DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº125 | FORTALEZA,15 DE JUNHO DE 2022
Nº DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
DESEMPENHO
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS
FUNCIONAIS
PERCENTUAL (%)
78
401762-1-7
TEREZINHA DE SOUZA BRAGA
LAVADEIRO
70
20
100
79
200372-1-0
THEODEBERTO JUAREZ V.
DO NASCIMENTO
TÉCNICO EM
EDUCAÇÃO FÍSICA
70
20
100
80
200846-1-8
TIBERIO CESAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
70
20
100
81
401199-1-4
VERA LUCIA BARBOSA TORRES
ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
70
20
100
82
401107-1-2
WALTER CESAR PESSOA VASCONCELOS
ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
70
20
100
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PORTARIA Nº406/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº05710847/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula Nº400182-1-2, que exercia a função
de Vigia, ocorrido em 26/02/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moaes, em 28/02/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº407/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº05672767/2022, RESOLVE
DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, Coordenador Administrativo, como gestor do registro de preços, cujo o objetivo versa sobre
o registo de preço para frutas e eventuais aquisições de livros, jogos educativos, brinquedos pedagógicos e estantes destinados a primeira infância. SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº408/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR a servidora ERICA NAYANE
OLIVEIRA PRACIANO, matrícula Nº300627-0-1, que exerce o Cargo em Comissão de Coordenador da Cidadania, como gestora do contrato cujo obje-
tivo é a locação de espaço comercial identificado como 38/339/339A/340, localizado no 3º piso do North Shopping Maracanaú e Samyr Nogueira de Paula
Mendonça, matrícula Nº300515-1-3, que exerce o Cargo em Comissão de Supervisor do Núcleo de Apoio a Cidadania, como suplente, para responder nas
ausências e impedimentos da gestora titular. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº409/2022 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº308/2022, datada
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei Nº9.809, de
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2 matrícula Nº300519-1-2, lotado
nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº1717 no elemento de despesa 339030.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2022 IG N°1169309
PROCESSO N°04226054/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP Nº60.130-160, doravante
denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho
e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZÓN, inscrito no CNPJ sob o 11.209.372/0001-49, com sede na Rua General Titan, 1067 –
Serviluz, Fortaleza-CE, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por seu Presidente, Antônio José Alves
Santana, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado
do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual Nº15.175/2012, da
Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 32.810/2018 e suas alterações, da Lei Estadual Nº17.573/2021 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), e do Edital de Chamamento Público Nº12/2021, através do Processo Administrativo Nº04226054/2022.
OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor e plano de trabalho do Termo de Colaboração Nº03/2022, o qual tem como objeto a execução
do Projeto + Papo + Atitude, executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento indepen-
dendo de transcrição. VALOR: Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no
valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que
correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47100010.14.301.132.10914.03.335041.10000.0 47100010.14.301.132.10916.03.33504
1.11000.0. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo
plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de maio de 2022; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Antônio José Alves Santana - Associação União de Jovens do Vicente Pinzón.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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