DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº040/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV , no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho / 2022 . FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 
de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BARBARA SUELLEN RODRIGUES DA SILVA
ASSESSOR
30000617
15,00
16
240,00
*** *** ***
PORTARIA Nº41/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, no uso de suas 
atribuições legais, e com fundamento nos arts. 31 e 51, caput e § 1º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, e no art. 5º, inciso III, alíneas “c” e “j”, da 
Lei Complementar nº 184, de 21 de novembro de 2018, RESOLVE ALTERAR OS INTEGRANTES DA COMISSÃO INVENTARIANTE, constante na 
Portaria Nº 037/2021, publicada no Diário Oficial do dia 30 de Agosto de 2021.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Fabiana Moura Bezerra
3000056-0
Presidente
Manoel Antônio de Oliveira Chaves
27221-3
Membro
Felipe Cavalcante do Carmo
(Terceirizado)
Membro
Elaine Cristina dos Santos Cordeiro
(Terceirizado)
Membro
Art. 1º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV 
em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora BARBARA 
SUELLEN RODRIGUES DA SILVA , que exerce a função ASSESSOR SIMBOLO PREV - IV , matrícula 30000617 , durante o mês de Julho / 2022 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°030/2022 -  O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado MARCOS ANTÔNIO MARINHO RUSSO, Diretor de Tecnologia e Inovação desta Empresa, matrícula 
nº 7000350-3, representando o Presidente desta Empresa, para viajar à cidade de Jardim-Ce, no período de 13 de junho à 15 de junho, a fim de participar 
da Inauguração do Raio/Videomonitoramento, concedendo-lhe 02 (duas) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois 
centavos), totalizando R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), e esclarecemos que o translado será por meio do veículo oficial, de acordo 
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º; art. 10 e art. 11; Classe II, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Etice. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº031/2022 -  O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decreto nº 32.792, de 21/08/2018, RESOLVE DESIGNAR o empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA, 
matrícula 001376.1.8, ocupante do cargo de Diretor de Operações desta Empresa, para durante o seu afastamento, responder pela Presidência desta Empresa 
de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, no período de 21 a 23 de junho de 2022. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
- ETICE, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de 
Ofício o(a) servidor(a) ROMAO NUNES DE FRANCA JUNIOR, matrícula 30058836, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 31 de Maio de 2022. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
de Ofício o(a) servidor(a) SARA CASTRO LIMA, matrícula 30062876, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente 
Técnico , símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, a partir de 31 de Maio de 2022. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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