DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 0024/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 
2020, RESOLVE DESIGNAR TAIANE ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Programas e Ações Temáticas de Promoção da Igualdade Racial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0030/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR EVANDRO ANICETO SA ROCHA WANDERLEY, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 30 
de maio de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0031/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR ROMAO NUNES DE FRANCA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0032/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 
2020, RESOLVE DESIGNAR SARA CASTRO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Célula de Gerenciamento do Complexo CEART, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0033/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho 
de 2020, RESOLVE DESIGNAR IVONEIDE CAVALCANTE ROSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Acolhimento de Idosos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA CC 0034/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de 
Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR LUCAS SAMPAIO MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Articulador, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e as Pessoas com Deficiência , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº391/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada de 22/04/2022 
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 17.867 de 30 de Dezembro de 2021 e 
considerando ainda o disposto do Decreto n.º 34.511 de 13 de Janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa n.º 02/2018, RESOLVE tornar pública a 
relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por critérios administrativos, referente ao mês de maio/2022, no percentual de 40% (quarenta 
por cento), com efeitos financeiros para o mês de junho/2022, para concessão da Gratificação de Gestão Social – GDGS, aos SERVIDORES do grupo 
ocupacional ANS, SES, ADO e ATS, lotados na Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo e Grupo Ocupacional ADO e ANS, cedidos 
para o Poder Legislativo em Cargo de provimento em comissão, relacionados no anexo único desta portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº391/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Nº DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
PERCENTUAL (%)
1
200788-1-2
ADRIANO ALVES GARCIA JUNIOR
ADMINISTRADOR
70
20
100
2
401525-1-2
ALAN DE MENEZES MEIRA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
70
20
100
3
400924-1-2
ALBERVANDRO MAGNO S. CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
70
20
100
4
200787-1-5
ALEXANDRE RAMOS GARCIA
ADVOGADO
70
20
100
5
200929-1-2
ALMIR ALMEIDA MAGALHAES
CONTADOR
70
20
100
6
500052-1-6
AMINTAS SILVA
VIGIA
70
20
100
7
400848-1-9
ANA ISA NASCIMENTO DA SILVA
TÉCNICO EM ASSUNTOS 
EDUCACIONAIS
70
20
100
8
401338-1-X
ANA MARIA DE ANDRADE SILVA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
70
20
100
9
300367-1-9
ANA MARIA DOURADO MOREIRA
BIBLIOTECÁRIA
70
20
100
10
200742-1-3
ANA MARIA TAVARES CRUZ
TÉCNICO EM ASSUNTOS 
EDUCACIONAIS
70
20
100
11
401207-1-8
ANTONIA SELIDA SUELI LEITE
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
70
20
100
12
300438-1-2
ANTONIO ARAUJO DE ASSIS
VIGIA
70
20
100
13
200701-1-0
ANTONIO DA SILVA FREITAS
VIGIA
70
20
100