DOE 15/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº125  | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2022
NÚCLEO DE PAGAMENTOS E BENEFíCIOS – NUPAB 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade: HOSPITAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HPM. Folha 0069 
 
Mês –FEVEREIRO/2022 
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.(H)
VALOR 
TOTAL
1
4929441-7
CRISTIANE GOMES 
MOREIRA
TEC. DE 
ENFERMAGEM ENFERMAGEM
4.120,26
30
137,34
34,34
60
2.060,13
TOTAL
60
2.060,13
*** *** ***
PORTARIA Nº434/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07411829/2021 
do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação 
funcional da servidora, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 01(UMA) HORA DIÁRIA, por antecipação 
do término do Expediente, da servidora TEREZA BARROS NOJOSA, matrícula nº 492883-1-X, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de Análises 
Clínicas (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará/HEMOCE/Ce, para frequentar o Curso Superior de Farmácia - turno noite, no semestre 2021.2, ministrado pela Faculdade UNINASSAU/Paran-
gaba/Fortaleza/Ce, devendo a servidora apresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que 
frequentou regularmente o curso, junto a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-COGEP 
/ SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº435/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06356431/2020 
do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação 
funcional da servidora, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 01(UMA) HORA DIÁRIA, por antecipação 
do término do expediente, da servidora TEREZA BARROS NOJOSA, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, 
matrícula nº 492883-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, para frequentar 
o Curso de FARMÁCIA, Turno(NOITE) no semestre 2020.2, ministrado pela Faculdade UNINASSAU/SER EDUCACIONAL/Fortaleza/Ce, devendo a 
servidora apresentar o documento comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentou regularmente o 
curso, junto a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-COGEP / SESA, importando na 
suspensão desta Portaria autorizatória a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
03 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº454/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante os  meses de Abril/2022 a Junho/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº454/2022. DE 10 DE JUNHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
REFERENCIA (MESES
 Antonia Francisneide Oliveira Dutra
00921912
C. C. EXECUTIVO
15,00
57
855,00
Abril/2022 a Junho/2022
Bruna Monik Morais de Oliveira
30165284
C. C. EXECUTIVO
15,00
57
855,00
Abril/2022 a Junho/2022
Carlos Rander de Macedo Feitosa
30165470
C. C. EXECUTIVO
15,00
43
645,00
Maio/2022 e Junho/2022
Sueli Barbosa de Sousa
30165497
C. C. EXECUTIVO
15,00
39
585,00
Maio/2022 e Junho/2022
Talyta Alves Chaves Lima
30165519
C. C. EXECUTIVO
15,00
36
540,00
Maio/2022 e Junho/2022
TOTAL
3.480,00
 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº355/2022 AO CONTRATO Nº936/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA denominada simplesmente 
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 
60.135-225, neste ato, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Tânia Maria Cruz Werton Veras, inscrita na Matrícula n° 402706-1-2 e no CPF 
nº 202.585.773-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04612639/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n° 936/2020, firmado com a empresa COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAUDE, inscrito no CNPJ sob o n° 04.494.283/0001-
26, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
936/2020
07609
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30
936/2020
12420
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 03 de julho de 2022.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – IPC
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº356/2022 AO CONTRATO Nº610/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA denominada simplesmente 
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 
60.135-225, neste ato, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Tânia Maria Cruz Werton Veras, inscrita na Matrícula n° 402706-1-2 e no CPF 
nº 202.585.773-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04611454/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n° 610/2021, firmado com a empresa COOPERATIVA DOS 
GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO, inscrito no CNPJ sob o n° 41.314.303/0001-66, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
610/2021
07609
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30
610/2021
12420
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 03 de julho de 2022.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – IPC
*** *** ***