DOAÇÃO DE DATA SHOW E NOTEBOOK INTERMEDIÁRIO PARA QUE SEJAM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO ÁREAS
PROTEGIDAS MARINHAS E COSTEIRAS - PROJETO GEF-MAR. DA VIGÊNCA: O presente termo de doação passará a vigorar no momento de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 9 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretaria Geral do Funbio e Artur José Vieira
Bruno - Secretária de Estado de Meio Ambiente do Ceará. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º 00217581/2022, RESOLVE,
com fundamento no art. 110, inc. I, “b”, § 1.º e art. 113 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 c/c art. 51, inc. I, e § 3.º da Lei Estadual n.º 10.884, de
02 de fevereiro de 1984, com a redação dada pela Lei Estadual n.º 17.938, de 1.º de março de 2022, observadas as disposições do Decreto Estadual n.º 25.851,
de 12 de abril de 2000, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual n.º 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO, pelo
período de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) SUZIE MARIA DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 480.397-1-5, ocupante do cargo de Professor, integrante
do Grupo Ocupacional Magistério (MAG), lotado(a) na Secretaria da Educação, para participar do curso de DOUTORADO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E
MATEMÁTICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, a partir da publicação deste ato, sem ônus para o
Estado quanto às despesas efetuadas pelo servidor para esse fim, porém, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens fixas de caráter pessoal.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º 00450774/2022, RESOLVE,
com fundamento no art. 115, da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSES
PARTICULARES, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do(a) servidor(a) CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE, matrícula n.º 482.142-1-5,
ocupante do cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério (MAG), lotado na Secretaria da Educação (SEDUC), sem percepção de seus
vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n.º 00012777/2022, RESOLVE,
com fundamento no art. 110, inc. I, “b”, § 1.º e art. 113 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 c/c art. 51, inc. I, e § 3.º da Lei Estadual n.º 10.884, de
02 de fevereiro de 1984, com a redação dada pela Lei Estadual n.º 17.938, de 1.º de março de 2022, observadas as disposições do Decreto Estadual n.º 25.851,
de 12 de abril de 2000, com as alterações promovidas pelo Decreto Estadual n.º 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO,
pelo período de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA, matrícula n.º 479.862-1-4, ocupante do cargo de Professor, inte-
grante do Grupo Ocupacional Magistério (MAG), lotado(a) na Secretaria da Educação, para participar do curso de DOUTORADO EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, a partir da publicação deste ato, sem ônus para o Estado quanto
às despesas efetuadas pelo servidor para esse fim, porém, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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